principios contabeis
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As práticas de governança corporativa diminuem o gerenciamento de resultados? Evidências a partir da aversão na divulgação de prejuízos e de queda nos lucros
O artigo avaliou se as práticas preconizadas pelo mais alto nível de governança da Bovespa reduzem o gerenciamento de resultados. Comparando-se o histograma dos resultados trimestrais divulgados pelas companhias pertencentes ao Novo Mercado com a distribuição dos resultados das demais empresas, conclui-se que a discricionariedade na divulgação de prejuízos e de quedas nos lucros é mais...
... o gestor, ao se aproveitar da flexibilidade de alguns princípios contábeis, reporta resultados legalmente aceitáveis, mas distintos da ... -
Permuta Imobiliária: a nova contabilidade e os desdobramentos tributários
... graduando em Ciências Contábeis em SP. Advogado ... sumário : 1. o negócio jurídico chamado permuta; ... esse bastante semelhante àquele que estava contido nos princípios contábeis que vigoraram no Brasil até 31 de dezembro de 2007 ... já ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... Contábeis e Atuárias (CCA) ... Bloco B2, 1º andar, sala B1 - 54/4, CEP: ... princípios contábeis (IFRS 7 e SFAS 157). Os resultados da análise de ... -
Processo nº 0399437-11.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... DE ENSINO. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. TRANSFERÊNCIA DE CURSO. ... ,00 (dois mil reais) para a autora que atendeu aos princípios da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001410-03.2020.5.02.0614)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DOS PEDIDOS INDICADOS NA INICIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGISTRO DA MERA PROJEÇÃO QUANTO ÀS IMPORTÂNCIAS CONFERIDAS ÀS PRETENSÕES.
... OBSERVÂNCIA DOS ... ARTIGOS 322, 324 E 492 DO CPC. PRINCÍPIOS DA INFORMALIDADE E SIMPLICIDADE QUE REGEM O ... PROCESSO DO ... aquele em que a determinação da quantia dependa de cálculos contábeis complexos ou do ... estabelecimento da quantidade do bem almejado ... -
Tributação do crédito presumido do ICMS e o federalismo: o precedente no Recurso Especial nº 1.517.492
... O pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis nº 07 (R1), aprovado pela Resolução CVM nº 646/2010 e introduzida na ... princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... Defende que ocorreu violação aos princípios do devido processo legal e aos princípios da administração pública ... constatado graves deficiências de controles internos, falhas contábeis e superavaliação de ativos, sem provisões em sua carteira de crédito, ... -
Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
... Não é demasiado lembrar que o Direito Eleitoral possui princípios, peculiaridades, institutos próprios e " exerce um papel decisivo na ... Hão de ser observados, ademais, os princípios contábeis da entidade, da oportunidade, da tempestividade e da competência. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032769720164058300), 14-12-2021
PJE 0803276-97.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DO DEVEDOR EXECUÇÃO FISCAL. IRPJ. LEI 6.404/76. RECEITAS PRÉ-OPERACIONAIS CONTABILIZADAS NO ATIVO DIFERIDO. AUSÊNCIA DE PERMISSIVO LEGAL. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS NA VIA ADMINISTRATIVA. CONTABILIZAÇÃO NÃO COMPROVADA. 1. Apelação...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 534-81.2019.5.09.0654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETROBRAS . LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. CONDENAÇÃO COM BASE NA NORMA COLETIVA. 2. "BANCO DE HORAS". INVALIDADE. 3. HORAS EXTRAS. ABATIMENTO "TROCA DE TURNOS". IMPOSSIBILIDADE. TÍTULOS DIVERSOS. 4. HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO DAS
... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 322, 324 E 492 DO CPC. PRINCÍPIOS DA INFORMALIDADE E SIMPLICIDADE ... QUE REGEM O PROCESSO DO ... aquele em que a determinação da quantia dependa de cálculos contábeis complexos ou do ... estabelecimento da quantidade do bem almejado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 541-56.2019.5.09.0013)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DOS PEDIDOS INDICADOS NA INICIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGISTRO DA MERA ESTIMATIVA QUANTO À IMPORTÂNCIA...
... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 322, 324 E 492 DO CPC. PRINCÍPIOS DA ... INFORMALIDADE E SIMPLICIDADE QUE REGEM O PROCESSO DO ... aquele em que a determinação da quantia dependa de cálculos contábeis complexos ou do ... estabelecimento da quantidade do bem almejado ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGO) 19 04 2023 1
... NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES ... CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis, foram elaboradas ... de acordo com as ... com os princípios contábeis previstos na Lei 6.404/76 e suas alterações. Os ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... A partir desses e dos fundamentos econômicos, contábeis e sociológicos já estudados nos capítulos precedentes, é que postulamos os princípios implícitos do Direito Administrativo da Infraestrutura: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002471620194058403), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800247-16.2019.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE GILDENOR DA FONSECA ADVOGADO: Thiago Cortez Meira De Medeiros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo...
... 12, III, ambos da Lei 8.429/92, consistente de violação a princípios da Administração Pública, por omissão no dever de prestar contas ... Demais, atribui a demora na prestação de contas a fatores contábeis extrínsecos e alheios à vontade do demandado que inviabilizaram a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001174-69.2016.5.07.0032), 2018-10-24
... Liberem-se os honorários periciais contábeis ... Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001034-95.2017.5.07.0033), 2018-08-31
... e recolhimentos devidos, liberem-se os honorários periciais contábeis ... Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000564-09.2013.5.07.0032), 2018-10-22
... Liberem-se os honorários periciais contábeis ... Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001990-14.2017.5.07.0033), 2018-08-31
... e recolhimentos devidos, liberem-se os honorários periciais contábeis ... Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força de ...
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Os instrumentos de intervenção do Bacen no SFN podem prevenir e mitigar crises?
Herdem: Os instrumentos de intervenção do Bacen no SFN
... entre as empresas do grupo ignorava os mais elementares princípios administrativo e contábeis, em razão do que firmava a sua convicção de ... -
Da identiticação profissional
... acerca da escrituração e a exibição judicial dos livros contábeis ... A Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSC n. 4.410, de ... óprios à realidade destas entidades, e ainda assim fiéis ao princípios contábeis gerais ... 5) Prazo de anotações na Carteira ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... acerca da escrituração e a exibição judicial dos livros contábeis ... A Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSC n. 4.410, de 30.8.13, ... óprios à realidade destas entidades, e ainda assim fiéis ao princípios contábeis gerais ... 5) Prazo de anotações na Carteira Profissional: ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação ...
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Considerações sobre aspectos concernentes à Lei nº 12.973/2014
... concerne às regras do imposto sobre a renda, ou seja, se os princípios da estrita legalidade, tipicidade fechada e reserva absoluta da lei ... econômico é definido para a universalização dos princípios contábeis a facilitar a escrituração das opera-ções mercantis, nem sempre ...
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Comentários aos artigos 51 a 54 da lei 11.101/2005
... II – as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas ... çam a um padrão não só principiológico e normativo – princípios contábeis geralmente aceitos e normas contábeis vigentes – mas também ...
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Lei anticorrupção: principais aspectos e primeiras impressões
... Confira-se em: Rafael Munhoz de Mello, Princípios Constitucionais de Processo Administrativo Sancionador , São Paulo: ... , bem como a governança corporativa e os princípios contábeis e de controladoria/auditoria setorial. Este é o escopo normativo, visando ...