presidente figueiredo
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Crise econômica leva todo o ministério De maduro a pôr cargos à disposição
Presidente fará terceira grande reforma de gabinete em apenas 15 meses de governo ... Janaína Figueiredo ... Correspondente ... janaina.figueiredo@oglobo.com.br ... Reforma à ...
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ACÓRDÃO Nº 9463/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-08-2018
... Romeiro Jos Costeira de Mendona, Prefeito de Presidente Figueiredo/AM no perodo de 2001 a 2004, tendo em vista a impugnao total de ...
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Acórdãos nº 0003847-60.2016.8.26.0483 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
... Apelação nº 0003847-60.2016.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante WASHINGTON ATAYDE BOARETTI, é ... São Paulo, 5 de março de 2018. FIGUEIREDO GONÇALVES RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2015/0035482-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJU de 04/09/2000). Nesse sentido, aliás, é o ... (Presidente ...
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Retorno de Chávez não altera clima de incertezas
Populao continua sem provas da volta do presidente ao pas ... Janana Figueiredo ... Correspondente ...
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No uruguai pós-mujica, futuro da maconha é incerto
Novo presidente tabaré vázquez não tem pressa de regulamentar venda nas farmácias e de mudar lei ... Janaína Figueiredo ... Enviada especial ... janaina.figueiredo@oglobo.com.br ... Em compasso ...
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Decisão Monocrática N° 07317613620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedidos de concessão de efeito suspensivo e de antecipação da tutela recursal, interposto por ALEXSANDRO ARAÚJO ALMEIDA ROCHA da decisão que, nos autos do mandado de segurança (processo n.º 0708627-23.2023.8.07.0018) impetrado contra ato atribuído ao PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF,...
... 0708627-23.2023.8.07.0018) impetrado contra ato atribudo ao PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENCENTE DO DISTRITO FEDERAL ... ARAJO ALMEIDA ROCHA em face de ato praticado por CLEIDSON FIGUEIREDO DOS SANTOS, Presidente do CDCA-DF, indicado como autoridade coatora, em ... -
Dilma comprou doce de leite e vinho
Planalto não esclarece se presidente entrou no brasil com produtos ... Janaína Figueiredo ... Enviada especial ...
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Decisão Monocrática N° 07317613620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedidos de concessão de efeito suspensivo e de antecipação da tutela recursal, interposto por ALEXSANDRO ARAÚJO ALMEIDA ROCHA da decisão que, nos autos do mandado de segurança (processo n.º 0708627-23.2023.8.07.0018) impetrado contra ato atribuído ao PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF,...
... 0708627-23.2023.8.07.0018) impetrado contra ato atribudo ao PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - ... ARAJO ALMEIDA ROCHA em face de ato praticado por CLEIDSON FIGUEIREDO DOS SANTOS, Presidente do CDCA-DF, indicado como autoridade coatora, em ... -
Acórdão Nº 0814605-30.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... Desembargadores Luiz Gonzaga de Almeida Filho e Jos Jorge Figueiredo dos Anjos (Presidente).Funcionou pela Procuradoria Geral de Justia o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... 29 do Código Penal ... 2) Fernando Aguiar de Figueiredo, no delito dispensa indevida de licitação, disposto no art. 89, da Lei ... Embora o acusado Carlos da Fonseca, apontado como diretor-presidente do Jornal Correio da Tarde, tenha sido efetivamente contratado para ... -
Acórdão Nº 0810483-71.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2021
... Desembargadores Josemar Lopes Santos (Relator), Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidente) e Jos de Ribamar Froz Sobrinho.Funcionou pela ...
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Acórdão Nº 0800733-69.2022.8.10.0207 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
... os Senhores Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho (presidente da sesso), Jos Jorge Figueiredo dos Anjos e Douglas Airton Ferreira ...
- Acórdãos nº 0005965-05.2022.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0820492-60.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... Desembargadores Luiz Gonzaga de Almeida Filho e Jos Jorge Figueiredo dos Anjos (Presidente).Presente o Senhor Procurador de Justia Eduardo ...
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Acórdão Nº 0810356-70.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2020
... Josemar Lopes Santos (Relator), Jos de Ribamar Froz Sobrinho (Presidente) e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...
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Acórdão Nº 0808111-86.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2020
... Josemar Lopes Santos (Relator), Jos de Ribamar Froz Sobrinho (Presidente) e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...
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Acórdão Nº 0807576-31.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Desembargadores Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz (Presidente/relatora), Jos Jorge Figueiredo dos Anjos (vogal) e Luiz Gonzaga Almeida ...
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Acórdão Nº 0804180-46.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... julgamento os Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, como presidente, Jos Jorge Figueiredo dos Anjos e Maria das Graas de Castro Duarte ...
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Decisão Monocrática N° 07007736620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2022
Intime-se a apelante GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco dias), tendo em vista não constar dos autos a designação do Diretor-Presidente Ricardo Marques Figueiredo, outorgantes da procuração ao ID 31962600. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
... ), tendo em vista no constar dos autos a designao do Diretor-Presidente Ricardo Marques Figueiredo, outorgantes da procurao ao ID 31962600. Aps, ... -
Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, ... II – um pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; ... III – um pelo ...
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Pf cumpre mandado de busca na quadra da portela
Inquérito apura prestação de contas de ex-presidente da agremiação ... Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na quadra ... apreensão no inquérito instaurado contra o ex-presidente Nilo Figueiredo. O inquérito apura irregularidades na prestação de contas de convênios ...
- Acórdãos nº 4001798-42.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4001927-23.2015.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 4008198-38.2021.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ESTUPRO – NEGATIVA DE AUTORIA – ANÁLISE DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO – INCOMPATIBILIDADE COM O REMÉDIO CONSTITUCIONAL IMPETRADO - SEGREGAÇÃO CAUTELAR FINCADA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – LEGALIDADE DA PRISÃO – CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS – IRRELEVÂNCIA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA PRISÃO