Preço de mercado
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Acórdão nº 2010/0121518-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção pública que custaram entre 566,67% e 1504% acima do preço de mercado ... 4. A verificação a respeito da proporcionalidade ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1199599 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção pública que custaram entre 566,67% e 1504% acima do preço de mercado ... 4. A verificação a respeito da proporcionalidade ...
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Acórdão nº 2010/0091055-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.A indenização justa é aquela que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e ...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Acórdão nº 2007/0068561-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÇÃO ESTATAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CEMED - COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO (CAP) - LEI ...
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Acórdão nº 2005/0022363-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO. JUSTO PREÇO. COBERTURA FLORÍSTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº. 07/STJ. JUROS ... destacado pelo perito, foi corretamente utilizado o valor de mercado, em conjunto com o custo de reposição.( ... ) (fls. 402/403) resultaram do ...
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Acórdão nº 2005/0151414-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A exportação de produto, com preço tabelado no mercado internacional, não deixa espaço para que se faça a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1577, DE 11 DE JUNHO DE 1997. Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... "Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e ...
- Acórdão nº 2015/0042858-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a mês, de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preço ao Consumidor- INPC, referente ao período decorrido a partir da primeira ... deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ... § 1º Cabe ao Instituto ...
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Acórdão nº 2005/0205857-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA A PREÇO CERTO. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRODUTO NO MERCADO. CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão nº 2005/0158142-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CIVIL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. SOJA. PREÇO FIXO. ENTREGA FUTURA. OSCILAÇÃO DO MERCADO. RESOLUÇÃO. ONEROSIDADE ...
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Acórdão nº 2005/0158142-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CIVIL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. SOJA. PREÇO FIXO. ENTREGA FUTURA. OSCILAÇÃO DO MERCADO. RESOLUÇÃO. ONEROSIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0049214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o contratante da mão-de-obra e o terceiro que é colocado no mercado de trabalho. A intermediação implica o preço do serviço que é a ...
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Minério de ferro sobe mais 0,6% e tem maior preço desde meados de abril no mercado à vista
A expectativa de demanda aquecida na China, a despeito da economia local ainda mais lenta do se esperava, segue dando fôlego aos preços do minério de ferro. Sazonalmente, a procura por aço tende a ser mais forte em setembro, o que deve sustentar sua ...
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Acórdão nº 2013/0204659-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO MODELO DE AUTOMÓVEL DURANTE O MESMO ANO, FAZENDO REFERÊNCIA A ANOS DISTINTOS. COEXISTÊNCIA DE OFERTA DE AMBOS OS MODELOS, COM RESPECTIVOS PREÇOS. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, § 1º, DO CDC. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não...
... foi retirado de oferta em 2007, ano em que coexistiu no mercado com o ... respectivo preço, mais barato ou mais caro pelo veículo zero quilômetro. ... -
Acórdão nº 2008/0014455-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SAFRAS DE TRIGO. PREÇO MÍNIMO. DECRETOS 5.150/04 E 5.528/05 ... 1. Não é possível o ... de indenização do produtor rural que comercializou no mercado e não recebeu o preço público. As alegações trazidas não superam tal ...
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Lei nº 14.052 de 08/09/2020. Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
... caso não houvesse restrição ao escoamento da energia e o preço da energia no mercado de curto prazo no momento da restrição ... § 2º ...
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Acórdão nº 2006/0242840-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instâncias ordinárias, inclui-se o valor da cobertura vegetal no preço de mercado da gleba, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei n. 8.629/93, ...
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Minério de ferro cai 7,2% no mercado à vista e tem menor preço no ano
Os preços do minério de ferro voltaram a cair com força no mercado à vista, com a piora da percepção quanto à demanda na China e novos cortes de produção nas siderúrgicas chinesas. No norte do país asiático, o minério com teor de 62% de ferro recuou ...
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Minério de ferro sobe 0,9% no mercado à vista e tem maior preço em cinco semanas
Os preços do minério de ferro seguem em alta no início desta semana, refletindo o otimismo dos investidores com a nova rodada de estímulo econômico na China. No mercado à vista, a commodity alcançou o maior nível em cinco semanas. Os futuros, por sua...
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Minério de ferro sobe 1,9% no mercado à vista e alcança maior preço em cinco meses
As medidas de estímulo à economia e o relaxamento da política de covid zero na China seguem impulsionando os preços das commodities metálicas e podem levar o minério de ferro, que marcou o nível mais elevado em cinco meses nesta terça-feira (27), a z...
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Acórdão nº 2002/0109959-5 de T4 - QUARTA TURMA
... sentença liquidanda que os honorários seriam calculados sobre o preço" de mercado dos bens atribuídos à cônjuge virago em partilha de separaç\xC3" ...