portaria 518 gm
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Acórdão Nº 0000487-29.2013.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
... a contratualidade, conforme Portarias Ministeriais nºs 3.393/87 e 518/03 ... Em face da impugnação oferecida pela empresa (fls. 513-520), o ... O Anexo da Portaria 3.393 de 17.12.1987, em seu item 4, estabelece que "salas de irradiação ...
- PORTARIA EMCFA-MD Nº 518, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 19 DE MARÇO DE 2024
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Editais - Governo
... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e alterações posteriores, ... FEITOSA, 156.518.808-01, RENAVAM: 00935323759 ... 0744,PLACA PRODESP:CZW1326,PLACA ...
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PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
... 515 211285 MA VILA NOVA DOS MARTÍRIOS R$ 6.000,00 TOTAL MA R$ 84.000,00 516 310020 MG ABAETÉ R$ 6.000,00 517 310030 MG ABRE CAMPO R$ 6.000,00 518" 310040 MG ACAIACA R$ 6.000,00 519 310050 MG AÇUCENA R$ 6.000,00 520 310060 MG ÁGUA BOA R$ 6.000,00 521 310080 MG AGUANIL R$ 6.000,00 522 310090 MG \xC3" ...
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Editais - Governo
... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e alterações posteriores, ... 948292288 ... 518; PLACA: EBI0I39; MAUA/SP; CHASSI: ... 9C2KC2500LR040453; MOTOR: ...
- PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 518, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 518, DE 7 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 518, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 518, DE 4 DE ABRIL DE 2023
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EM, 11/03/2021 RESOLUÇÃO Nº 834 DE 10 DE MARÇO DE 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº. 12.297, de 12 de dezembro de 2002 e alterações contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro...
... João Fernandes Vieira, nº 518 - Boa Vista - Recife/PE mediante o prévio agendamento via telefone ou ... atribuições legais e considerando, ... I - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos ...
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Editais - Governo
... COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ... Portaria do Coordenador Geral de Administração ... Ato de 06/10/2021 ... APARECIDO DE ABREU; 743.219.518-87; ; ; 00435782878 ... LOTE 229; AUTO SOCORRO SÓ PEÇAS; PLACA PRODESP ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... do Paraná com afastamento de sua titularidade, bem como a Portaria que concedeu ... licença maternidade ... Art. 93– Designar a Defensora ... EIRELI - ME; 23.514.909/0001-63 - R N C - TRANSPORTES EIRELI - ME; 23.518.295/0001-98 - ESTEFANI DE LIMA - ME; 23.520.774/0001-49 - ... ARTE & SONHO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019 ... O Reitor da Universidade Estadual de Montes ... 1.7 - Os lotes de números 500, 501, 506, 510, 515, 518, 525, 528, 594, 611, 615, 631, 637, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004 e 1005 ...
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Decisão Monocrática Nº 0003927-86.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... responsáveis pelo cumprimento dos ditames previstos na Portaria 2.914/2011/MS, ou outro diploma legal que venha suceder este na ... DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES POSITIVADAS NA PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O fornecimento de água é serviço ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 667-50.2015.5.09.0562) 16-05-2018
... acima dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, durante sua atividade ... 518-556 ... O Tribunal Regional, ...
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EM, 30/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5510 DE 28 DE JULHO DE 2021 Aprova pagamento de recurso de incentivo parcela única aos municípios que deverão efetivar processos de desinstitucionalização de pacientes de longa permanência do Hospital Colônia Prof. Alcides Codeceira. O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUA...
... saúde, no âmbito nacional; ... III - A Portaria 3.088/2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com ... II FEIRA NOVA 2.923 507 25 532 535 ... II JOÃO ALFREDO 2.987 518 26 544 545 ... II LAGOA DO CARRO 1.703 295 15 310 310 ... II LAGOA DE ...
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Jurisprudência e Ementário
... processual de caráter excepcional (Ministro DJACI FALCÃO, RTJ 112/518-522) –, configura instrumento de extração constitucional destinado a ... ANVISA. REGISTRO DE MEDICAMENTOS. PORTARIA Nº 54/96. LEGALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. OBSERVÂNCIA. REVALIDAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021944-27.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que inexistentes, no acórdão, quaisquer dos vícios sanáveis mediante oposição de embargos de declaração na forma do art. 897-A da CLT.
... [ ... ] Sem razão ... O laudo pericial técnico das fls. 518-32 e 641-44 é conclusivo no sentido de que a autora laborava, ... O Anexo nº 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 prevê: [ ... ] ... Observado isso, tenho como devido o ... -
PORTARIA Nº 3.033/GM-MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... ;XXXVII - Portaria Normativa nº 1.739/MD, de 22 de dezembro de 2008;XXXVIII - Portaria nº 114/MD, de 27 de janeiro de 2009;XXXIX - Portaria nº 518/MD, de 16 de abril de 2009;XL - Portaria Normativa nº 745, de 9 de junho de 2009;XLI - Portaria Normativa nº 1.268, de 23 de setembro de 2009;XLII ...
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EDITAL Nº 5/2021/PÁTIO-PR
... , que tratam sobre a baixa de veículos vendidos como sucata; na PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2021, que nomeia a Comissão ... /GM/MONZA SL EFI 00608332283 PR 1993 Automóvel CIRCULAÇÃO R$ 350,00 518 UOP01 CASCAVEL AUTO SOCORRO CARVALHO Santa Tereza do Oeste HRY5919 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... R$ 39.332,52 R$ 78.665,04 MG Almenara 310170 DECRETO NE Nº 518, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. R$ 454.057,58 R$ 908.115,16 MG Alto Rio Doce 310210 DECRETO NE Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. R$ 194.928,56 R$ ...
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Editais - Governo
... MELHA ARUJA SP GASLINA 1976 1976 PEDRO GONCALVES ... 584.260.518-04 ... 0260 PÁTIO PAFRA PLACA PRODESP: AFF0333 ... PLACA FISICA: AFF0333 ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e alterações posteriores, ...
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PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
... , 03/12/2021 R$ 2.880.000,00 OF 2810/2021 OUTUBRO MT 510840 VARZEA GRANDE 6853781 METROPOLITANO HOSPITAL ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DA SILVA E 10 518, 23/03/2021 3.202, 18/11/2021 3.340, 01/12/2021 3.374, 03/12/2021 R$ 1.440.000,00 OF 2810/2021 OUTUBRO MT 510840 VARZEA GRANDE 6853781 METROPOLITANO ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... De acordo com a Portaria de Instauração do Processo: ... IAMSPE-PRC-2023/00178, publicada no DOE ... MARCELO ALEXSSANDRO LIRA DA SILVA; 53309477827 ... 518; I/LUOJIA; LJ125 MIZA EASY; VERMELHA; DTI3477; ... EMBU-GUAÇU; SP; ...