processo do trabalho apostila
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... , que a embasa juridicamente, como o processo próprio para escolha de terceiro, particular, ... , como já se afirmou no início deste trabalho 216 , prevalece no Direito brasileiro o exame ... aplicável às subvenções, apostila: ... Em rigor, no Estado de Direito inexiste ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... partir de duas ou mais equipes que, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta ... de Convênio com a SES/RS e Plano de Trabalho ... ANEXO IX - Protocolo de Cooperação entre ... é 10 (dez) dias para emitir, por meio de apostila no sistema ... FPE, Portaria publicada no DOE ...
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Designação, BOLETIM 226/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... 098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0602-0009745-1, DESIGNA DIEGO ... FURTADO ... nº 21/0602-0002172-7, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 152/21-SCC-SA, ... , no total de 101 (cento e um) postos de trabalho", prestado nas condi\xC3" ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... , tendo em vista o que consta no processo administrativo n 20/1207-0000734-2, e em ... administrativo n 19/1203-0028097-6, apostila o ato que tornou sem efeito a incluso da Sd ... 0020450-44.2018.5.04.0018, da 18 Vara do Trabalho de Porto Alegre, promove, pelo critrio de ...
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O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processualidade civilista (lei 13.105/2015)
... interesse patrimonial e créditos resultantes das relações de trabalho; II - em 120 (cento e vinte) dias, nos demais casos, salvo quando outro ... Questões relevantes do processo administrativo disciplinar ... Apostila, Parte I. Brasília: CEBRAD, 1998; ______. Interrogatório e confissão ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... , tendo em vista o que consta no processo administrativo n 19/3701-0000326-9, apostila o ... II - Grupo de Trabalho Sade, clula de projees epidemiolgicas: a) ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... hipotético-dedutivo, a justificativa do trabalho é jogar luz sobre a completude de diplomas no ... ário que no menor espaço de tempo, o processo confira a quem tem direito tudo àquilo que faz ... /admin/arquivosUpload/15445/ material/Apostila%20completa%20-%20TGP%202018.pdf. Acesso em: 17 ... -
Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... ções e tendo em vista o que consta no processo ... nº 23/2200-0000393-2, EXONERA, a pedido, a ... nº 23/2000-0039366-3, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 017/2023-SCCSA, ... ao disposto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2022-2023, Cláusula Oitava, com ...
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Convênio, CONVÊNIO DAER Nº AJ/CN/010/22 FPE Nº 190/2022 CONVÊNIO Nº AJ/CN/010/22 FPE Nº 190/2022 ADMIN
... MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS, CONFORME PROCESSO Nº 220435-0000481-5, ... NA FORMA A SEGUIR: ... de Candiota/RS, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do ... presente ... é 10 (dez) dias para emitir, por meio de apostila no ... sistema FPE, Portaria publicada no DOE ...
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Contrato, CONVÊNIO DAER Nº AJ/CN/005/21 FPE Nº 2028/2021 CONVÊNIO Nº AJ/CN/005/21 FPE Nº 2028/2021 ADMIN
... CONFORME PROCESSO Nº21/0435-0019923- ... 8,NA FORMA A SEGUIR: ... com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento ... (dez) dias para emitir, por meio de apostila no sistema FPE, Portaria publicada no ... DOE ...
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Contrato, CONVÊNIO DAER Nº AJ/CN/008/21 FPE Nº 2149/2021 CONVÊNIO Nº AJ/CN/008/21 FPE Nº 2149/2021 ADMI
... DE SANTA TEREZA, CONFORME PROCESSO Nº21/0435-0025455-7,NA FORMA A ... O ... Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento ... apostila no sistema FPE, Portaria publicada no DOE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Decisão monocrática Nº 64530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no processo nº ... ) que o autor pode inserir conteúdo na apostila, mas vai para o Diretor avaliar" ... Assim, ...
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Portaria, TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 322/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO
... DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, CONFORME PROCESSO N. 21/1300-0001437-3. O ESTADO DO RIO ... o tema, conforme detalhado n o Plano de Trabalho que parte integrante do presente instrumento ... 10 (dez) dias para emitir, por meio de apostila no sistema FPE, Portaria publicada no DOE ...
