pro formação rio das ostras
7986 resultados para pro formação rio das ostras
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012289-83.2021.8.19.0014 (Criminal), 08-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFESA QUE ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE. NO MÉRITO, REQUER O AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS RECONHECIDAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Segundo consta da peça inicial acusatória,...
... ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ... RECORRENTE: RAFAEL GOMES DA SILVA (DP) ... RECORRIDO: MINISTÉRIO ... configurariam excesso de linguagem, capaz de influenciar a formação ... do convencimento dos jurados ... Aduz que a alteração de ofício da ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE DE DNA. VALOR PROBANTE ... – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rio das Ostras com competência cível. – Competência do juízo da 1ª Vara que ...
-
Direitos da Personalidade
... Citando a literatura médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neural duran te a gestação, não ... quando alunos reuniram-se no campus da universidade, em Rio das Ostras, para realizar performances ligadas a seminários da disciplina “Corpo e ...
-
Direito grego
... @1. Formação do direito grego ... Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a ... não sabia escrever, tampouco ler, e por isso já compravam as ostras ( ostrakon) com nomes já escritos. Quem tivesse muitos inimigos ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE DE DNA. VALOR PROBANTE ... – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rio das Ostras com competência cível. – Competência do juízo da 1ª Vara que ...
-
Direito Processual Penal
... ósito aproximar o juiz do conjunto probatório e facilitar a formação de seu convencimento. Tal regra não tem relação com o princípio do ... Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras/RJ, o suscitado” (STJ, CC 113.345/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO ...
-
Simulado Delegado PF
... , de forma analítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado ... (17) Quanto ao ... Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras/RJ, o suscitado” (STJ, CC 113.345/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO ...
-
Direito Processual Penal
... absoluta que ele seja compelido a produzir ou contribuir com a formação da prova ou identificação pessoal contrária ao seu interesse, revogando ... Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras/RJ, o suscitado” (STJ, CC 113.345/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... PARA O TRÁFICO DE DROGAS, CORRUPÇÃO DE MENOR, ... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. OPERAÇÃO CABEÇA. 1. PRÉVIO ... MANDAMUS DENEGADO ... Na ligação, Carlos diz que está ... morando em Rio das Ostras para ganhar dinheiro ... honesto. Carlos diz que a Loira que foi preso foi ... -
EDITAL Nº 54/2020
... 2.2.1 os candidatos que apresentarem titulações com áreas de formação diferentes das especificadas no Anexo I terão as inscrições ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. UNIDADE DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS 62- Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (duas vagas) ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... Formação dos candidatos: Graduação em Ciências Biológicas, Biotecnologia, ... UNIDADES DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS 45 - Área de Conhecimento: CLÍNICA, GRUPOS E CORPOREIDADE: PRÁTICAS ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... Abreu, Rio das Ostras e Quissamã, diretamente ligada e ... subordinada a facção criminosa ADA ... cedimentos necessários à formação da opinio delicti do ... Parquet. 2. Neste caso, a atuação dos ... -
Propaganda eleitoral
... tais práticas introduzem fator de perturbação no processo de formação da vontade do eleitor ... A propaganda eleitoral é orientada pelos ... EDSON DE RESENDE CASTRO ... AREspE n. 060157674 - RIO DAS OSTRAS – RJ, Ac. de 16/09/2021, Rel. Min. Sergio Silveira Banhos ELEIÇÕES ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. APROFUNDADO REEXAME DO ACERVO FÁTICO E PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NESTA VIA ESTREITA. ADIANTAMENTO INVIÁVEL DO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. INSTRUÇÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... RAZUL CORRETAGEM LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA RIO DAS ... OSTRAS, RJ, ... NIRE 33296010674 ... NIRE - 35219165342 - N. DA ALTERACAO: ...