prioridade os feitos eleitorais
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Acórdão Nº 0602947-35.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13-12-2022
... § 5°) ; V – juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e ... 5. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a ...
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Castro alves - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES ... /2016, que não se realizou em face da prioridade dos feitos eleitorais, sendo redesignada para a ...
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Araci - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS" DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇ\xC3" ... vista as alegações da parte ré e a prioridade aos feitos eleitorais que o Magistrado deve dar ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONDUÇÃO DOS FEITOS NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE IMPARCIALIDADE OU ... PROCESSO. TRAMITAÇÃO. PRIORIDADE. IDOSO. LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... ção partidária até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral não poderão ervir como juízes, nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou ... de registro de candidatura devem ter prioridade sobre quaisquer outros, e que cabe à Justiça ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... serventia criminal, considerando-se a prioridade de tramitação dos feitos eleitorais a ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... serventia criminal, considerando-se a prioridade de tramitação dos feitos eleitorais a ...
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Acórdão nº 0316661-49.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
... inexiste Juiz Titular na Comarca e há prioridade dos feitos eleitorais até o mês de novembro do ...
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Disposições finais
... os processos e julgamentos dos crimes eleitorais e dos comuns que lhes forem conexos, assim ... Art. 94. Os feitos eleitorais, no período entre o registro das ... segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Considerando a prioridade de tramitação de feitos que envolvam acusados resos, feitos eleitorais e causas atinentes a justiça da infância e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ... se tratar de autos físicos (bastando, nos feitos eletrônicos, a mera vinculação no sistema de ... ção a outros credores, observada a prioridade no registro ... § 5º Sobrevindo a reforma ou a ...
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Direito Constitucional
... questões do Exame Unificado 2010.1 foram feitos pela própria organizadora da prova ... 2 ... nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais. Embora tenha se naturalizado brasileiro na ... (D) A ação de habeas data terá prioridade sobre todos os atos judiciais, com exceção ao ...
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Propaganda eleitoral
... exigidos pelas grandes campanhas eleitorais. É preciso convencer o eleitor a votar neste ou ... a divulgação, como matéria paga, dos feitos do Governo, no período pré-eleitoral, não ... Tudo no objetivo de assegurar-se a prioridade do direito, a segurança pública e o bom ...
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Acórdão nº 171758 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2012
... mesmas devem os tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais determinar ao diretório ... ém a partir do dia 10 de junho que "os feitos eleitorais terão prioridade para a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A nova redação do inciso prevê a prioridade das soluções consensuais sobre as litigiosas, ... princípios já citados nos comentários feitos ao art. 319 do Novo CPC e privilegiar o modelo ... do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ...
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Acórdão nº 171185 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2012
Consulta. Propaganda Eleitoral. Utilização de imagem e voz de candidato em favor de outro cuja coligação agrega partidos concorrentes. Não se conhece de consulta em período eleitoral. Precedentes. Matéria já apreciada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Consulta não conhecida.
... ém a partir do dia 10 de junho que "os feitos eleitorais terão prioridade para a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Exceção dos feitos trabalhistas, dentre outros. Apelação provida ... que a distribuição de renda não é prioridade. O Decreto n. 2.172/97 (revogado pelo Decreto ... – estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Ao vigilante será fornecida ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... serventia criminal, considerando-se a prioridade de tramitação dos feitos eleitorais a ...
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Planejamento governamental
... Neste PPA a avaliação é prioridade, demonstrada mediante a criação de duas ... estadual e despesas de campanhas eleitorais ... Diretrizes ... De acordo com a CF/1988 ... de indicadores e unidades de medida sejam feitos junto com a definição de objetivos e metas ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o calendário eleitoral estabelece que os feitos eleitorais terão prioridade para a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... legais também haverá uma ordem de prioridade no julgamento dos processos ... Já os ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... da norma é garantir que haja igualdade de feitos distribuídos aos juízes e cartório, evitando ...
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Resolução nº 23.089 - Instrução Nº 126 - Classe 19ª - Brasília - Distrito Federal. Calendário Eleitoral (Eleições de 2010)
... 1. Último dia para os tribunais eleitorais designarem os juízes auxiliares (Lei nº ... 45, § 1º). 3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a ...