portaria 865 2002
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Parte especial
... (CC 2002 – Art. 389, 402 e 404). Neste caso, não ... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... Art. 865 ... A penhora de que trata esta Subseção somente ...
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Decisões Monocráticas nº 27349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... Nelson Hungria, publicado em 17.8.1960; e ADI 865-MC, rel ... Celso de Mello, DJ de 8.4.1994. 3 ... Carlos Velloso, DJ de 4.10.2002; ADI 2.350, rel ... Maurício Corrêa, DJ de ... A Portaria n. 4/1991 estabeleceu: PORTARIA N. 04/91, de 20 ...
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PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... até 26 de fevereiro de 2021 Portaria nº 601, de 21 de outubro de 2002. Portaria Normativa nº 751, de 18 de dezembro de 2002. Portaria Normativa ... 4ª ETAPA até 31 de agosto de 2021 Portaria nº 865 ...
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PORTARIA Nº 2.007, DE 16 DE JULHO DE 2021
... de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e ... , e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 865/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0145038-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à declaração de ilegalidade da Portaria n. 153, do DNAEE e a decisão de 1º grau ... REsp nº 446416/GO, 1ª Turma, DJ de 09/12/2002; AgReg no REsp nº443773/RS, 1ª Turma, DJ de ... 865/872 e determino a sua republicação, desta feita ...
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Decisão da Presidência nº 29566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... por meio de concurso público em 1985 (Portaria 01 do TJCE) ... Ainda em 1985, foi nomeada ...
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Decisões Monocráticas nº 29566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... por meio de concurso público em 1985 (Portaria 01 do TJCE) ... Ainda em 1985, foi nomeada ...
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Decisões Monocráticas nº 29737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... Após, foi designada Oficial Substituta (Portaria de 08/08/1977) ... Já em 2001, foi nomeada à ...
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Decisão da Presidência nº 29764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... do 2º Oficio de Notas de Altos PI (Portaria 01/1976 do TJPI) ... Em 1983, foi designada ...
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Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
... -rose, obesidade, entre outras, conforme WHO (2002, 2009) ... O crescimento da população com ... , a Constituição Federal de 1967, a Portaria MEC nº 148/1967, a Lei n.º 6.251, de 8 de ... Journal of Social Issues, [S. l.], v. 59, p. 865-889, 2003. DOI: 10.1046/j.0022-4537.2003.00095.x ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 865, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Ibiapina Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.073, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ibiapina ...
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PORTARIA Nº 1.592, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002; ... ão de 14 de novembro de 2002, e considerando o Parecer do Relator nº 865/2019/DSCA/CSF/CGP/CA, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 2/2019, ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... a base de benomil e carbendazim 805 Resolução - RDC nº 1 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar a extensão ... 865 Resolução - RDC nº 252 de 2003 Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdão nº 1.0028.14.002766-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MÉRITO - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONVITE - ILEGALIDADE - INEXISTÊNCIA - DESCUMPRIMENTO DE TERMO FIRMADO COM A UNIÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECONDUÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - IRREGULARIDADE - AUSÊNCIA - PREFEITO - FUNÇÃO...
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Sentença nº 1001218-85.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... A reclamada apresenta razões finais a fls. 865/869; da mesma forma, o reclamante a fls. 870/881 ... 09, da NR-15, da Portaria nº. 3.214/1978 e II) em ambiente considerado ... nº. 02609-2002-006-02-00-0; Rel. Juiz Rovirso Aparecido Boldo; ...
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A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... Mello e de Fernando Henrique Cardoso (1990-2002). Trataremos inicialmente do contexto histórico, ... · Em setembro de 1995, passou a viger a Portaria MTE n. 865, que, a prática, impediu a autuação ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... des Hautes Études en Sciences Sociales (2002) e doutorado em Educação pela Universidade ... como necessárias: (i) são válidos a Portaria/MJ nº 534/2005 e o Decreto Presidencial de ... 865): ... O novo dispositivo constitucional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1732-16.2012.5.19.0010)
... - divergência jurisprudencial: folha 865-verso (3 arestos) ... - violação dos ... Portaria n.0 3.214/MTE (868 (8 arestos) ... A ... em Curso de Direito do Trabalho, LTr, abril 2002, p. 604. Ensina-nos Godinho que o ...
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Decisões Monocráticas nº 29051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... por meio de concurso público em 1986 (Portaria 02/1988 do TJCE) ... Após, foi nomeado ...
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Decisões Monocráticas nº 29766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... MG, por meio de concurso público (Portaria de 11/05/1977 do TJMG) ... Em 1985, foi ...
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Decisão da Presidência nº 29012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... do 4º Contador Judicial do Tribunal (Portaria 1.259/1967) ... Os documentos não esclarecem ...
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Decisões Monocráticas nº 29681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... ório Único de Palmeira do Piauí/PI (Portaria 4/1997 do TJPI) ... Em razão da aposentadoria ...