produtos industrializados e suas materias primas
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... combate da poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei ... Complementar ... Cultivo, manejo e coleta de produtos não madeireiros, nativos, para fins ... matérias primas ... Capacidade instalada (t/mês) ... Terminais de produtos agrícolas industrializados ... Capacidade de armazenamento (t) ...
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Legislação Complementar
... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... possibilidade de tratamento sigiloso de matérias assim classificadas na forma da lei. (Redação ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... ários e hortigranjeiros e das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, ... que vem boa parte dos alimentos ou matérias primas para fabricação de bens alimentares ... produtos agrícolas. No entanto, trata-se de uma exceção ... ção, utilização de insumos industrializados e monocultura, substituindo assim a tradicional ... -
Decisão da Presidência nº 5229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... 7º Tratando-se de industrialização de produtos, o benefício ou incentivo terá como base de ... com os produtos exclusivamente industrializados pela empresa, na etapa ou no processo industrial ... as operações antecedentes, com as matérias-primas in natura empregadas nos respectivos ... por outras Unidades da Federação às suas empresas, seja necessário dar competitividade ...
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Decisões Monocráticas nº 5229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... 7º Tratando-se de industrialização de produtos, o benefício ou incentivo terá como base de ... com os produtos exclusivamente industrializados pela empresa, na etapa ou no processo industrial ... as operações antecedentes, com as matérias-primas in natura empregadas nos respectivos ... por outras Unidades da Federação às suas empresas, seja necessário dar competitividade ...
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Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... e Serviços – ICMS e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, por força do disposto ... de carga: contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, ... de igualar o significado do termo às matérias-primas e produtos intermediários na legislação ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... arranjos organizacionais e geográficos, produtos e processos ... O processo de integração ... suas economias ao comércio internacional ... As ... oposição ao modelo de exportação de matérias"-primas ... Por outro lado, o referido intento \xC3" ... acesso aos mercados dos países industrializados, o que fez com que estes requisitassem em troca, ...
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Resolução Nº 3301-001.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... exportação destes produtos (não dá direito a crédito vinculado à receita ... ência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no ... 4.542, de 26 de dezembro de 2002, e suas matérias-primas ... 6.15. Ademais, é vedado, a ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Decisão monocrática Nº 1369548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... a crédito relativo à aquisição de produtos não-tributados, isentos ou tributados com ... ,11, que o imposto sobre produtos industrializados "será não-cumulativo, compensando-se o que for ... à zona Franca de Manaus ficou mantida "com suas características de área de livre comércio, de ... Assim, excetuam-se os insumos, matérias-primas e materiais intermediários ...
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Elisão tributária
... adiante – de tal sorte que norteie suas condutas, guiando-se a partir do conteúdo da ... ” – e dotado de um complemento – “produtos industrializados”. Esse complemento é ... , que somente reconhece créditos das matérias-primas e dos intitulados bens intermediários ...
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Anexo 1
... para fins de cálculo digam respeito às suas próprias operações; e ... II - corresponder ... a) produtos farmoquímicos e farmacêuticos; (Alínea ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Contribuinte Substituto ... Art. 31. O ... por espécie das quantidades de matérias-primas e produtos intermediários utilizados no ...
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IPI na Revenda de Importados: Não Incidência
... MATRIZES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Para analisar com precisão ... único): I - a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na ... pelo NBM/SH, com a identificação de suas respectivas alíquotas do imposto, des-tina-se a ...
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Acórdão Nº 3302-010.860 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... O ou utilizados como insumos ... interno ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Acórdão Nº 3302-010.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... O ou utilizados como insumos ... interno ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Acórdão Nº 3302-010.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... O ou utilizados como insumos ... interno ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Acórdão Nº 3302-010.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... O ou utilizados como insumos ... interno ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Acórdão Nº 3302-010.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... revenda ou utilizados como ... interno ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Acórdão Nº 3302-010.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... revenda ou utilizados como ... interno ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... ência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, ... aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 6 de dezembro de 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... da Ciência: Introdução ao Jogo e a suas Regras , p. 189 ... 7. Respectivamente, ... É o caso, para exemplificar, dos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus e ... pagamento de impostos produtos finais e matérias-primas , produtos intermediários e material de ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e ... social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando ... Constata-se que matérias oriundas do direito civil (parcelamento do solo e ... é então adotado pelos países industrializados. Ou seja, o crescimento econômico baseado em um ... tecnológico intensivo no uso de matérias-primas e energia, principalmente de hidrocarbonetos – ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... das cidades para propiciar às pessoas suas funções sociais básicas, o Município ... Carta Magna as introduziu no elenco de matérias previstas nos artigos 23 e 24, priorizando, ... ários processos de industrialização e produtos que perderam a utilidade, cuja destinação ... , com vistas ao fomento do uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e ... O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição e no Código Tributário ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa ... ções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, ... , invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de ... fabricante a refinaria de petróleo e suas bases, o produtor de gás, a central ...
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Decisão monocrática Nº 41658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... consta nas manifestações fazendárias em suas diversas instâncias e, então, ter-se-ia de ... respeito às cobranças de Imposto sobre Produtos Industrializados”, relacionadas ao objeto dos ... relativamente ao ingresso de insumos e matérias-primas sob regime de isenção. Confira-se, nesse ...
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Leis
... á a indicação à Ordem dos Advogados, por suas Seções estaduais, ou Subseções municipais ... indicação genérica ou específica dos produtos ou artigos objeto da representação; c ) prazo ... agropecuários e hortigranjeiros e das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior ... ência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das atividades ...