produção industrial brasil
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... Parágrafo único. Dispensar-se-á a produção inicial dos documentos: ... a) quando existentes ... imóveis destinados a fim comercial ou industrial, a revelia do réu, ou a não contestação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... a cada ente será calculado pelo Banco do Brasil S.A. com base nas condições dispostas neste ... de financiamento à construção ou à produção de embarcações e o risco decorrente de ... apoio portuário ou destinada à pesca industrial, no âmbito do Programa Nacional de Financiamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057691120154058000), 16-11-2021
PJE 0805769-11.2015.4.05.8000 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS - SICOBE. RESSARCIMENTO DO CUSTO DO SISTEMA À CASA DA MOEDA. NATUREZA DE TAXA. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO POR ATO INFRALEGAL. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial e apelações interpostas contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/AL, que julgou procedente em...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1092-82.2021.5.12.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - DESPROVIMENTO. 1....
... CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL ... TECNOLOGIA LTDA.) – ... Industrial y Globalización: La Protección del Empleo, la ... , estabelecidos para relações de produção" próprias da 1ª Revolução Industrial, quando j\xC3" ... -
Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... transformacoes no universo da producao industrial, na particularidade do Brasil ... Para dar ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Mensagem de veto ... Produção de efeito ... Conversão da Medida Provisória ... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... b) pesca de espécimes ...
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Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... II – instalação mínero-industrial nuclear - local no qual minérios nucleares, minérios que contenham ... nuclear, incluído o processamento físico e químico para a produção do concentrado de minério nuclear; e ... V – recurso estratégico de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, composto pelos ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, composto por cargos de provimento ... para o Secretário da Receita Federal do Brasil ...
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , componentes e outros insumos de produção nacional e da mão-de-obra empregada no processo ... , tais como: patentes depositadas no Brasil e no exterior, concessão de co-titularidade ou ... VIII - dois representantes do Pólo Industrial de Manaus; ... IX - dois representantes da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026197620164058100), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802619-76.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ADVOGADO: Claudio Vinicius Reis De Azevedo e outros APELADO: MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES EIRELI ADVOGADO: Rafael Diniz Campelo Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das ... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... base a Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre ... recursos e as emissões por unidade de produção, além da implementação de medidas que reduzam ... d) de entidade empresarial do setor industrial; ... e) de entidade empresarial do setor rural; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Dispõe Sobre o Plano de Valorização Economica da Amazonia, Cria a Superintendencia da Sua Execução e da Outras Providencias.
... a incrementar o desenvolvimento da produção extrativa e agrícola pecuária, mineral, ... mensalmente às agências do Banco do Brasil e creditadas ao Fundo de Valorização Econômica ... , para abastecimento de energia industrial ...
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O Serviço Social nas empresas frente às tecnologias da informação e comunicação
Este artigo tem como objeto o trabalho do assistente social nas empresas, tendo em vista as transformações operadas pela reestruturação da produção e dos processos de trabalho com a adoção de inovações organizacionais e tecnológicas. Com base na revisão da literatura e no conhecimento obtido através de experiências profissionais, sistematizações e investigações, as inferências assinalam que as...
... do Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... O Serviço Social nas empresas frente às ... produção e dos processos de trabalho com a adoção de ... Com o crescimento industrial ocorrido no Brasil, principalmente com o ciclo ... - Sem recuperação este ano
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LEI ORDINÁRIA Nº 11827, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera as Leis 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de Junho de 2008, Relativamente a Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi, da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, Incidentes No Mercado Interno e Na Importação, Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006, a Lei 10.451, de 10 de Maio de 2002, a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e a Lei 11.774, de 17 de Setembro de 2008.
... importador ou pela pessoa jurídica industrial de produtos por ela fabricados; ... II - às ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio do seu sítio na internet, vigorando a ... 58-M desta Lei, hipótese em que a produção de efeitos dar-se-á a partir do primeiro dia do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... que exerçam atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis ... b) ser de produção nacional e considerada de primeira necessidade ou ... Art. 10. O Banco Central do Brasil poderá intervir nas emprêsas autorizadas a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 26-08.2016.5.21.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA PARTE RECLAMADA ACCIONA WINDPOWER BRASIL - COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. DONA DA OBRA...
... SEGUNDA PARTE RECLAMADA ACCIONA WINDPOWER BRASIL - ... COMÉRCIO, INDÚSTRIA, ... fotovoltaicas e componentes para a produção de ... energia eólica ou solar, além ... , enquadra-se ela tanto como empresa industrial quanto como empresa ... construtora, ... - Produção industrial volta a cair em agosto, com retração em combustíveis e alimentos
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O dócil sonho da casa própria
... Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro (OAB/RJ), do Comitê Brasileiro ... as construtoras) e emprego através da produção de novas unidades habitacionais. Nesse sentido, o ... da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. 2ª ed. São Paulo: Alfa-omega, 1982, 116p., ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial ... efeitos da revolução inglesa chegaram ao Brasil, e com eles a ideia da união cooperada entre ... - Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá editar normas complementares necessárias ... ção, maquinaria ou equipamento industrial; ... b) o custo do transporte após a ... e a data de disponibilização em produção da nova versão do sistema, incluindo o novo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117971520174058100), 08-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811797-15.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A ADVOGADO: DJALMA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... , razão pela qual foi separado para não prejudicar sua produção ... c) Ao tomar conhecimento do fato, o IBAMA exigiu erroneamente da ... da poda de cajueiro (imprestável para sua atividade industrial). Esta prática gera um excedente não documentado para o fornecedor, ... -
Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... da comunicacao do Banco Central do Brasil sobre as expectativas de inflacao e observada por ... significativos sobre a producao industrial, preco dos imoveis residenciais e aquisicao de ...