portaria 326 93
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... n. 8.678, de 13.7.93 ... IX — extinção normal do contrato a ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ... 326, de 1º de março de 2013 (registro sindical e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... 66) V. Lei n. 8.683, de 15.7.93, que deu ao art. 206 do Código Penal a seguinte ... Incidência da Súmula n. 326 deste Tribunal Superior. Postulase o ...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Portaria" nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1. Estabele\xC3" ... Opção de venda; ... 92. Orçamento; ... 93. Ordem de serviço; ... 94. Parcelamento de ... ções e Outros Documentos [16x23].indd 326 17/08/2017 14:52:21 ... Manual da ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... Intactos, pois, os arts. 93", IX, da Constituição Federal e 832 da Consolida\xC3" ... o registro das entidades sindicais, Portaria MTE n. 326, de 1º.03.2013. In: PASSOS, André; ...
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Acórdão Nº 1272548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... RE 1272548 AGR / SP ... XXXV; e 93, IX, da Constituição Federal ... Nas razões ... Portaria MPS 727/2003, poderiam ser revistos com o ... 543-A, § 5º, do CPC, bem como os arts. 326 e 327 do RI/STF, ... dispõe que a decisão desta ...
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Anexos
... 93 da SBDI-1) – Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... N. 326 – COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 35094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... de questionar a validade jurídica da Portaria nº 2/2017, editada pelo eminente Senhor ... CARLOS VELLOSO RTJ 171/326-327, Rel ... ILMAR GALVÃO RE 195.192/RS, ... -Geral da União (Lei Complementar nº 73/93 ...
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Improbidade administrativa
... estão previstas no artigo 17 da Lei 8.666/93 ... IV - permitir ou facilitar a ... órgão ou entidade competente, mediante portaria, pela autoridade competente ou pela ... No dizer de Marino Pazzaglini Filho 326 “a prescrição é matéria de ordem pública e ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 93, inciso IX, da Constituição Federal (“ todos ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... O Convênio ICMS 93/15 trouxe normas destinadas a regular a ... Segundo Alfredo Augusto Becker (2007, p. 326), “a juridicidade tem grande analogia com a ... Lei 6.374/89, no Decreto 41.653/97 e na Portaria CAT 17/99 de procedimento fiscalizatório que ...
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Das disposições gerais
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... 66) V. Lei n. 8.683, de 15.7.93, que deu ao art. 206 do Código Penal a seguinte ... Incidência da súmula n. 326 deste Tribunal superior. Postulase o ...
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Decisões Monocráticas nº 857197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... A PLANTA DO CONE DE VOO DO AEROCLUBE E A PORTARIA 1.141/GM5/87 DO ENTÃO MINISTÉRIO DA ... , inciso XII, letra c, 22, inciso II, 37, 93, inciso IX, e 178 da Constituição Federal ... 326/341) ... Todavia, não é a demolição dos dos ...
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Decisão da Presidência nº 857197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... A PLANTA DO CONE DE VOO DO AEROCLUBE E A PORTARIA 1.141/GM5/87 DO ENTÃO MINISTÉRIO DA ... , inciso XII, letra c, 22, inciso II, 37, 93, inciso IX, e 178 da Constituição Federal ... 326/341) ... Todavia, não é a demolição dos dos ...
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Decisão monocrática Nº 1335905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2022
... 93, inc. IX, da CF/88 ( ... ) ... Feitas essas ... regulamentação da GDPST, pela Portaria nº 1.743/2010/FUNASA, impediria o reconhecimento ... CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 305 E 326 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. INCOGNOSCIBILIDADE DO ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 s/n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 93 201813434 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 260 (duzentas e sessenta) CENTRO ... DO NORTE PAULISTA Rua Professor Orlando França de Carvalho 110/325 / 326, Centro Bebedouro/SP 263 201816200 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 250 ...
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Decisão monocrática Nº 36567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2020
... /2013-25/CGU, instaurado por força da Portaria nº 439 de 6/3/2014/CGU, com vista a apurar ... 87 da Lei 8.666/93, esse, por sua vez, elenca que para a aplicação ... CARLOS VELLOSO – RTJ 171/326-327, Rel. Min. ILMAR GALVÃO – RE 195.192/RS, ...
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Direito Processual Penal
... Também nesse sentido o art. 93, IX, da CF: “Todos os julgamentos dos órgãos ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 312 a 326 do CP, comportam o arbitramento de fiança ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... 93, IX) ... Nem haveria razão para impor-se à ... 326), requerer a redução do número de ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4216 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:10169 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Decisão da Presidência nº 34226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... de Estado da Justiça consubstanciado na Portaria n° 3.351/2010, que determinou a demissão do ... Elton Spohr (fl. 325-326); iii) termos de diligências no Posto Muller e ... CELSO DE MELLO, DJU de 05/10/93) Na petição de agravo regimental é essencial ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:20719 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:124496 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1787 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3672 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Vicente Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:4572 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:4877 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valério Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4380 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:9887 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...