produtos industrializados e suas materias primas
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Em vigor
Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
... Social - INSS expedirão, no âmbito de suas respectivas competências, os atos necessários ... como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de ... decorrentes da comercialização de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... ência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, inclusive aqueles a que corresponde a ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... ou industriais fabricantes dos produtos classificados na posição 2201 da Tabela de dência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de ... I - na elaboração de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... sobre os valores passíveis de exclusão das suas bases de cálculo nos termos do art. 30-A desta ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... , em relação a classe de produtores, produtos ou sua utilização ... § 9.Na hipótese ... ção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ... ARTIGO 13 ... Os produtores ... , equipamentos, serviços e matérias-primas a serem empregados na manutenção, ... inciso VI deste parágrafo, de seus motores, suas partes, peças, componentes, ferramentais e ...
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Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... convertido em redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, observados os seguintes ... Industrializados - IPI relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material de ... suas partes, do capítulo 91 ... § 2º É o ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... , passa a denominar-se lmpôsto sôbre Produtos Industrializados ... Art. 2º A Lei nº 4.502, ... - os que efetuem vendas por atacado de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, ... da infração, ou que importe em agravar as suas conseqüências ou em retardar o seu conhecimento ...
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Lei nº 14.183 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
... que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus ... ou se produzidos com utilização de matérias-primas da fauna e da flora regionais, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... dos empregados e das compras de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; ... V - em operações de cobertura ... do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando destinados às finalidades mencionadas no ...
- Em vigor Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ou clínico, de medicamentos ou de produtos" de alimentação ... § 2° Considera-se patroc\xC3" ... I - do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre a saída do estabelecimento industrial de matérias-primas e produtos intermediários destinados à ... caput devidos pela construtora em virtude de suas outras atividades empresariais ... § 4° Para ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ... III - Contribuição ... § 5º As matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... 180 (cento e oitenta) dias, fará demarcar suas áreas, coincidindo com suas superfícies ...
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Acórdão nº 2013/0340063-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... suasisição de matérias-primas, produtos ... industrializados ... não-tributados, ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... microempresas, às de uso intensivo de matérias-primas e mão-de-obra locais e as que produzam ... , quando pertencentes aos citados produtores, suas associações e cooperativas; ... IV - ... de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados, entregues pela União, na forma ...
- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... I – a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na ... , pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas); ... b) instalação de oleodutos, ...
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Acórdão nº 2007/0231187-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, como ressarcimento das ... aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de ... O Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, expediu a Portaria 38⁄97, ...
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Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... com os artigos e utensílios empregados nas suas diversas fases de fabrico, manipulação, ... ção e composição de alimentos, matérias-primas alimentares, alimentos in natura e ... Ill - Os produtos alimentícios, quando destinados ao emprêgo na reparação de alimentos industrializados, em estabelecimentos devidamente licenciados, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , inoculantes, biofertilizantes e matérias-primas; ... III - fertilizante: ... princípio ativo ou agente capaz de melhorar suas características físicas, químicas ou ... XVI - fritas: produtos químicos fabricados a partir de óxidos e ... ou produtos primários, semi-industrializados ou industrializados, modificando a sua natureza, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... de Pacaraima (ALCP) e Bonfim (ALCB) todas as suas superfícies territoriais, observadas as ... de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que será convertida em ... pescado, pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III ...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... e embarcações de todo tipo, inclusive suas partes e peças, medicamentos, pneus, bens usados ... II - Imposto sobre Produtos Industrializados; ... III - Contribuição ... ção final haja preponderância de matérias-primas de origem regional, provenientes dos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ARTIGO 10 ... Aos produtos isentos do impôsto de importação, na forma ... ção de impôsto sôbre produtos industrializados, nos têrmos, limites e condições previstos ... , falecidas no período do desempenho de suas funções no exterior; ... #Redação dada pelo ... ou com beneficiamento primário, as matérias-primas e os bens de consumo, de notória ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria Area de Livre Comercio No Municipio de Tabatinga, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... ço próprio para o entrepostamento de produtos a serem nacionalizados ou reexportados ... de importação e sobre produtos industrializados, quando destinados: ... I - ao seu consumo ... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III ... de 1988, e 2.434, de 19 de maio de 1988, com suas alterações posteriores e respectivas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... , total ou parcial, do imposto sobre produtos industrializados na respectiva nota fiscal ou a ... fontes aqui referidas, visando a garantia de suas disponibilidades energéticas, mas limitado a 49% ... I - matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... II - Matérias-primas, produtos industrializados e materiais ... ção ou da pesca, quaisquer que sejam as suas características e lugar de tráfego; ... VIII - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... ários federais residuais existentes nas suas cadeias de produção ... Art. 2º No âmbito do ... IV - às matérias-primas constitutivas; e ... V - ao índice de ...