prevenção de riscos de deslizamentos em encostas
-
Decisão monocrática Nº 51977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... sociais vulneráveis, mais expostos aos riscos de contágio e, por fim, que são essenciais os ... õem os próprios ao risco de vida – encostas de morros, com perigo de deslizamento de terra, ... , suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, inundações ou processos correlatos, mesmo que ... õe sobre a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres ... Dispõe ...
-
Direito Ambiental
... In: Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão , Coord. Antonio H. V ... biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente ... exemplo, são protegidas as serras, as encostas, e os mangues; E : incorreta, pois, nos termos ... ão de danos ambientais causados por deslizamentos de terras em encostas habitadas. Segundo regra ...
-
'O Rio teve até sorte, poderia ter sido uma tragédia muito maior', afirma meteorologista
... teria sido ainda pior se bairros com encostas íngremes e sujeitas a deslizamentos fossem os ... ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em nossa reunião diária, ... prevenção ... O que causou uma chuva tão forte? ... Como ...
-
As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... , mas, pelo contrário, a distribuição de riscos que afetam boa parte do planeta. Por isso, que: ... mencionar a matéria “deslizamentos em angra dos reis matam ao menos 30 pessoas”, ... em problemas ambientais e para a prevenção de pessoas que habitam ambientes de riscos ... Os deslizamentos de encostas nas favelas em áreas de risco da “Suíça ...
-
Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
... - Os gastos do Estado do Rio com prevenção de enchentes e deslizamentos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes ficaram muito aquém ... em marcha, diz a pasta, foram as de drenagem e contenções de encostas, sendo seis em Nova Friburgo e duas em Teresópolis, com investimento de ...
-
Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
... - Os gastos do Estado do Rio com prevenção de enchentes e deslizamentos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes ficaram muito aquém ... em marcha, diz a pasta, foram as de drenagem e contenções de encostas, sendo seis em Nova Friburgo e duas em Teresópolis, com investimento de ...
-
Decisão monocrática Nº 1364063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... ÁREA DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS DA ENCOSTA DA ... políticas públicas no sentido da prevenção de desastres naturais, com o mapeamento das ... seu poder-dever de reduzir e prevenir os riscos de deslizamentos nas encostas da cidade, não ...
-
Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
... Globo -Os gastos do Estado do Rio com preveno de enchentes e deslizamentos e recuperao de reas atingidas por catstrofes ficaram muito aqum do ... em marcha, diz a pasta, foram as de drenagem e contenes de encostas, sendo seis em Nova Friburgo e duas em Terespolis, com investimento de ...
-
Decisão monocrática Nº 1395412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... ALEGAÇÃO DE RISCO IMINENTE DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS. COMUNIDADE DO ... de medidas necessárias e eficazes na prevenção da consumação de danos (de ordem material, ... executando programas de contenção de encostas em áreas de risco ecológico, de urbanização ... pela Fundação GEO-RIO para analisar os riscos de deslizamentos futuros de diversas regiões do ...
-
Decisão monocrática Nº 1383614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... de terras ou, ao menos, reduzir os riscos a um limite tolerável. Necessidade de pronta ... ou alto risco de escorregamentos e deslizamentos, na forma do artigo 23, incisos VI e IX da ... das redes de esgoto doméstico nas encostas deve ser eliminado, com a pertinente ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES. DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS ...
-
Decisão monocrática Nº 1379781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... área considerada de alto risco de deslizamentos. 2 - Sentença de parcial procedência, ... e imediata de medidas de contenção de riscos geológicos, posto que a atribuição para ... ípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de recuperação ... exclusiva pela contenção das encostas e atividades correlatas. 7 - Competência da ...
-
Decisão monocrática Nº 1374609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... matérias, a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres: ... Sob tais ... ções, como medida de redução dos riscos: ... ( ... ) ... Convinhável relembrar, ... DESLIZAMENTOS" DE ENCOSTAS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO F\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0486077-56.2011.8.19.0001 (Cível), 31-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. COMUNIDADE MORRO DO ENGENHO DA RAINHA. ÁREAS DE RISCO ALTO E MÉDIO PARA DESLIZAMENTOS. OCUPAÇÃO DESORDENADA. INÉRCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO, MESMO CIENTES DOS LAUDOS TÉCNICOS. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. OMISSÃO ESPECÍFICA. RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. NEGADO...
