presidio central
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Decisão da Presidência nº 28857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0093909-0, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...
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Decisão da Presidência nº 28804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0091664-3, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...
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Decisões Monocráticas nº 28857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0093909-0, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...
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Decisão monocrática Nº 48288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... Roccio, nº 900, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), para que nele(a) seja colocado o equipamento ... Saliento ...
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Decisão monocrática Nº 67390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2024
... Roccio, nº 900, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), quando então deverá ser encaminhado pela administração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... motivadores do pedido de renovação de sua permanência em presídio federal; 2) não bastasse, o agravante teria sido incluído no SPF em 02 ... ão vermelha emitidos pela INTERPOL , com origem no Escritório Central da Organização no Brasil e na Argentina, com advertências de se tratar ... -
Decisões Monocráticas nº 37633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... Roccio, nº 900, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), para que nele(a) seja colocado o equipamento ... Saliento que o ...
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Decisão da Presidência nº 37633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... Roccio, nº 900, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), para que nele(a) seja colocado o equipamento ... Saliento que o ...
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Decisão da Presidência nº 137306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... gerente da organização, o qual, mesmo estando recolhido ao Presídio Central, segue recebendo salário semanal dos líderes da quadrilha, sendo ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... PENITENCIÁRIA ... DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL ... PRESIDIO CENTRAL ESTADUAL FEMININO ... PORTARIA N° 108/2016 ... A DIRETORA DO ...
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Decisões Monocráticas nº 30034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... em prisão domiciliar, já que esteve por meses recolhido no Presídio" Central que não oferece essas condições e, agora, foi recolhido ao Pres\xC3" ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 20/0602-0001058-4 Nome: Jocasta Deolinda Doyle Kieser Giacomelli Id.Fun
... -46.2020.8.21.0027, em trmite na 5 Vara da Fazenda Pblica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, da Penitenciria Estadual de Venncio Aires para ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 21/0602-0003577-9 Nome: Daniel Souza Staevie Id.Func./Vínculo: 4225066/
... -31.2021.8.21.0001, em trmite na 5 Vara da Fazenda Pblica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, da Penitenciria Modulada Estadual de ...
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Decisão da Presidência nº 30034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... em prisão domiciliar, já que esteve por meses recolhido no Presídio" Central que não oferece essas condições e, agora, foi recolhido ao Pres\xC3" ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... da Imunodeficiência Adquirida (Aids/Sida), na relação Aids/presídio, apontar os problemas enfrentados e as possíveis soluções ... O Presídio Central de Porto Alegre, administrado pela Brigada Militar e supervisionado pela ... -
O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?
O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?
... ão havia “comprado” — contrato por escrito — a metade do presídio. Sem esquecer a denúncia do juiz que veio representando a Corregedoria cional do CNJ em visita ao Presídio Central de Porto Alegre, que teve que pedir autorização para o chefe do ... -
Precisamos falar sobre a sanção
... Outros jornais trataram do tema por causa das mortes no presídio de Pedrinhas, no Maranhão ... Não se faz ciência do direito com ... Porto Alegre disse que ninguém mais tem comando sobre o Presídio Central. Tem um preso encarregado de fechar a sala, e esse é um candidato a ...
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Monitoramento Internacional de Locais de Privação de Liberdade: evolução e impactos nos direitos da pessoa presa
O artigo trata do monitoramento internacional dos locais de privação de liberdade nos países europeus e no Brasil, abordando as questões relativas à sua efetividade e real impacto nas condições de detenção
... ção Penal e o Papel da Organização dos Estados Americanos: Presídio Central de Porto Alegre, Masmorra do Século XXI. Porto Alegre: Nuria ... -
Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 21/0602-0003577-9 Nome: Daniel Souza Staevie Id.Func./Vínculo: 4225066/
... -31.2021.8.21.0001, em trmite na 5 Vara da Fazenda Pblica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, da Penitenciria Alta Segurana de Charqueadas ...
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Acórdão Nº 234949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO QUATRO VEZES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. REQUISITOS AUTORIZADORES: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. ALEGAÇÕES DE EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA CAUTELAR, DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NAS INSTÂNCIAS PRECEDENTES....
... Fabiano, à época recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, bem ... ainda que o paciente e seus comparsas ... -
Decisão monocrática Nº 213217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... passa tal fator aumenta! Sem a devida assistência médica no presídio Central, a Prisão Domiciliar é a garantia de que o paciente tenha ...
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Decisão da Presidência nº 22060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2015
... ajuizada por Júlio Bachs Mayad, atualmente preso e recolhido no Presídio Central do Estado na Comarca de Cuiabá/MT, contra decisão monocrática ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5024458-91.2017.4.04.7100),07-02-2018
... , eo segundo em 2014 durante período em que estva apenado no Presídio Central de Porto Alegre.Refere dependência química (crack, cocaína, ...
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Restringir Habeas Corpus significa ignorar caos prisional brasileiro
Streck e Freitas: Restringir HC é ignorar caos prisional brasileiro
... Em inspeção ao presídio central de Porto Alegre, iniciada no mês de março de 2011, foi ... -
Decisão Monocrática nº 5009411-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 10 de Marzo de 2017
... ora investigados, JARVIS CHIMENES PAVÃO, está recolhido no Presídio" de Tacumbu, em Assunção, capital do Paraguai. Conforme o relatório, PAV\xC3" ... Embora recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, as interceptações telefônicas revelaram que CHAPOLIM ...