posse nova e posse velha
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Ações possessórias
... defesa que possui o possuidor quando a sua posse tiver sido violada, ou seja, turbada, esbulhada ... será definido em função desta ser posse velha (mais de ano e dia) ou nova (menos de ano e dia) ...
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Acordao Nº 60535 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Acordao Nº 60535 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Acordao Nº 60535 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Acordao Nº 60535 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... competência, o juízo competente designará nova data para a audiência de conciliação ou de ... terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz designará ... A velha e anacrônica classificação do processo em ...
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Acordao Nº 58688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Acordao Nº 58688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Acordao Nº 58688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Acordao Nº 58688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Interdito proibitório - Liminar inaudita altera pars - Delimitação da área, titularidade da posse e tempo - Existência de dúvidas - Reforma da decisão - Agravo de instrumento - Provimento - 1) Havendo dúvida sobre a delimitação do terreno, a titularidade da posse e quanto a circunstância de ser posse velha ou nova, impõe-se a reforma da decisão para reformar a liminar que...
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Efeitos da posse e outros
... , imposição de medida necessária e adequada para: I – evitar nova turbação ou esbulho; II – cumprir-se a tutela provisória ou final ... intentada após o termo de ano e dia, é chamada de ação de força velha, sendo guiada pelo procedimento comum ... Por fim, se o réu provar, ...
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Ações possessórias
... O principal efeito é a defesa da posse (jus possessionis), isto é, o direito de ... necessária e adequada para: I – evitar nova turbação ou esbulho; II – cumprir-se a tutela ... ano e dia, é chamada de ação de força velha, sendo guiada pelo procedimento comum ... Por ...
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Ações possessórias
... defesa que dispõe o possuidor quando a sua posse tiver sido violada, ou seja, turbada, esbulhada ... será definido em função desta posse ser velha (mais de ano e dia) ou nova (menos de ano e dia) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... com outros elevados princípios inseridos na nova legislação, tais como a celeridade processual e ... Qualquer advogado da velha guarda sabia de antemão que se pedisse o ... , reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la ...
- Acórdãos nº 4005069-98.2016.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0046768-33.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... Reintegração de posse, independentemente da discussão de ... ), assim como se se cuida de força nova ou velha, o fato é que a área guarda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113235520214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0811323-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: ORLANDO BISPO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803944-74.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... , nos autos de ação de reintegração de posse, deferiu a liminar para reintegrar o ... DA IRRELEVÂNCIA DOS CONCEITOS DE "POSSE NOVA" E "POSSE VELHA" IN CASU; IV ... -
Acórdão nº 1.0000.22.082207-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO POR PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR TEMPO INDETERMINADO. INÍCIO DO ESBULHO. FIM DO PRAZO CONCECIDO EM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DA ÁREA. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO. REQUISITOS. POSSE PRETÉTICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. RECURSO DESPROVIDO.1. Tratando-se de comodato por prazo...
- Acórdão, Processo nº 5024775-08.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
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Classificação da posse
... por força da ação reivindicatória, em situação que inviabiliza nova discussão da matéria na presente demanda ... Ainda quanto ao ponto, ... 2.10 Posse Nova e Posse Velha ... Uma outra classificação da posse, é aquela que a divide em posse ...
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Acórdão Nº 0003254-02.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVOGAÇÃO DE LIMINAR. INDÍCIO DE POSSE VELHA ... objeto da proteção jurídica como posse nova - cuja turbação ou esbulho se deu há menos de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.248992-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO - REINTEGRAÇÃO E DEMOLIÇÃO - POSSE VELHA - ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ART. 300 DO CPC. 1. A medida liminar no procedimento especial de reintegração de posse é uma tutela de evidência típica que exige, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, a demonstração concomitante da posse do
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Acórdão nº 1.0000.21.248992-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO - REINTEGRAÇÃO E DEMOLIÇÃO - POSSE VELHA - ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ART. 300 DO CPC. 1. A medida liminar no procedimento especial de reintegração de posse é uma tutela de evidência típica que exige, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, a demonstração concomitante da posse do
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Decisao Nº 8023864-47.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE". MANUTENÇÃO DOS AGRAVADOS/OCUPANTES NA POSSE AT\xC3" ... ão posta em Juízo por se tratar de posse velha" ... 2 – Assim, em Juízo sumário de cogniç\xC3" ... dos autores, efetuando a feitura de nova cerca fora dos limites antes estabelecidos' ...
- Acórdão, Processo nº 5001249-41.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021