portaria 635 2005
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000581-55.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000908-97.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000817-07.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001195-60.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000568-56.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000570-26.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000703-68.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000569-41.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000903-75.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001191-23.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-38.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000902-90.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001190-38.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000567-71.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000577-18.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000909-82.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000904-60.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... A testemunha obreira, ouvida no processo nº 635-25.2015.5.07.0037, que tramita na 3ª VT do ... Portaria GM nº 86, de 3/3/2005, prevê a obrigatoriedade ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 263, vol.V, 12ª ed., 2005) ... Seguindo essa mesma trilha, observa-se que ... Tema 635 - Conversão de férias não gozadas em ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... 1. FATOS ... Desde 2003, por meio da Portaria n. 1.234 do Ministério do Trabalho, o Estado ... Revista LTr , v. 69, n. 11, p. 1330, nov. 2005, grifos nossos. (2) Op. cit., p. 1330, grifos ... 635 da CLT) ... Constata-se, portanto, que o ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... pelo recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 635 ... ART. 5º, II ... competência para ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... naturezas, como decreto, regulamento, portaria ou instrução, que seja genérico, impessoal e ... da justiça eleitoral ou justiça do trabalho 635 ... Na mesma linha de exemplos, compete ao juiz ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Esse dispositivo confere expectativa de direito, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... Processo: 29/076.635/2023 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ... 114, de 19 de dezembro de 2005, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1, p. 234-235 ... UEDA, Andréa ... 773 e regulamento n. 635. Dentre outras, a lei mencionava a indústria de ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... 1.138, de setembro de 2002 e em 2005 com a alteração dos art. 131 e 1.071 do ... problema não filosófico, mas político” 635 ... Novel teoria processual se fazia ... algumas irregularidades, foi expedida a Portaria n. 264, de 5.6. 2002, pelo Ministério de ...
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Decisão monocrática Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN 80/2019), após representação do ... São Paulo: IOB, 2ª Quinzena de Janeiro de 2005, nº 2/2005, Volume III. p. 277) ... Ainda ... exceção ao que dispõem as Súmulas 634 e 635 do Supremo Tribunal Federal. Precedente: AC ...