presença eventos
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046858-89.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública. Decisão agravada que indeferiu pedido de liminar. Prova documental produzida em sede de inquérito civil que demonstra, de forma inequívoca, a realização de eventos com sonorização, sem autorização da municipalidade, em índice de decibéis superior ao previsto na legislação ambiental, além da utilização de passeio público sem a devida autorização....
... civil que demonstra, de forma inequívoca, a ... realização de eventos com sonorização, sem ... autorização da municipalidade, em índice de ... coletividade de moradores. Presença da ... probabilidade do direito e do risco de dano grave, ... incerto ou ... -
Acórdão Nº 0802925-02.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-11-2023
... TRATAMENTO DA OBESIDADE APÓS CIRURGIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... ENSEJADORES DA CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARÁTER FUNCIONAL ... E REPARADOR. EVENTOS COBERTOS. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, EX OFFICIO, NO ... VALOR DE R$ ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... ção de bens e serviços e para a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica e assessoria ... #Redação dada pelo ... definitivo das propostas, a comissão apresentará, na presença dos concorrentes, os resultados de seu trabalho, indicando os aprovados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 8. A participação em eventos, com ou sem a presença de políticos, não macula a isenção do ...
-
Garotas Geek contra atacam: a experiência feminina em eventos geek
O artigo analisa a experiência das mulheres geek em eventos e convenções a partir da perspectiva das artistas participantes da Comic Con Experience, observando o aumento da presença feminina nesse ambiente considerado masculino. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa descritiva se baseou em revisão bibliográfica e entrevistas narrativas com a colaboração de 32 respondentes. A partir das...
... geek em eventos e convenções a partir da perspectiva das artistas participantes da Comic Con Experience , observando o aumento da presença feminina nesse ambiente considerado masculino. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa descritiva se baseou em revisão bibliográfica e ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... IX – ao atendimento das operações relativas à redução da presença do setor público nas atividades bancária e financeira, autorizadas até ... de recursos a entidades privadas destinados à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura ...
-
Acórdão nº 2008/0275534-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FEITO COMPLEXO, COM A PRESENÇA DE 3 ACUSADOS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS ... significativo lapso temporal, o feito é complexo, envolvendo dois eventos criminosos, três acusados, várias testemunhas, e, ainda, oitiva de uma ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0249033-06.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 288-A, 180, CAPUT, E 330, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGOS 14 E 16, AMBOS DA LEI 10.826/2003, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA, RECEPTAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO MINISTERIAL, POR MEIO DO QUAL PLEITEIA: 1) A CONDENAÇ
... comum a presença de pessoas não envolvidas ... diretamente com as milícias, em eventos ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE ... 4. A denúncia, de forma clara e expressa, narra três eventos ... criminosos: (a) Nos dias 17 de novembro de 2020, 6 de dezembro de 2020 ...
-
Acórdão nº 0018703-71.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
... Família, a comparecer a quaisquer eventos na ... Escola do menor (independente da presença da ... genitora deste ou ...
-
Acordao N° 1628264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Remessa necessária. Constitucional. Administrativo. Processual civil. Ação popular. Decretos distritais. Medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19. Realização de partida de futebol em estádio de brasília/df. Ilegitimidade passiva do governador do distrito federal. Inocorrência. Perda superveniente do interesse de agir caracterizada. Sentença mantida. 1. Fixada a legitimidade passiva do...
... n.42.297/2021 — liberação de presença de público em todos os eventos esportivos no Distrito Federal ... — e ... -
Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... ao valor de sua emissão, em função da eventual ocorrência de eventos cobertos decorrentes dos riscos de seguros e resseguros aceitos ou por ... I – em primeira convocação, com a presença de beneficiários que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do valor ...
-
DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... sinais de outros países para a Libras, para atuação em cursos e eventos" ... Parágrafo único. As instituições privadas e as p\xC3" ... da singularidade lingüística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa ...
-
Afoxés: Manifestação cultural baiana ou pernambucana? Narrativas para uma história social dos Afoxés
Inexistentes nas ruas recifenses e olindenses nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro e carnaval pernambucano. Paulatinamente ocuparam espaços na sociedade e constituem mais de sessenta grupos que realizam atividades anualmente. Ainda hoje, porém, são questionados por setores da intelectualidade por sua “origem” baiana. Tal argumento...
