prevenção a poluição atmosferica
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Acórdão Nº 0004153-54.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... ILEGITIMIDADE ATIVA REPELIDA - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... (LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO RIO ... prevenção eficazes, é evidente que ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PROVA DE FATO ... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas” ... Art. 24, VI ... da sua cidade com a poluição atmosférica, a perda da beleza cênica, o aumento do ... é tomado como conjunto de medidas de prevenção" e manutenção de ecossistemas , portanto, soluç\xC3" ...
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Direito Ambiental
... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de ... Ele apenas reafirma o dever de prevenção e de reparação integral por parte de quem ... geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PREVENÇÃO DO ABUSO ... DE DROGAS ... Objeto: Proporcionar a ... poluição ambiental (água, ar, solo); planejamento urbano ... da poluição da água, solo e atmosférica. Climatologia. Coleta e análise estatística de ...
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Acórdão Nº 0002091-82.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-08-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Acórdão Nº 0001779-09.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Acórdão Nº 0001634-50.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Acórdão Nº 0001500-23.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Acórdão Nº 0002796-80.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Acórdão Nº 0001732-35.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-08-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Acórdão Nº 0001807-74.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Acórdão Nº 0002541-25.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... a propriedade do subsolo e da coluna atmosférica até o infinito “usque ad sidera et usque ad ... , bem como aos efeitos causados, como poluição decorrentes de despejo de resíduos de toda ... A prevenção do dano, em qualquer caso, dependente tanto de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, projetado ...
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Acórdão Nº 0005296-78.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-08-2022
... PROVOCOU POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... prevenção eficazes, o que contribuiu/potencializou para a ...
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Acórdão Nº 0005290-71.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-08-2022
... PROVOCOU POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... prevenção eficazes, o que contribuiu/potencializou para a ...
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Acórdão Nº 0005266-43.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-08-2022
... POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ ... prevenção eficazes, o que contribuiu/potencializou para a ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PROVA DE FATO ... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... tema, cercado pelo problema tedesco da poluição hídrica proveniente dos despejos de esgotos ... hídricos poluídos, a poluição atmosférica incrementada pelas condutas de terceiros ... , conjuntamente com os princípios da prevenção e precaução, forma uma trilogia estrutural do ...
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Decisão Monocrática N° 07132811020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por VENICCE BEACH GESTAO DE EMPREENDIMENTO LTDA., contra decisão proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília, na Ação de Obrigação de Não Fazer n.º 0736180-33.2022.8.07.0001, movida por LEONARDO DE CARVALHO E SILVA e CECÍLIA DE PAULA TORRES PARENTE, que após classificar a relação entre as partes de relação de consumo por...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PROVA DE FATO ... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ...
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Acordao N° 1736237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento simultâneo. Alegação de prova impossível. Fato pretérito. Não abrange fato futuro tampouco comprovado. Dano ambiental. Poluição atmosférica. Danos individuais. Consumidor por equiparação. Caracterização. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Possibilidade. 1. A alegação de prova impossível e do princípio da não surpresa não podem servir...
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR ... PRINCÍPIOS DA ... PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PROVA DE FATO ... -
Acórdão Nº 3752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... CONTROLE DA POLUIÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR (CF, ... ART. 24, VI E ... como (ii) ao controle da poluição atmosférica, à promoção ... da melhoria da qualidade ... Prevenção de ... publicidade ... administrativas ...
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Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... culminou em um episódio critico de poluição ambiental que, segundo amplamente divulgado pela ... de odores que ocasionaram poluição atmosférica nas regiões de Santos e Guarujá nos dias 16 e ... do desenvolvimento sustentável e da prevenção, indicando o acerto da análise que a doutrina e ...