O dócil sonho da casa própria
| Autor | Vânia Siciliano Aieta e João Marcelo Sant'Anna da Costa |
| Páginas | 611-637 |
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O DÓCIL SONHO DA CASA PRÓPRIA
THE DOCILE DREAM OF OWNING A HOME
Vânia Siciliano Aieta1
João Mar celo Sant'Anna da Costa2
Resumo: O tema deste trabalho é o discurso do sonho da casa própria, seu
significado e os interesses aos quais se alinha. A pesquisa se justifica
devido o discurso ser encampado por todas as políticas públicas de
habitação, ao ponto de se confundir com a própria efetivação do direito
social de moradia. O objetivo principal é demonstrar essa confusão e como
ela serve para criar e manter o mercado consumidor inesgotável para a
construção civil. A metodologia de pesquisa é teórico-jurídica, com análise
documental e de jurisprudência do Superior Tribunal e Justiça (STJ), e
raciocínio indutivo. O fundamento teórico é encontrado em Foucault, a
respeito do poder da disciplina sobre os corpos dóceis. Conclui-se,
portanto, que o discurso do sonho da casa pr ópria legitima políticas de
facilitação da aquisição da propriedade privada sob o propósito de dar
concretude ao direito social de moradia, mas atende interesses políticos e
econômicos.
1 Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovada em primeiro lugar em concurso de
provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de
Compostela, Espanha e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-
SP). Mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduação em
Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Visiting Researcher na
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La
Sapienza, Roma, Itália. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3428878189943493 Orcid:
https://orcid.org/0000-0003-1670-3416 E-mail: vaniaaieta@yahoo.it
2 Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UERJ. Pós-graduado em Direito do Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-
RIO). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros ( IAB), do Comitê Brasileiro de
Arbitragem (CBAr), da comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil
- Rio de Janeiro (OAB/RJ), do Comitê Brasileiro da Associação Henri Capitant.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1909162182908433 Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1855-1030 .
E-mail: jmsc@aaala w.com.br
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Palavras-chave: Biopolítica, Foucault, Sonho da casa própria, Superior
Tribunal De Justiça, Habitação.
Abstract: The subject of this paper is the speech about the “dream of
owning a home”, its meaning and its purpose. The research is important
because housing public policies take such speech for granted to the extent
it might get confused with the social right of housing. The main purpose is
to point out that this confusion creates and keeps an endless consumer
market for the construction industry. The method is legal and theoretical
through the analysis of documents and precedents from the Superior Court
of Justice with inductive reasoning. The theoretical framework is founded
in Foucault, regarding the power of discipline on the docile bodies. In
conclusion, the speech about the “dream of owning a home” legitimizes
public policies that focus on private property acquisition by pretending to
grant effectiveness to housing, when their purpose is to attend political and
economic reasons.
Keywords: Biopolitics, Foucault, Dream Of Owning A Home, Superior
Court Of Justice, Housing.
1. Introdução
Comparecer às aulas, estudar, ser um bom aluno, tirar boas notas,
passar de ano, passar no vestibular, ingressar em uma universidade,
estudar, passar de semestre, conseguir um bom estágio, se formar com um
coeficiente de rendimento alto, ser efetivado no estágio e conseguir o
primeiro emprego ou passar em um concurso público, ganhar um bom
salário, casar, comprar um carro, comprar uma casa própria, ser
promovido, trocar de carro, fazer carreira, ter filhos e reproduzir com eles
esse ciclo da vida.
A sequência de atividades acima é cotidianamente aprovada e
fielmente cumprida pela maioria dos indivíduos, principalmente para
aqueles pertencentes à Geração Baby Boomer, à Geração X e para parte
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