... olindenses nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro e carnaval pernambucano ... -
Acordao N° 1422370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Documentação obrigatória. Juntada desnecessária. Autos eletrônicos. Inépcia recursal. Não configurada. Cerceamento de defesa. Inocorrente. Vizinhança. Eventos. Período noturno. Emissão de sons. Nitidamente exacerbados. Caráter familiar e íntimo. Não caracterizado. Descumprimento de ordem judicial. Multa devida. 1. À luz do art. 1. 017, §5º, do cpc, sendo eletrônicos os...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENTE. VIZINHANÇA. EVENTOS. PERÍODO ... NOTURNO. EMISSÃO DE SONS. NITIDAMENTE EXACERBADOS. CARÁTER ... probatórios demonstram ter ocorrido em período noturno, com presença de vários ... convidados, execução de músicas por cantores, ... -
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... hospedagem, de alimentação, de agenciamento, de transportes para eventos, de lazer, entre outros; ... V - atrativos turísticos - locais, objetos, ... de Gestão Turística do Patrimônio Mundial ocorrerão com a presença de, no mínimo, quatro membros, sendo um deles o coordenador ... § 7º ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... à expressa autorização dos pais ou responsáveis e sua efetiva presença" durante a participação do menor na competição. Subseção III Da Excel\xC3" ... jurídica de direito privado, compete representar o País nos eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual natureza, no Comitê ...
-
Presidente chama 11 ministros para traçar agenda pré-eleitoral
... obras poderá inaugurar até junho de 2014, quando a lei veda a presença dos candidatos nos eventos ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Acórdão nº HC 174430 / PE de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5005927-74.2021.8.19.0500 (Cível), 21-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - DECISÃO ATACADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO EXTRAMUROS MOTIVADA NO QUANTUM DA PENA A SER CUMPRIDA, NA GRAVIDADE DOS CRIMES PRATICADOS E NO FATO DE O AGRAVANTE TER VOLTADO A DELINQUIR, QUANDO EM GOZO DE PAD, NO ANO DE 2019 - AGRAVO DEFENSIVO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE TRABALHO EXTRAMUROS - PELA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL EXECUTÓRIA,
... “R.A. RISSI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.”, POR ... MEIO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, E COM ... CONTROLE DE ... meio de vínculo empregatício, e com controle de presença, através de ... folha de ponto, não há uma definição se o trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... ocupara no período entre março e julho de 2016, enquanto que os eventos descritos pela acusação se deram em período anterior, destacando que ... ça e CARLOS ALBERTO teriam sacado dinheiro de sua conta e em sua presença; ... j) no que toca ao conjunto de fatos 5º, delito de organização ... -
Decisao Nº 0179541-97.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E RECEPTAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO POSTULANDO A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRÂNCIA ILEGAL. NÃO APREENSÃO DE BENS DA EMPRESA NA POSSE DOS ACUSADOS. RECONHECIMENTOS DE APENAS UM DOS RÉUS SEM AS FORMALIDADES CONSTANTES DO ART. 226, DO CPP. PROVA ISOLADA NOS AUTOS, SENDO NEGADO POR TODOS OS...
... da empresa Souza Cruz e em juízo não foi possível confirmar a presença de elementos robustos e insofismáveis acerca da materialidade e autoria elitiva relativa aos eventos registrados na denúncia ... 5 ... Ainda que os interrogatórios ... -
Acórdão Nº 0300669-45.2019.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... ALEGAO DE CASO FORTUITO. EVENTOS PREVISVEIS.NO CONFIGURAO DO ROMPIMENTO DE NEXO DE CAUSALIDADE .2. A ...
-
Governo deve ampliar monitoramento sobre manifestações e rolezinhos
Objetivo é evitar problemas em eventos como a copa; primeira reunião, com a presença de dilma, ocorreu no ...
-
Acórdão nº0000296-62.2020.8.17.0910 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 13-07-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS, UM HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. HOMICÍDIOS. CONCURSO DE CRIMES. SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO DO CRIME CONTINUADO PELO CONCURSO MATERIAL. POSSIBILIDADE. DESÍGNIOS AUTONÔMOS EVIDENCIADOS. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PENAS SOMADAS....
... , consistente na unidade de desgnios ou vnculo subjetivo entre os eventos, isto , que a conduta posterior constitui um desdobramento da anterior; 2 ...