produtos industrializados e suas materias primas
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Acórdão Nº 3402-008.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Acórdão Nº 3402-008.702 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Acórdão Nº 3402-008.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Acórdão Nº 3402-008.696 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Acórdão Nº 3402-008.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Acórdão Nº 3402-008.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Direito tributário
... pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e ... agropecuárias ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, agricultores, ... às exportações incide mesmo quando as matérias"-primas ou os insumos sejam adquiridos de pessoa f\xC3" ... as exportações de produtos industrializados nacionais. A despeito de sua denominação, este ...
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Imunidade
... serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos ... ão impede que o constituinte selecione matérias passíveis de ... 40. RREE 186.175/SP e ... Essas matérias-primas fazem as vezes do papel destinado à impressão ... 2.2.2.2.6 Imunidade do Imposto sobre Produtos Industrializados destinados ao exterior (art ...
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DECRETO Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Sistematica para Fixação de Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus.
... II - adeqüem, tempestivamente, suas linhas de produção aos Processos Produtivos ... Decreto, são considerados insumos as matérias-primas, os produtos intermediários e os ...
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Acórdão Nº 3302-011.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... notas fiscais de aquisição de matérias primas, produtos intermediários e ... materiais ... os fatos eventualmente favoráveis às suas pretensões ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão Nº 3302-011.305 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... CA 01/10/2000 a 31/12/2000 ... notas fiscais de aquisição de matérias primas, produtos intermediários e ... materiais ... os fatos eventualmente favoráveis às suas pretensões ... Vistos, relatados e discutidos ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... validade: o tempo em que o produto mantém suas propriedades, quando conservado na embalagem ... com produção de bebida e suas matérias-primas são entendidas como: ... I - controle; ... XII - registro de estabelecimentos e de produtos ... § 1º Controle é a verificação ... produtos primários, semi-industrializados ou industrializados da agricultura, em bebida ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ços para o desenvolvimento, tendo presente suas prioridades e a necessidade de salvaguardar e ... Com o mesmo fim, os países industrializados devem esforçar-se para reduzir a distância que ... a obtenção de ingressos adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos ...
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Acórdão Nº 3402-009.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Período de apuração: ... nas aquisições por eles realizadas de matérias primas, produtos ... intermediários e materiais ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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A não incidência do dpi sobre operações com mercadorias furtadas ou roubadas no trajeto entre o estabelecimento fabricante e o comprador
... há, ou não, incidência do IPI sobre produtos que, saídos do estabelecimento industrial, são ... propriedade ou posse de produtos industrializados ... Geraldo Ataliba e Cleber Giardino afirmam, ... que o crédito de entrada, relativo às matérias primas, produtos intermediários e material de ... econômica de uma pessoa em razão de suas rendas, do consumo ou de seu patrimônio, ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... ãos e entidades governamentais, resguardadas suas competências específicas; ... IV - a ... da produtividade, da qualidade dos produtos e da capacitação tecnológica do setor; ... II ... a) matérias-primas, produtos intermediários, materiais, ... de Importação e sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de matérias-primas, ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... II - matérias-primas, partes, peças, componentes, conjuntos e ... ão, a comprovar, ao final do primeiro ano de suas operações, o atendimento ao disposto no ... ção do imposto sobre produtos industrializados incidente na aquisição de "Bens de Capital? e ...
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Como funciona o IVA hoje?
... será estudado, efetuando-se uma análise de suas características estruturantes. Este é o ponto ... não tão aprofundada, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto este que se ... ção do tributo pago sobre compras de matérias-primas e produtos similares. 122 Portanto, o ...
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Decisão monocrática Nº 1275598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2020
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. INSUMOS OU ... decorrente da aquisição de insumos, matérias-primas, produtos intermediários e material de ... ora sustentam que os produtos resultantes de suas atividades empresariais são isentos, sujeitos à ...
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DECRETO LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Institui Normas Basicas Sobre Alimentos.
... com os artigos e utensílios empregados nas suas diversas fases de fabrico, manipulação, ... ção e composição de alimentos, matérias-primas alimentares, alimentos in natura e ... Ill - Os produtos alimentícios, quando destinados ao emprêgo na reparação de alimentos industrializados, em estabelecimentos devidamente licenciados, ...
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Expediente - MOÇÕES
... planta, além do uso industrial de suas fibras.Tendo em vista que ... a cannabis ... os benefícios fiscais incidentes sobre produtos ... agrotóxicos no Brasil. Em caso de ... sobre Produtos Industrializados – IPI ) e suas matérias-primas ... (Redução ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... aproximem de suas vítimas ... Segundo a lei nº 12.258/2010 o uso ... 1.6 Foram cadastrados os produtos para comercialização ... no Estado de São ... sobre Produtos Industrializados – IPI ) e suas matérias-primas ... (Redução ...
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DEC 8384 de 29/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA.
... ção, na exportação ou no comércio de produtos abrangidos por este Regulamento, ou que prestam ... e substratos para plantas e suas matérias-primas; ... XIX - armazenamento - ato ... ou produtos primários, semi-industrializados ou industrializados, modificando a sua natureza, ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últimas décadas, o processo de ... e os ditames do contexto internacional e suas estratégias de desenvolvimento. Figurando como ... adquiridas através da exportação de produtos manufaturados para importar alimentos, fazendo ... industrializados e, com tal posicionamento, afetavam o ... -
Imposto sobre produtos industrializados
... 513 ... A CR/88, tal como suas antecessoras, limitou-se a permitir a cobrança ... ção de crédito do IPI relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material de ...