processo do trabalho apostila
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 899-46.2016.5.06.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . DIREITOS AUTORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Esta Corte Superior, interpretando o § 1° do art. 88 da 9.27
... "DIREITOS AUTORAIS. INDENIZAÇÃO. Comprovado que a apostila elaborada pela Reclamante ... era de utilização obrigatória pelos alunos e comercializada pela Reclamada, torna-se ... devida a ... -
Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do ar
... de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000242-0, e de conformidade com o ... -Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho ... e Ação Social-FGTAS - Secretaria de ... no processo n° 22/0600-0001893-0, APOSTILA o ato publicado ... no Diário Oficial do Estado ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... registrador da Comarca onde tramitou o processo, o que deverá ser observado em todos os atos em ... liar, como estudado no 1.5 deste trabalho. O estado político diz respeito à cidadania, à ... em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia, conforme Decreto Federal 8.660/2016, que ...
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Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... do mercado mundial, nem toda a força de trabalho consegue ser absorvida, gerando assim, um ... Num processo de inversão de prioridades, os empreendimentos ... 10.ed. São Paulo: ... Apostila de socioeconomia ... Hemel ... vantagem ... -
SERVIDORES - SAÚDE
... de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE ... PESSOAL da ... APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 286, ITEM 3, PUBLI- ... de Carreiras e Qualidade de Vida no Trabalho da Depar- ... tamento da Educação em Saúde da ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... e serviços produzidos de acordo com processo produtivo básico, na forma a ser definida pelo ... técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; Redação do inciso VI do Art. 12 ... , podendo ser registrados por simples apostila, dispensada a celebração de aditamento ...
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A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... O empregado tem o direito de receber no trabalho correspondência enviada pela entidade sindical, ... por autorização judicial e em processo regular poderá ser conhecido. O fato de a ... ão da reprodução e distribuição de apostila, após a extinção do contrato de trabalho ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às ... funções de COORDENADOR DE ... Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 26/10/2022 ... em julgado e como determina a Processo Judicial 0028854- ... 73.2022.8.26.0053 - 14ª ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 26 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... ano anterior, de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso Financeiro; ... As ... de Mato Grosso do Sul ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Teoria do fato jurídico
... concreta, produzido na finalização do processo de aplicação, é que o fato jurídico aparece ... Segundo a concepção que adotamos neste trabalho, só existe fato jurídico (em sentido estrito) ... Apostila do programa de pós-graduação em direito ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 7756-74.2019.5.90.0000) 29-05-2020
... Além ... disso, prorrogou o prazo de execução por mais 30 dias; ... > Apostila de reajuste, 22/1/2019, na porcentagem de 3,78, a contar de ... 7/12/2018; ... > 3º Termo Aditivo, 14/3/2019, que acrescentou o valor do ...
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Designação, BOLETIM 143/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... e tendo em vista o que consta no processo n 22/0802-0000016-9, DESIGNA, a contar de ... , RL 01 0801 4 006 0234, na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, na vaga deixada por Jess Sutil ... consta no processo n 22/1601-0000487-3, APOSTILA o ato registrado no Boletim n 134/22-SCC-SA, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... processo administrativo nº 22/1300-0005635-7 , e em ... Engenheiro - Área Engenharia do Trabalho: ... Nome Classificação Lotação ... LIDIANE ... administrativo nº 22/1300-0005635-7 , apostila o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº ...
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Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...
... Todo esse processo é observado inclusive nos dias atuais, em que a ... , em seus aspectos principais, como o trabalho de compatibilizar com a lei a declaração ... foi a adesão do Brasil a convenção da apostila de Haia, ... 13MARQUES, Norma Jeane Fontenelle ... -
Do preço de transferência
... à afirmação já recorrente neste trabalho: preço de transferência é um embate de ... 144. CARF, Processo n. 16327.000966/2002-74. Preço de ... 183. CARVALHO, Paulo de Barros. Apostila de filosofia do direito I : lógica ...
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Designação, BOLETIM 009/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... e tendo em vista o que consta no processo n 19/0400-0000887-0, EXONERA, a contar de ... -0000092-1, AUTORIZA a Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS, a demitir ANA LUIZA MARQUES ... consta no processo n 19/1203-0028997-3 APOSTILA o ato publicado no D.O.E. de 10/12/2019, que ...
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DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
... advogado por razões de ação ou processo quer civil, criminal, administrativo ou ... (Selado com o selo seco do Tabelião). Apostila N° 367620 de Richard P. Brinker, Escrivão da ... Vice-Presidente (QP) de Relações de Trabalho - MIALC - Peter M. Gingras - Vice-Presidente (QP) ...
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Direito Administrativo
... – essas são todas facetas do devido processo legal no processo administrativo e na própria ... descentralizado, que abranja plano de trabalho voltado ao ... EBOOK COMO PASSAR ... a cada exercício, por meio e apostila, tal medida dispensa o prévio exame e ...
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Decisão Monocrática nº 5458-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Mayo de 2010
... que não pode arcar com as despesas do processo sem prejuÃzo de sua subsistência, o que ora ... 76 do TST, a apostila nº. 6008/74, e os termos do seu contrato de ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DOS SEUS REQUISITOS ... no site do Tribunal Superior do Trabalho" ... A jurisprudência do TST considera fraude \xC3" ... mesmo for signatário da Convenção da Apostila , como o Brasil, pois, caso contrário, deve ser ...
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Convênio, TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 21/1364-0005531-9. FPE 3857-2021 CONCEDENTE : Fundação Estadual de
... rea total de pavimentao: 2 757,44 m, de acordo com o Plano de Trabalho que parte integrante do presente instrumento. DA EXECUO - O objeto ... ter o prazo de at 10 (dez) dias para emitir, por meio de apostila no sistema FPE, Portaria publicada no DOE designando o substituto de ...
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Decisão monocrática Nº 5321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ... , finalmente, o que constou do Processo nº 1.0000.14.096654-0/000 da Comissão de ... III - detentores de título de apostila integral de direito; ... IV - posicionados ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
... de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0001834-7, ... EXONERA, a pedido, a ... 102226000720, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com encargos de ... ão de origem, mediante ressarcimento, e APOSTILA o ato de disposição para fazer constar que, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... , tendo em vista o que consta no processo administrativo n 20/2000-0063925-9, e de ... no regime normal de 20 horas semanais de trabalho, com lotao em estabelecimento de ensino, ... 75, de 15 de abril de 2020, assim como apostila o referido ato, para declarar que a reintegrao ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Trabalho e Previdência Social (CTPS), ... Certificado ... desempate, no processo de aproveitamento das vagas remanes- ... centes ... DUDEQUE, Norton. Harmonia Tonal I. Apostila (não ... publicada). Disponível em: ...