portaria 635 2005
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... ções que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... 1 635 Sucata 9BWZZZ30ZJT117699 JEX2580 Vw/Gol Cl Prata ...
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O debate sobre justiça racial nas disciplinas jurídicas
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005 ... ADILSON MOREIRA , PHILIPPE DE ALMEIDA & ... Descumprimento de Preceito Fundamental n. 635, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal ... Portaria ... ADILSON MOREIRA , PHILIPPE DE ALMEIDA & ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 416 2019 PGJREPUBLICA LISTA DE ANTIGUIDADE DE MEMBROSPUBLICAR EM 19032019
... 04m 26d ... 001040 ... JOSÉ ZUQUETI ... 18/02/2005 ... 21/01/1988 ... AVERBAÇÃO ... 001086 ... EDMILSON DA ...
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Acordão nº 20160758240 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... 635/644, pretendendo o bloqueio dos planos de ... ério Público do Trabalho, nos termos da Portaria nº 03, de 27/01/2005, da Procuradoria Regional ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 635 Portaria nº 362 de 1998 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Inclui ... 904 Resolução - RDC nº 19 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fica criada a Rede ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000617-22.2014.5.06.0019), 21-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do...
... 818 da CLT. Alerta que a Portaria nº 3082/1984 dispensa o registro do intervalo ... 5/2005, mediante a qual foi alterado o art. 50 do ... 3°, I e IV, CF/88)." LTR, 4ª ed. p. 635 ... A ideia inicial acerca do que seria o dano ... -
Imposto sobre produtos industrializados
... LUIZ FUX, DJ 09.05.2005, p. 306 ... 517. Saliente-se que a ... produzidos no País 575 e listados em Portaria do Ministério ... 570. Dentre vários, ... Predica ainda o RIPI 635 a existência de créditos intitulados “de ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... farmacêutica. Neste contexto, a Portaria SCTIE/MS nº 23, de 4 de agosto de 2020, torna ... Tinha média ... 2,7 em 2005 e subiu para 4,4, na rede estadual, em 2019, ... 8. Projeto de Lei Ordinária nº 635/2023, de autoria do Deputado Romero Albuquerque ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5075550-40.2019.4.04.7100), 29-12-2020
... todos os requisitos previstos na Portaria nº 440/2016 da PGF como condições para ... ão exemplos as promovidas pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006) objetivam prestigiar justamente a ... Medida Cautelar por força das Súmulas 634 e 635 do Supremo Tribunal Federal. 2. O acórdão ...
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Portaria
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... 2005 Resolução Conselho Nacional de Desestatização 3 6/10/2005 2005 ... ção Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 635 5/12/2010 2010 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001102-09.2012.5.06.0143), 26-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SERVIÇOS EXTERNOS. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de trabalhar externamente não afasta o Trabalhador da tutela prevista na CLT, pertinente ao regime de jornada de trabalho. Havendo aspectos que traduzam fiscalização e supervisão pela Empregadora, esta detinha inteiro controle sobre os trabalhos do Autor. Vale dizer, para...
... 5/2005, mediante a qual foi alterado o art. 50 do ... 3. º da Portaria Interministerial MTE n º 05 de 30.11.1999, disp ... ” LTR, 4 ª ed. p. 635. A ideia inicial acerca do que seria o dano moral ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001471-08.2012.5.07.0003), 2017-04-07
... Em Sentença constitutiva das fls. 635/639, a MM. Juíza ... da 3ª Vara do Trabalho de ... das irregularidades a serem apuradas em 22/4/2005, após a realização de uma ... auditoria ... Somente em 7/6/2006, através da Portaria nº 071/06 (fl ... 486v), alterada pela Portaria ...
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História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... Econ., São Paulo, vol.44, n.3, p. 605-635, jul.-set. 2014 ... 258 Revista Direitos ... Fundação Cultural Palmares publicou a portaria 98 17 que ampliou o entendimento sobre as ... 2005) ... História, Direito e Gestão de ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ... Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: ... Acesso em 15 maio 2018 ... 508 COLÔMBIA. Decreto-Lei n. 4.635 de 9 de dezembro de 2011 ... Dispõe sobre medidas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-01-2015
... Portaria nº 027/2014 – Prorroga o Concurso Público nº ... termos da portaria nº 635, de 10 de novembro de 2005 e portaria 1.721/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000150-57.2015.5.06.0003), 20-04-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO. De acordo com o julgamento do IUJ n. 0000218-16.2015.5.06.0000, em 11.12.2015, "a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, por...
... álido, eis que está em desacordo com a Portaria 1.510, de agosto de 2009, do Ministério do ... na Resolução Administrativa de n° 05/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno deste ... ( ... ) " (AIRR - 635-56.2014.5.06.0144, Relator Ministro: José ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001182-69.2012.5.06.0014), 11-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS VENCIDAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. NÃO INCIDÊNCIA. A Constituição Federal, ao tratar das contribuições previdenciárias a cargo do empregador (artigo 195, inciso I), deixa patente que as respectivas bases de incidências devem limitar-se à folha de salários, ao faturamento e ao lucro (art. 195, I). De se ressaltar que o...
... compatibilizam com a de “ pessoal de portaria ” ; e 3) deferimento de participa ç ã o de ... (TRT 2 ª R. - RO 00747-2005-461-02-00-2 - (20070284070) - 12 ª T. - Rel ª ... 635/636). DOS BENEF Í CIOS DA JUSTI Ç A GRATUITA ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... , conforme Artigo 31, Inciso II da Portaria do ... Diretor da FC.C.Bru nº 045, de 22 de maio ... especial o Ato nº 077/2005"-PGJ, de 01 de novembro de 2005 ... RESOLUÇÃO N\xC2" ... Falências EE 01/11/2005 FINAL 22/12/2005 6.635 01/04/1991 11.963 01/11/1997 2.922 24/10/1966 ...
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DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... I, alíneas "a", "b" e "f", Anexo IX, da Portaria nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com amparo ... Comercio de Alimentos Ltda PR 4 46293.000905/2005-55 11074141 C A Antunes & M F Antunes Ltda Me PR ... -17 11042761 H B de Souza Confeitaria Me PR 635 46293.002987/2006-53 11110503 H B de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 3829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2009
... SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE PORTARIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM ... Departamento de Estradas de Rodagem, em 21.9.2005, contra decisão proferida pelo Tribunal Regional ... 634 e 635 deste Supremo Tribunal Federal, não poderia, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... do Fórum Social Mundial em 2005. “A menos que mudemos nosso comportamento ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0027953-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSENTE. PRECEDENTE DO STF. SÚMULAS 634 E 635, DO STF. LIMINAR NEGADA ... Cuida-se de medida ... -se da legislação estadual (Lei nº 11.929/2005), editou a Portaria CAT-28, de 20.4.2005, ...