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Casamento
... ao estado familiar e, baseado no trabalho de Christiano Cassettari 1 , pode-se defini-lo ... estabelecidos em lei estadual, pelo processo de habilitação de casamento, bem como para o ... em vigor no Brasil a Convenção da Apostila, de forma que para os documentos oriundos dos ...
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Simulação computacional aplicada a análise de capacidade e testes de cenários produtivos para uma sala de urgências e emergências de um hospital de grande porte
Este artigo apresenta um modelo de simulação computacional do fluxo de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência ou emergência no Bloco Cirúrgico (BC) de um Hospital Universitário. O estudo é composto por: i) Definição dos elementos e etapas que influenciam o funcionamento da sala de Urgências e Emergências do Bloco Cirúrgico; ii) Coleta dos tempos das etapas do...
... ; ii) Coleta dos tempos das etapas do processo produtivo e definição de tempos ... de simulação delineou o processo de trabalho e demostrou referências importantes para o ... Introdução à Simulação discreta ... Apostila de aula, USP, 2006 ... OMS. Relatório ... -
Contrato, CONVÊNIO DAER Nº AJ/CN/012/22 FPE Nº 793/2022 - CONSOLIDADO CONVÊNIO Nº AJ/CN/012/22 FPE Nº 793/
... PROCESSO Nº 22/0435-0001897-2 ,NA FORMA A SEGUIR: ... O ... de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento ... apostila no sistema FPE, Portaria publicada no DOE ...
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Decisão da Presidência nº 961180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... A PROFESSORES PELA ELABORAÇÃO DE APOSTILA ... EXÍGIVEL TAMBÉM A CONTRIBUIÇÃO ... de preparação de aulas, ou seja, é um trabalho extraclasse, necessário e complementar à ... questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a defesa puramente de interesses ...
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Referências
... A dupla face da informalidade do trabalho: “autonomia” ou precarização. In : ... Política não-criminal e Processo Penal: A intersecção a partir das Falsas ... Fortaleza: UEC, 2002. Apostila ... FRAGOSO, Claudio Heleno. Lições de ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... entre homens e mulheres no ambiente de trabalho; 4º) implantação de programa de integridade ... 1º) Credenciamento : processo de chamamento público em que a Administração ... a cada exercício, por meio e apostila, tal medida dispensa o prévio exame e ...
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Recursos humanos, BOLETIM 073/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... e tendo em vista o que consta no processo n 21/2148-0000363-0, AUTORIZA a Fundao de Proteo ... , RL 01.2100.3010.0046, na Secretaria de Trabalho e Assistncia Social, nos impedimentos legais e ... consta no processo n 21/1207-0001338-0, APOSTILA o ato publicado no D.O.E. de 30/03/2021 - pgina n ...
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Decisão da Presidência nº 834654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... n° 1.026/2007, determinou que, na apostila dos títulos dos servidores daquela corte de ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... Observação ... PROCESSO ...
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Designação, BOLETIM 231/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº 22/0801-0003251-4, RETIFICA o ato registrado ... -Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ... vinculada à ... no processo nº 22/2000-0052591-2, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 119/22-SCC-SA, ...
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Acórdão nº 1.0024.14.185244-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORES ESTADUAIS - GEPI - INCLUSÃO NO BENEFÍCIO RECEBIDO A TÍTULO DE APOSTILAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - NATUREZA PROPTER LABORE - VERBA QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO E NÃO O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - MAJORAÇÃO. I. Considerando que a GEPI - Gratificação de Estimulo à Produção Individual - possui natureza propter labore, e não de...
... segundo as disposies do Cdigo de Processo Civil de 1973. Conheo do recursos voluntrios ... tal vantagem da base de clculo da apostila. Feitas essas consideraes, observa-se a ... de R$ 500,00 remunera adequadamente o trabalho despendido pela Advocacia Geral do Estado, nos ...