processo do trabalho apostila
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... consta no processo nº 23/1204-0007924-7, dispensa, a contar de ... no processo nº 21/1205-0000322-5, apostila o ato publicado no Diário Oficial do Estado de ... afastamento do Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional GILMAR ...
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Acórdão Nº 0021268-92.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017
PROFESSOR. ISONOMIA SALARIAL. Indevidas as diferenças salariais advindas da isonomia salarial entre os professores do Ensino Fundamental séries finais e do Ensino Médio, na medida em que a norma coletiva aplicável à categoria estabelece tabela remuneratória distinta entre os professores conforme a série em que lecionam. Aplicação do princípio da autonomia das vontades coletivas, insculpido no art.
... Identificação PROCESSO nº 0021268-92.2015.5.04.0020 (RO) RECORRENTE: TAIANE MESQUITA PEREIRA ... A demandante explana " ... que a coordenação decide qual apostila adotar, sendo que por um longo período as apostilas eram desenvolvidas ... -
Acórdão nº 1.0079.12.023382-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. APOSTILAS ESCOLARES. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO.O autor de obra literária inovadora é protegido pela Lei n. 9.610/1998 que dispõe sobre os direitos autorais. É ônus do autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito. Inteligência do artigo 373, I, CPC. A simples compilação de artigos para a confecção de apostila escolar não
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... , que a embasa juridicamente, como o processo próprio para escolha de terceiro, particular, ... , como já se afirmou no início deste trabalho 216 , prevalece no Direito brasileiro o exame ... aplicável às subvenções, apostila: ... Em rigor, no Estado de Direito inexiste ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ...
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Princípios Peculiares e Norteadores do Direito do Trabalho
... sentido, descreve o professor Carlos Gonçalves da Cruz, em sua apostila de Direito do Trabalho do curso prolabore, que os princípios possuem ... ocorre no Direito Processual Civil, e assim como se vislumbra no Processo Penal (princípio da verdade real), para o Direito do Trabalho tem maior ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ão estável, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos, em ... e artigo 126 do Código de Processo Civil 65 ); ... c) A natureza jurídica da ... Apostila" do Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso \xE2" ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ... -. Por esse ... motivo, oportuno o acolhimento das medidas propostas no relatório da ...
- Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
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Designação, BOLETIM 152/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, nos termos do
... 879/01, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1440-0009981-1, AUTORIZA o afastamento do ... reuniões de trabalho, na sede do BNDES, sem prejuízo de seus ... processo nº 22/1601-0000562-4, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 144/22-SCC-SA, ...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... sistema complexo que envolve desde o processo político de elaboração das normas até sua ... É neste sentido que este trabalho é inovador. Ele não busca analisar conl itos ... 6 GONÇALVES, Luis Estevam. Apostila Governo e Administração Pública , p. 18 — ... -
Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... processo nº 23/2301-0000653-1, e de conformidade com o ... Medicina do Trabalho ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da ... no processo n° 22/1300-0010117-4, apostila o ato registrado ... no Boletim nº ...
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Uma proposta de aplicação do business process management em uma clínica de saúde da família no Estado do Rio de Janeiro
Neste trabalho foram aplicadas técnicas baseadas nos quadros conceituais da Engenharia de Processos de negócios ao serviço de Assistência Farmacêutica (SAF) da clínica de saúde da família Ana Maria Conceição dos Santos Correia (CF AMCSC). Estas técnicas foram utilizadas para entender, mapear e melhorar processos, buscando propor a melhoria dos fluxos que envolvem o atendimento ao usuário do SAF...
... Neste trabalho foram aplicadas técnicas baseadas nos quadros ... processos chave para o SAF, modelagem do processo atual (as is), a análise crítica do processo ... Apostila da Disciplina Sistemas Integrados de Gestão , ... -
Designação, BOLETIM 070/2023 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, tendo em vista
... ções, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400- ... 0001071-6, e de conformidade com ... 22/0602-0008886-0, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 205/22-SCC-SA, ... -Presidente da FUNDAÇÃO GAUCHA DO TRABALHO E AÇÃO ... SOCIAL - FGTAS, vinculada à ...
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Designação, BOLETIM 075/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... no processo nº 23/0801-0001252-7, NOMEIA MARIA ALISSA DE ... ao disposto no Acordo Coletivo de Trabalho FPE de 2022-2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 247/22, publicado ...
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso XII do ar
... de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2148-0000149-2, AUTORIZA o ... Presidente ... ão de origem, mediante ressarcimento, e APOSTILA o ... ato de disposição para fazer constar que, ... do Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional GILMAR SOSSELLA, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 899-46.2016.5.06.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . DIREITOS AUTORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Esta Corte Superior, interpretando o § 1° do art. 88 da 9.27
... "DIREITOS AUTORAIS. INDENIZAÇÃO. Comprovado que a apostila elaborada pela Reclamante ... era de utilização obrigatória pelos alunos e comercializada pela Reclamada, torna-se ... devida a ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... registrador da Comarca onde tramitou o processo, o que deverá ser observado em todos os atos em ... liar, como estudado no 1.5 deste trabalho. O estado político diz respeito à cidadania, à ... em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia, conforme Decreto Federal 8.660/2016, que ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do ar
... de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000242-0, e de conformidade com o ... -Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho ... e Ação Social-FGTAS - Secretaria de ... no processo n° 22/0600-0001893-0, APOSTILA o ato publicado ... no Diário Oficial do Estado ...
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Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... do mercado mundial, nem toda a força de trabalho consegue ser absorvida, gerando assim, um ... Num processo de inversão de prioridades, os empreendimentos ... 10.ed. São Paulo: ... Apostila de socioeconomia ... Hemel ... vantagem ... -
SERVIDORES - SAÚDE
... de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE ... PESSOAL da ... APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 286, ITEM 3, PUBLI- ... de Carreiras e Qualidade de Vida no Trabalho da Depar- ... tamento da Educação em Saúde da ...
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A estrutura normativa
... 252. PAULO DE BARROS CARVALHO, Apostila do curso de teoria geral do direito , p. 80 ... A norma é resultado de um trabalho mental, interpretativo, de construção e ... Seguindo o curso do processo gerador de sentido dos textos jurídicos, o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às ... funções de COORDENADOR DE ... Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 26/10/2022 ... em julgado e como determina a Processo Judicial 0028854- ... 73.2022.8.26.0053 - 14ª ...
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A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... O empregado tem o direito de receber no trabalho correspondência enviada pela entidade sindical, ... por autorização judicial e em processo regular poderá ser conhecido. O fato de a ... ão da reprodução e distribuição de apostila, após a extinção do contrato de trabalho ...