produtos industrializados e suas materias primas
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Imposto sobre produtos industrializados
... 513 ... A CR/88, tal como suas antecessoras, limitou-se a permitir a cobrança ... ção de crédito do IPI relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
... II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ... III - Contribuição ... § 5o As matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... ço Administrativo - TSA pela utilização de suas instalações e pelos serviços de autorização, ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Eis suas" palavras: “Desta forma, um termo possui dois n\xC3" ... linguísticas do tipo “industrializar produtos” (verbo e complemento do IPI), “realizar ... do Imposto sobre Produtos Industrializados modalidades de industrialização, conforme se ... , invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de ...
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Acórdão Nº 3302-013.113 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Interessado ... F SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO ... matérias-primas tributadas apenas quando destinadas á ... , pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas, por não ... considera-las ...
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Acórdão Nº 3302-013.114 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Interessado ... F SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO ... matérias-primas tributadas apenas quando destinadas á ... , pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas, por não ... considera-las ...
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Acórdão Nº 3302-013.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Interessado ... F SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO ... matérias-primas tributadas apenas quando destinadas á ... , pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas, por não ... considera-las ...
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Decreto-Lei nº 2.011 de 18/01/1983. CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS BENS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES DOMESTICAS POR SATELITE.
... dos impostos de importação e sobre produtos industrializados as máquinas, equipamentos, rumentos e aparelhos, bem como suas partes, peças e acessórias, sem similar ... Produtos Industrializados relativo às matérias-primas, produtos intermediários e material de ...
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Decisão monocrática Nº 1257446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. IPI. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ... intimada a embargante para complementar suas razões, de forma a ajustá-las às exigências ... , nomeadamente a aquisição de insumos, matérias-primas, materiais de embalagem e produtos ...
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DECRETO Nº 949, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.661, de 2 de Junho de 1993, que Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... empresa, visando à geração de novos produtos ou processos, ou o evidente aprimoramento de suas ... ção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, ... ção dos créditos do IPI relativos a matérias-primas, produtos intermediários e material de ...
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Módulos
... As informações dos produtos que serão consultados poderão ser encontradas ... tributados, incluindo-se, entre as matérias-primas e os produtos intermediários, aqueles ... nota fiscal relativa a produtos industrializados por encomenda, recebidos do estabelecimento que ... a análise das atividades desempenhadas até suas especificidades e o recolhimento do INSS, FGTS e ...
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Decisão monocrática Nº 7153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... Tabelas de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Eis o teor dos dispositivos ... a manutenção da Zona Franca de Manaus, com suas característica de área livre de comércio, de ... à base ou elaboradas a partir de matérias-primas vegetais classificadas nas posições ...
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Decisão monocrática Nº 7157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... Tabelas de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Eis o teor dos dispositivos ... a manutenção da Zona Franca de Manaus, com suas característica de área livre de comércio, de ... à base ou elaboradas a partir de matérias-primas vegetais classificadas nas posições ...
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Decisão monocrática Nº 7160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... Tabelas de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Eis o teor dos dispositivos ... a manutenção da Zona Franca de Manaus, com suas característica de área livre de comércio, de ... à base ou elaboradas a partir de matérias-primas vegetais classificadas nas posições ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... , no tocante aos assuntos do MA, sendo as suas atribuições e organização fixadas no Decreto ... visando à fixação de padrões para produtos de origem animal e vegetal; ... VI - promover ... ção com os órgãos centrais do DA, em matérias das respectivas competências ... Art. 48. À ... produtos agropecuários e das matérias primas, seus subprodutos, resíduos de valor econômico e os demais produtos industrializados de origem animal e vegetal; ... II - promover e ...
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Acórdão nº 3003-001.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 3003-001.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 3003-001.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 3003-001.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... que sua formação intelectual resultou de suas próprias inclinações e de seu temperamento, e, ... -matrizes de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (São Paulo: Noeses, ... produtivo se empregam os insumos, matérias-primas e produtos intermediários isentos. 205 ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... na operação, o imposto sobre produtos industrializados. (Redação dada pelo Ato ... nas operações mistas, mas reconhece que suas ponderações “não vingaram e, em ... I – a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na ...
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Decisão da Presidência nº 459935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2015
... do IPI sobre a aquisição de insumos ou produtos intermediários aplicados na fabricação de ... ção do Imposto' sobre Produtos Industrializados - IPI que a antecedeu.(RE 562.980/SC, Tribunal ... INSUMOS OU MATÉRIAS PRIMAS TRIBUTADOS ... SAÍDA ISENTA OU SUJEITA ... valor de R$ 825,00, competindo a cada parte suas ...
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DECRETO Nº 57901, DE 02 DE MARÇO DE 1966. Aprova Normas para a Administração e Utilização Industrial do Acervo de Bens da Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a., e da Outras Providencias.
... b) adquiri as matérias-primas necessárias ao funcionamento da Usina e uas dependências: ... c) alinear produtos industrializados, no mercado interno e externo; ... ários ao funcionamento e desenvolvimento de suas atividades comerciais e industriais; ... g) ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... sido realizada, por êles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, ... , aparelhos e equipamentos, inclusive suas peças, partes e componentes, que também se ...
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Acórdão nº 3301-006.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2019
... ao recolhimento da contribuio.VENDA DE PRODUTOS IN NATURA. SUSPENSO. ART. 9 DA LEI N 10.925/2004 ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... e 27 de outubro de 1966, respectivamente, e suas alterações posteriores, Zonas de Processamento ... serão especificados e quantificados os produtos e os elementos necessários à produção ... § ... 1966, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o Fundo de ... , máquinas, aparelhos, instrumentos, matérias-primas, componentes, peças e acessórios e ...