portaria 635 2005
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000908-97.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000817-07.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001195-60.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000568-56.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000570-26.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000703-68.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000569-41.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000903-75.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001191-23.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-38.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000902-90.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001190-38.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... pelo recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 635 ... ART. 5º, II ... competência para ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... pelo recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 635 ... ART. 5º, II ... competência para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... Processo: 29/076.635/2023 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ... 114, de 19 de dezembro de 2005, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... naturezas, como decreto, regulamento, portaria ou instrução, que seja genérico, impessoal e ... da justiça eleitoral ou justiça do trabalho 635 ... Na mesma linha de exemplos, compete ao juiz ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Esse dispositivo confere expectativa de direito, ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1, p. 234-235 ... UEDA, Andréa ... 773 e regulamento n. 635. Dentre outras, a lei mencionava a indústria de ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... 1.138, de setembro de 2002 e em 2005 com a alteração dos art. 131 e 1.071 do ... problema não filosófico, mas político” 635 ... Novel teoria processual se fazia ... algumas irregularidades, foi expedida a Portaria n. 264, de 5.6. 2002, pelo Ministério de ...
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Decisão monocrática Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN 80/2019), após representação do ... São Paulo: IOB, 2ª Quinzena de Janeiro de 2005, nº 2/2005, Volume III. p. 277) ... Ainda ... exceção ao que dispõem as Súmulas 634 e 635 do Supremo Tribunal Federal. Precedente: AC ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... Madrid: Edisofer, 2014, p.635-653, p. 637 ... 22. Atualmente disciplinada ... internacional com a publicação da Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ... na Lei 10.522/2002, atualizado pela Portaria 75/2012, da Advocacia Geral da União, como ...
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Decisão monocrática Nº 38478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... a demissão da Impetrante, conforme a Portaria 409, de 28.9.2017, do Ministro de Estado de ... 5ª e 9ª Região Fiscal, em 27 de julho de 2005, de modo que já teria transcorrido o prazo ... entendimento mais atual vertido na Súmula 635/STJ, no sentido de que os prazos prescricionais ...
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A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde
A ampliação do conceito de saúde, historicamente acompanhado pelo contexto mundial de globalização da cultura de respeito e proteção dos direitos humanos, influenciou de forma significativa a criação e implementação de dispositivos jurídicos visando à garantia da seguridade social em todos os níveis como condição sine qua non para qualidade de vida e dignidade das pessoas. Nesse sentua ido, este...
... 21, n. 3, p. 263-269, set./dez. 2005. Disponível em: ... , o Ministério da Saúde expediu a Portaria n. 635/Bsb/1975 22 , aprovando as normas e os ... -
Acórdão nº MC 20298 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... 634 E 635 DO STF. HIPÓTESE EXCEPCIONAL NÃO-CONFIGURADA ... pelos critérios estabelecidos na Portaria⁄MEC 1.716⁄2006 ... 2. Se é legal a ... 1.725⁄2001 e 2.729⁄2005 do MEC admitirem outras formas de garantias, que ...
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Acórdão, Processo nº 0002267-73.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... úde, os repasses foram autorizados pela Portaria n.º 3177/2009 do Ministério da Saúde (fls ... 452, 476, 589, 611, 620, 626, 628, 631, 633 e 635 (todas referentes aos volumes do Inquérito Civil ... gestão da Prefeitura de Várzea Paulista de 2005 a 2012, na função de supervisora de gestão e ...