principais conflitos ocorridos após 1990
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... que ocasiona ataques histéricos ocorridos em mulheres provocados por “um vapor venenoso ... são diversos, e podem se manifestar logo após" a agressão, ou a médio e longo prazo. Queixas f\xC3" ... Entre as principais consequências estão lesões físicas, gravidez ... ; Masters e Johnson, 1976; Kaplan e Sadock, 1990). O vaginismo, assim como os demais transtornos, ... , as disfunções sexuais não ligadas a conflitos profundos (mágoa, vingança, estado depressivo, ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... após a etapa inicial de estudos. Como a regra geral é ... licitação, evitando erros, atrasos e conflitos desnecessários. O estudo minucioso e a ... do fato de o Poder Público ser um dos principais descumpridores da lei em nosso país. 513 ... necessário o registro de todos os atos ocorridos durante a sessão pública. Recomenda-se que a ... São Paulo: Saraiva, 1990, p. 1 ... Motta, Carlos Pinto Coelho, ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... ) que começaram a reger (particularmente após a reconstrução da Europa com o fim da Segunda ... ção laboral se suprimem as principais conquistas da classe trabalhadora como, por ... de 4 de maio de 1979 a 28 de novembro de 1990, Margaret Thatcher. Esta nova ideologia ... petrolíferos de altas de preços ocorridos em 1973 6 e 1979 e que deram origem à crise ... suas origens pela pauperização, pelos conflitos armados e/ou pelas catástrofes ambientais 29 ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... artigo 1º, §2º da lei 8038/1990, em virtude do transcurso do prazo para ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... motoboy, nascido em 15 de fevereiro de 1990, natural de Sorocaba/SP, ... filho de Edina ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... Os fatos ocorridos nas últimas décadas, principalmente entre os os de 1990 e 2001, produziram não só mudanças de ... Após intensos estudos da equipe referida, foi lançado ... Internacional para a solução dos conflitos ... Indaga-se se no estágio atual o Direito ... A neutralidade na rede é um dos principais pontos da proposta. O marco civil quer impedir ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... denunciado; ... 4. após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... atividades distintas, tem sido uma das principais vias para o exame de tais relações. Todavia, ... 1990; OLIVEIRA, 2015) ... Isso porque as ... dos processos sociais e históricos ocorridos nos países dominantes. Por isso, mais do que ... , com o objetivo de diminuir os conflitos existentes entre Boto e seus adversários. Isso ... uma importante facção e captando, após seus desentendimentos com Boto, seus aliados ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... ção por causas ou agentes externos somente após regular processo judicial) ... Direcionado ... , o legislador presidencial da década de 1990 (por meio de medidas provisórias) ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... , além de considerados outros avanços ocorridos nas últimas duas décadas e meia desde 1988 (por ... Um estudo sobre os padrões principais de sistemas trabalhistas no mundo ocidental ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... ção por causas ou agentes externos somente após regular processo judicial) ... Direcionado ao ... , além de considerados outros avanços ocorridos nas últimas duas décadas e meia desde 1988 (por ... , o legislador presidencial da década de 1990 (por meio de medidas provisórias) ... (28) Um estudo sobre os padrões principais de sistemas trabalhistas no mundo ocidental ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador brasileiro
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, foi realizada a análise bivariada para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é distinta da nominal, e a análise multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da ETR e as seguintes...
... ; NELSON, 2003; GAVER; PATERSON, 1999; GRACE, 1990; NELSON, 2000; RODRIGUES, 2008). Por tudo isso, ... efetiva de tributos e ao surgimento de conflitos de interesses entre proprietários, gestores e ... da divisão da soma de sinistros ocorridos e despesas com benefícios pela soma das contas ... parâmetros de compensação dos gerentes após os impostos e atender às expectativas do ... Quadro 1 – Principais achados sobre as características empresariais ... -
Direitos Humanos
... de origem internacional, haja vista que, após o reconhecimento do indivíduo como sujeito de ... julgar os governantes e os autores dos principais crimes. É dito que pela primeira vez na ... populações que muito sofreu com os conflitos mundiais e tinham pouca esperança para o futuro ... ção dos direitos humanos ocorridos no pós-guerra. Aliás, é importante lembrar que ... 81 da Lei 8.078/1990), são: a) interesses ou direitos difusos, assim ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... STF, pois “os atos antidemocráticos ocorridos no ... dia 08 de janeiro de 2023 tiveram cunho ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , defende Cléber Lúcio de Almeida 4 , após" minucioso trabalho a respeito do tema: ... \xE2\x80" ... processual, à justa solução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário, à efetividade ... , diz Manzini, são todos os fatos, principais ou secundários, que reclamem uma apreciação ... sua formação, mas também dos fatos ocorridos na presença da autoridade, perante a qual foi ... 11134 – ANO – 1990 – REGIÃO: 02 – UF: SP – RECURSO ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... norte-americano David Scheffer, um dos principais negociadores do Estatuto de Roma (1998) que criou ... Menos de três meses após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter ... O TPI na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, 2012, p.18. Ver também ... ção do território, citando episódios ocorridos nos séculos XIX e XX 29 ... Apresentada ... ausência de conflitos armados; e também são dois crimes distintos ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Distrito Federal, após sua participação ter sido identificada no ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...