prevenção de riscos de deslizamentos em encostas
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Decisão da Presidência nº 1195792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... DESLIZAMENTOS DE TERRAS ... ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE ... ói nas suas atividades primárias de prevenção e redução dos riscos de desastres na Comunidade ... de ocorrência de novos deslizamentos de encostas no Município de Niterói, bem como quanto à ...
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Decisões Monocráticas nº 1195792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... DESLIZAMENTOS DE TERRAS ... ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE ... ói nas suas atividades primárias de prevenção e redução dos riscos de desastres na Comunidade ... de ocorrência de novos deslizamentos de encostas no Município de Niterói, bem como quanto à ...
- Perigo foi apontado por estudo feito há dez anos
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Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
... - Os gastos do Estado do Rio com prevenção de enchentes e deslizamentos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes ficaram muito aquém ... que, somada às intervenções não realizadas, a ocupação das encostas ajuda a explicar o caos ... — A cidade continua a avançar por espaços ...
- Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
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Decisão da Presidência nº 1086720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES ... DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS ... DO MUNICÍPIO NA MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS SOFRIDOS NA COMUNIDADE ... INSTALAÇÃO DE ... DESLIZAMENTOS DE TERRA ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO DOS ENTES ...
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O processo de institucionalização da política nacional de proteção e defesa civil: novos horizontes para as políticas públicas em gestão de risco de desastre no Brasil
... É possível afirmar ainda que os riscos nem sempre são os mesmos. Em cada situação, em ... de riscos de inundações, deslizamentos, terremotos, incêndios, entre outros” ... localizadas às margens de rios e em encostas de morros. Ademais, igualmente se verifica a ... tinha como enfoques principais a prevenção de desastres, a preparação para emergências e ...
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Decisão monocrática Nº 53335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... O presente feito foi distribuído por prevenção à Rcl 52.685/SP, de minha relatoria (art. 69, ... envolvidos nas remoções e também com os riscos de incremento da contaminação para a ... , suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, inundações ou processos correlatos, mesmo que ... de escorregamento de massas em encostas, com o consequente desmoronamento de ...
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Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
... - Os gastos do Estado do Rio com prevenção de enchentes e deslizamentos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes ficaram muito aquém ... em marcha, diz a pasta, foram as de drenagem e contenções de encostas, sendo seis em Nova Friburgo e duas em Teresópolis, com investimento de ...
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Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
... - Os gastos do Estado do Rio com prevenção de enchentes e deslizamentos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes ficaram muito aquém ... em marcha, diz a pasta, foram as de drenagem e contenções de encostas, sendo seis em Nova Friburgo e duas em Teresópolis, com investimento de ...
- Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
- Tragédia em Petrópolis: Estado deixa de gastar 60% do orçamento de 2021 para prevenção a riscos e recuperação de áreas atingidas por catástrofes
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Decisão da Presidência nº 1198197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... riscos ... Sentença de improcedência com base na ... , portanto, o dever de fiscalização das encostas e de regularização das ocupações irregulares ... a humana), aplica-se o princípio da prevenção/precaução ... Em outras palavras, sendo ... geológicos, de enchentes e de deslizamentos, apenas menciona, genericamente, as áreas em que ...
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Decisões Monocráticas nº 1198197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... riscos ... Sentença de improcedência com base na ... , portanto, o dever de fiscalização das encostas e de regularização das ocupações irregulares ... a humana), aplica-se o princípio da prevenção/precaução ... Em outras palavras, sendo ... geológicos, de enchentes e de deslizamentos, apenas menciona, genericamente, as áreas em que ...
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Decisão monocrática Nº 1330615 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... de dragagem do Rio Soberbo e os possíveis riscos decorrentes de sua ausência (inundações e ... ção da Administração Pública na prevenção de inundações e desmoronamentos, por certo, ... DESLIZAMENTOS" DE ENCOSTAS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO F\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002706-97.2015.8.19.0042 (Cível), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SITUAÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS NA REGIÃO DE PETRÓPOLIS. COMUNIDADE DENOMINADA VILA CAROLINA BRAND REIS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SALVAGUARDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES....
... SITUAÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E ... ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS NA ... REGIÃO ... medidas necessárias e eficazes na prevenção ... da consumação de danos, cujos eventos não ... prevenção da ocorrência de riscos originados ... e agravados pelas fortes chuvas de ... necessárias nas encostas em risco geológico iminente, onde há ... cerca ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0486052-43.2011.8.19.0001 (Criminal), 23-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE RISCO DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHÁCARA DO CÉU. PEDIDO AUTORAL QUE VISA A CONDENAÇÃO DOS RÉUS NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE PLANO DE MEDIDAS DE ENGENHARIA, GEOTÉCNICA E INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO DE ESCORREGAMENTOS E DESLIZAMENTOS, ALÉM DO REFLORESTAMENTO E FISCALIZAÇÃO
... ÁREA ... DE RISCO DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS ... LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHÁCARA DO ... ESCORREGAMENTOS E DESLIZAMENTOS, ALÉM ... DO REFLORESTAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ... pela própria Prefeitura (Inventário de Riscos Geológicos ... LUCIANO SABOIA RINALDI DE ... políticas públicas para a prevenção e repressão e de ... deslizamentos em áreas de ... -
Breves considerações sobre as tragédias na região serrana e o caso de Petrópolis
Avzaradel: As tragédias na região serrana e o caso de Petrópolis
... Florestal de 1965 [6], margens de rios, encostas muito íngremes e topos de morros são ... deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou ... urbana preventiva ou mitigadora dos riscos de desastre [10]. Por fim, destacamos que fora ... suficiente para essas atividades de prevenção, devem os municípios, com apoio dos demais entes ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012148-11.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2019
Direito Administrativo. Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. Medidas de prevenção de desastres. Deslizamentos de encostas. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Alegação de que a sentença não observou o dever do Estado em garantir o cumprimento Constitucional à moradia justa. Aplicação de dispositivos da Constituição da República, das Lei Federais nº 12.340/2
... do Rio de Janeiro. Medidas de prevenção de desastres ... Deslizamentos de encostas ... de prevenir danos e afastar riscos, assim ... garantindo a segurança coletiva, é ... -
Decisão monocrática Nº 1387937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... ça do tráfego ferroviário, bem como riscos diversos aos próprios demandados e suas ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES. DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... legislativos relacionados com a prevenção de riscos climáticos.O estudo, baseado numa ... ção, estiagem, inundações, deslizamentos, poluição dos recursos hídricos, os de cunho ... Vida” • Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas • Dez empreendimentos de ...
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Processo nº 0486035-07.2011.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Administrativo. Ação Civil Pública. Alegação de Risco Eminente de Deslizamentos e Escorregamentos Geológicos. Comunidade Do Morro Da Saudade. Sentença de Improcedência. Estudo Prévio Realizado Pelo Município. Intervenção Do Poder Público Em Hipóteses Excepcionais de Omissão Dos Entes Federados Em Cumprir a Execução de Políticas Públicas. Ausência de Ilegalidade Ou Omissão Dos Entes. Existê
... ALEGAÇÃO DE RISCO EMINENTE DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS ... ção GEO-RIO para analisar os riscos de deslizamentos futu ros de ... necessárias e eficazes na prevenção da consumação de danos (de ordem material, ... programas de contenção de encostas em áreas de risco ecológico, de ... - Rio só gastou 28% do orçamento previsto para prevenção a enchentes em 2021
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Rio só gastou 28% do orçamento previsto para ações de prevenção a enchentes para 2021
... ção às enchentes, como proteção de encostas, obras de pavimentação e drenagem, limpeza e ... Defesa Civil tem 194 pontos de abrigo para riscos de deslizamentos e 20 pontos para alagamentos, ...
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Rio só gastou 28% do orçamento previsto para ações de prevenção a enchentes para 2021
... ção às enchentes, como proteção de encostas, obras de pavimentação e drenagem, limpeza e ... Defesa Civil tem 194 pontos de abrigo para riscos de deslizamentos e 20 pontos para alagamentos, ...