portaria 518 gm
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 131 – REITOR/2020 ... O Reitor da Universidade Estadual de Montes ... Ano Fab.:1987 Prop.: Jonas Antunes Carneiro / Lote: 518 Placa: ... GSY8969 Chassi: 9BWZZZ30ZGT128806 Marca/Modelo: VW/GOL ... Ano ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 131 – REITOR/2020 ... O Reitor da Universidade Estadual de Montes ... Ano Fab.:1987 Prop.: Jonas Antunes Carneiro / Lote: 518 Placa: ... GSY8969 Chassi: 9BWZZZ30ZGT128806 Marca/Modelo: VW/GOL ... Ano ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 08 1454493 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 08 DE MARÇO DE 2021 ... Altera a Portaria UEMG nº 049, ... EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO ... DO CONTRATO Nº 518/2019 ... Contratante: IPSEMG. Contratado:Andreia de Moura Viveiros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 08 1454493 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 08 DE MARÇO DE 2021 ... Altera a Portaria UEMG nº 049, ... EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO ... DO CONTRATO Nº 518/2019 ... Contratante: IPSEMG. Contratado:Andreia de Moura Viveiros ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 08 1454493 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 08 DE MARÇO DE 2021 ... Altera a Portaria UEMG nº 049, ... EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO ... DO CONTRATO Nº 518/2019 ... Contratante: IPSEMG. Contratado:Andreia de Moura Viveiros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... de fevereiro de 2020, de acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria ... CEE nº 21/2018, republicada no “MG” de 14.11.2019 ... Entre 120 ... 452, 457, 471, 476, 477, 479, 481, 483, 489, 492, 503, 504, 510, 511 e 518, possuem ... blocos de motor inservível para uso na sua forma original ...
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Referências
... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento ... Técnico ... __________. Portaria n o 518, de 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades ...
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Editais - Governo
... Federal 6.575/1978, Lei Estadual 15911/2015 e na Portaria ... DETRAN 938/06 com suas devidas alterações, FAZ SABER, aos ... FÍSICO: KC16E7B502655; OTAVIO FRANCO VERONESE; ... 126.918.518-77 ... 0092; PLACA PRODESP: HEY2024; PLACA FÍSICA: HEY2024; ... MONTES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... parteiras, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 1.135/2023, ao Hospital Universitário Pedro Ernesto nos termos ... DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 518 ... DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Art. 1º - Pactuar, ad referendum, a ...
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Sentença nº 1000144-41.2021.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... com as resoluções a respeito adotadas pelo órgão técnico." A Portaria n° 3.393/87, de 17/12/1987, adotou " ... como atividades de risco em ... Ocorre, porém, que, em 07/04/2003, foi publicada a Portaria nº 518/2003, nos seguintes termos: “Adota como atividades de risco em potencial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... é Wanderlei Moreira 86.634.813.0001/59 GDA/EV/748/17/18 003/2017 Portaria IMA 1.391 de 06/01/2014, artigo 10 ... Bruno Medeiros Henriques ... R$ 896.518,20 ... 1 cm -22 1218835 - 1 ... Banco de Desenvolvimento ... de Minas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20534-24.2016.5.04.0371)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1. Na hipótese dos autos, em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como ao acúmulo de funções, evidencia-se que os temas foram...
... 16 da Portaria nº 3.214/78 do MTE" ... 4. Quanto às diferenças salariais ... nº 518/03. Requer seja facultada a opção por um dos adicionais na fase de ... -
A Organização Sindical
... 1.703, de 17.12.1995), 144 (Decreto n. 2.518, de 12.3.1998), 151 (Decreto n. 7.944, de 6.3.2013) e 154 (Decreto n ... de seu registro, como também das federações, é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.2008 ... 7.1. Fundação e registro - O inciso I do ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 70 05 074 25021 31ª REMESSA VACINA MSJANSSEN28ª PAUTA ATUALIZADA E RETIFICADA
... responsável pelo surto de 2019; ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , que institui a ...
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Acórdão Nº 0020599-71.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
... Argumenta que a Portaria 595 do MTE não possui efeito retroativo. Destaca que em parte do contrato vigia a NR 16 acrescida pela Portaria 3.393/87, bem como a Portaria 518/2003, que consideram perigosas as atividades de operação com aparelhos ...
- PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 518, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
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Índice Alfabético e Remissivo
... 485, V, do CPC/1973 indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação jurisprudencial de tribunal — ... 3.393/87 e 518/03 — indevido na vigência da Portaria n. 496/02 — OJ-SDI-1 n. 345 — ...
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O direito da parturiente ao acompanhante durante o parto: previsão legal nos países do Caribe e da América Latina
... 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Portaria n. 2.418, de 02 de dezembro de 2005. Regulamenta, em conformidade com o ... &category_ slug=sfc-salud-en-la-adolecencia-y-juventud-nacional&Itemid=518. Acceso al: 28 jul. 2019 ... 35 REPÚBLICA DE HONDURAS. Secretaría de ...
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EM, 14/05/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5448 DE 10 DE MAIO DE 2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritárosdestinado, ao Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e...
... IV IBIRAJUBA 239 2 0 3 10 ... IV JATAÚBA 509 5 0 5 10 ... IV JUREMA 518" 5 0 5 10 ... IV PANELAS 870 9 0 9 10 ... \fPoder Executivo ... Ano XCVIII \xE2\x80" ... II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara ...
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Editais - Governo
... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e alterações posteriores, ... 1999/1999, JOAO DOS SANTOS SILVA; RENAVAM: 718995830 ... 518 - PLACA: BYT6978; AMERICANA/SP; CHASSI: ... 95VCA1G288M025855; DAFRA; ...
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Acórdão Nº 0020031-98.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-08-2020
EMENTA INTERVALO DE QUINZE MINUTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 384 DA CLT. Conforme a Súmula 65 deste Tribunal, o desrespeito ao intervalo do artigo 384 da CLT, enseja o pagamento do período, nos moldes do artigo 71, parágrafo 4º, da CLT.
... A Portaria n.º 518 de 04.04.2003 publicada no D.O.U em 07.04.2003 adota, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001826-40.2011.5.06.0016), 15-04-2013
EMENTA: CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO. DISSOCIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE BASE. REQUISITOS. Registro, inicialmente, a possibilidade de divisão territorial de sindicato de base intermunicipal. Sim, porque duas são as espécies de dissociação sindical: a primeira, de categoria, prevista expressamente no artigo 571, da CLT, tendo como destinatários os sindicatos que congregam mais de uma categoria...
... artigos 2 º , inciso I, al í neas “ a ” e “ b ” , da Portaria MTE n º 343/2000, e 2 º , inciso I, da Portaria MTE n º 200/2006; b) ... Sustenta que o art. 512, Consolidado, assim como o art. 518, Consolidado, referido naquele dispositivo, foram taticamente revogados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001163-39.2015.5.02.0471)
... TST, bem como que as Portarias 3214/78; 3393/87 e GM 518/2003, não indicam aparelhos de litotripcia como ... área de risco, ... ambiente perigoso, por radiação ionizante, conforme NR 16, da Portaria 3214/78 e Portaria 3393, de 17 de dezembro de 1987, assim consignando ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ... PORTARIA/UEMG Nº 073, 16 DE JULHO DE 2021 ... Dispõe sobre anulação e ... 517 474 Sucata - - Shineray/50q Preta 2012 R$ 150,00 ... 518 474 Sucata - - Shineray/50q Branca 2011 R$ 350,00 ... 519 474 Sucata - - ...