... PARA DESLIZAMENTOS. OCUPAÇÃO ... DESORDENADA. INÉRCIA DO ... de encostas em toda a região sujeita a ... deslizamento de ... prevenção das catástrofes na localidade; ... 6- Em que ... ão de medidas suficientes visando sanar os riscos ... geológicos detectados. Pleiteia em sede de ... -
Decisão monocrática Nº 1450628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... das medidas necessárias ao controle de encostas" sob risco geológico no âmbito deste município.\xE2" ... as medidas necessárias à redução dos riscos" de desastre, decidindo pela manutenção da decis\xC3" ... DESLIZAMENTOS DE TERRAS. ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES. DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS ...
-
Decisão da Presidência nº 1002371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... SE VEJA, PARCIAL OU TOTALMENTE, EXPOSTA A RISCOS DE DESLIZAMENTOS E SEMELHANTES, COM ... a responsabilidade pela contenção de encostas e atividades correlatas. (eDOC 19, p. 36) É o ... , no sentido de ser dever do Estado a prevenção e/ou reparação dos danos causados ao meio ...
-
Decisão da Presidência nº 1045984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... ção de obras de infraestrutura e prevenção de riscos ... Sentença de improcedência dos ... da grave situação de riscos de deslizamentos e escorregamentos geológicos no local, provocada ... executando programas de contenção de encostas em áreas de risco ecológico, de urbanização ...
-
Decisão monocrática Nº 52689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... foi distribuído, em 5/4/2022, por prevenção à Rcl 52.685/SP, de minha relatoria (art. 69, ... envolvidos nas remoções e também com os riscos de incremento da contaminação para a ... , suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, inundações ou processos correlatos, mesmo que ... de escorregamento de massas em encostas, com o consequente desmoronamento de ...
-
Decisão monocrática Nº 1377357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... RISCO DE DESLIZAMENTOS. MULTA DIÁRIA COMINATÓRIA NO VALOR DE R$ ... AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE’. ADEMAIS, A CONSTITUIÇÃO ... de política pública para resposta e prevenção de tragédias climáticas na Região Serrana. O ... ção do solo urbano (aqui incluídas as encostas dos morros e áreas de risco), bem como as ...
-
As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... e a análise das normas de gestão de riscos de desastres e ordenação urbanística. Adota-se ... são os deveres estatais relativos à prevenção de desastres. Para tanto, aborda-se no segundo ... (destruição de residências por deslizamentos, por ex.) e extrapatrimoniais (óbitos, ... resultou em ocupações irregulares em encostas de morros, beiras de rios e estradas e ... -
Acórdão Nº 1450628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... contenção das encostas na área de risco – demandaria revolvimento de ... medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, ... decidindo pela manutenção da ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ... DESASTRES ... DESLIZAMENTOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1419518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... OBRAS DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DE ÁREA CONSIDERADA DE RISCO, QUE SOFREU ... JANEIRO NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRAGÉDIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PARA EVITAR RISCOS APONTADOS NA INICIAL E ASSEGURAR O DIREITO À ... DESLIZAMENTOS" DE ENCOSTAS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO F\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1353927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS. PRETENSÃO DE COMPELIR OS RÉUS A IMPLEMENTAR DIDAS VISANDO À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESABAMENTO E À PROTEÇÃO DA VIDA DAS ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES. DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS ...
-
Decisão monocrática Nº 1322623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... “AÇÃO CIVIL PUBLICA. DESLIZAMENTOS NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO. OMISSÃO ... públicas efetivas, voltadas para a prevenção da ocorrência de riscos originados pelas fortes ... bairros atingidos, com deslizamento de encostas, provocando o desabamento de diversos imóveis, ...
-
Segundo ministério que mais recebeu emendas secretas, Desenvolvimento Regional não tem verba para tragédias
... execuo de projetos e obras de conteno de encostas em reas urbanas ... A pasta explica que essa ao ... de desastres relacionados a deslizamentos, eroso em encostas, solapamento de margens, fluxo ... " obras de mobilidade urbana pelo pas e h "riscos na operao" dos sistemas de transporte coletivo ...
-
Decisões Monocráticas nº 1229422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... a adoção de medidas para a prevenção quanto a ocorrência de desastres em razão da tuação de risco de deslizamentos e escorregamentos geológicos na comunidade ... de medidas para o fim de evitar e minorar riscos decorrentes de escorregamentos e deslizamentos, ... da comunidade em caso de deslizamento de encostas, já tendo sido, para tanto, instalado sistema de ...