programa de ajuda mútua entre irmãos
1952 resultados para programa de ajuda mútua entre irmãos
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0055265-67.2014.8.19.0203 (Criminal), 29-09-2020
... Vínculo associativo estável e permanente entre o segundo ... apelante (Leonardo), o primeiro e o ... mútua de amizade, que, ... quando Tiquinho foi preso, ... contatos diários com a mãe e o pai ou irmãos, o que ... ajuda na identificação; que Tiquinho ... ção; que a polícia não possui programa ... ou aplicativo que melhore tais áudios; que ...
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Jacaraci - Vara cível
... érsia da demanda em analisar a colisão entre os veículos das partes, ocorrida em 13/05/2017 ... Amadeu ofereceu ajuda ao réu; Que Amadeu também ficou internado; ... de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os ... ção do benefício instituído pelo Programa Bolsa Família, não só não impede o ... familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização ...
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Os segredos da Modernidade Líquida: a vida comandada por especialistas e a fragilidade dos laços humanos a partir de The Secret
Tomando como ponto de partida a análise do filme/livro The Secret, o artigo busca investigar alguns elementos levantados por Zygmunt Bauman como caracterizadores da chamada Modernidade Líquida. Desta maneira, a primeira parte do trabalho é dedicada a investigar o modo como Bauman constrói o seu conceito de modernidade líquida. Em seguida, a partir da obra citada são investigados dois importantes...
... , logo em seguida ao seu lançamento como programa de televisão e filme em DVD, a obra expandiu o ... palestras de motivação e livros de auto-ajuda. Inúmeras outras obras ainda seguiram na esteira ... ê”; agora é tarefa sua vigiar Grandes Irmãos e Grandes Irmãs, de perto e com avidez, na ... Na sociedade panóptica o mundo se dividia entre aqueles que eram controlados e aqueles que ... si, acabaram-se os laços de confiança mútua. Richard Sennett, por exemplo, ao analisar um ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... , treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ajuda de custo, equipamentos ... e materiais ... saúde, entre outros, do próprio Território ou a eles ... Extrato da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ... 5 (cinco) dias em caso de morte dos pais, irmãos, avós, filhos, sogros e cônjuge, com ... DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO MÚTUA 1338/2023 ... Processo: 29/059316/2023 ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , entendo que a contratação realizada entre as partes está satisfatoriamente comprovada nos ... 01 salário mínimo, a serem pagos pelo Programa de Apoio à Perícia, em razão do autor ser ... 20 da LOAS, uma vez que o Autor vive de ajuda da genitora e é beneficiário do Programa Bolsa ... QUE a autora e os irmãos trabalham todos na roça, cada um em um pedaço ... ência, e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos e decorre do próprio ... A genitora alega que o pai dos infantes dá ajuda precária, que não supre as necessidades ... e tem por escopo garantir a participação mútua de ambos os genitores nas decisões atinentes à ... em um imóvel financiando através do programa minha casa minha vida, situada no Condomínio ... Colaciona documentos pessoais e dos irmãos (ID. 81225443), assim como certidões de óbito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
... Convênio de repasse de materiais que entre si celebram a PMMG – 12ª ... RPM / 21ª Cia ... de condições de cooperação mútua ... entre os convenentes, visando aperfeiçoar o ... de recursos de emendas parlamentar, Programa ... Minas Sem Fome e doação de pessoa ... Interessado: Viação Irmãos Ltda ... Assunto: Linha 5190 – ... 10. GOOGLE. Ajuda do Google Chrome - Google Support. Disponível ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos e decorre do próprio ... Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, e que ainda não foi ... a presunção de contribuição mútua das partes no adimplemento das parcelas do ... , e primando pelo bem-estar dele, procurou ajuda da Requerente. Acrescenta ainda que o menor se ... pretende ser nomeada tutora dos seus irmãos", menores de idade à época do ajuizamento da aç\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Projeto Pai Presente, bem como o convênio entre o E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o ... nadia.assiste13@gmail.com, cadastrada no programa de apoio às períciais judiciais do TJBA para: ... ou impossibilidade dos pais em prestar ajuda alimentar aos filhos, a obrigação é ... decorrentes de outro tronco familiar (irmãos, tios, etc ... ). Destarte, na falta de ascendentes ... NÃO SUBSISTE, IN CASU, O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA DECORRENTE DO VÍNCULO MATRIMONIAL, ...
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Acórdão Nº 0097400-68.2015.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... EM 2/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO RATEADO ENTRE AS ... PROMOVENTES. PRECEDENTES STJ. DANOS MORAIS ... Programa de Responsabilidade Civil. Atlas: 2009 p. 86) ... presume-se a ajuda mútua entre os parentes. Essa solução se ... MORTE DA VÍTIMA ... DANOS MORAIS AOS IRMÃOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.227 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2020
... acompanhamento e avaliação do programa de que trata esta Lei ... Art. 6º Esta Lei ... pela Mesa Diretora, fixará o valor da ajuda de custo e cotas ... eventualmente devidas aos ... Contrato de Refinanciamento, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a União; as ... Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua nº041/18/DTP/DAP/AGEPEN-MS ... Processo – nº ... Irmãos do Buriti, com extensão de 3,74 Km, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 00127/2017, firmado entre as partes em 27 de ... Junho de 2017, que tem por ... município de Dois Irmãos do Buriti, MS ... A PRESIDENTE DO CONSELHO ... Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06181004422710004 - ... PCFUNRESP, ... 31/300.001/17 1848 Ajuda de Custo ... 2017 Vencimentos 18.201,80 ... objeto deste instrumento, a delegação mútua do DETRAN/MS e ... da Agência Municipal de ...
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Acórdão Nº 0017549-67.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-06-2023
... ência de morte de seus genitores e/ou irmãos", o entendimento desta Corte ... é de que estes s\xC3" ... CONDENAÇÃO, A SER DIVIDIDA ENTRE OS ADVOGADOS DAS PARTES ... EM RAZÃO DA ... remunerada, porquanto presume-se a ajuda mútua entre ... os parentes. Essa solução se ... São Paulo: Malheiros, 2002, p. 96 ... Programa de responsabilidade civil ... [4]DELGADO, Rodrigo ...
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Acórdão Nº 0869543-27.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. CÍVEL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ART. 37, §6º, CF/88. MORTE DE DETENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRESÍDIO PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II – IPPOO II. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO PELO IPCA.
... ), ao dano e ao nexo de causalidade entre ... ambos, o que ficou demonstrado no caso em ... ), além de ter exercido atividades no programa primeiro passo e de garçom e, ... 3. Aos irmãos de vítima fatal de ... acidente de trânsito, no ... 5. Considerando a presunção de ajuda econômica mútua em família com poucos ... -
Perfeitura do Recife
... Escala de correlação de Spearman entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos ... 1.1. PROGRAMA I: FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO 68 ... 1.2 ... é um território limítrofe às UCNs Dois Irmãos e Caxangá. Na porção leste a UCN Capivaras e ... aprovação, firmar PARCERIA em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades ... ajuda ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... Canalização do Córrego Dois Irmãos no trecho entre a Av. Luiz ... Imparato e a linha ... Elaboração de obras do Programa de Redução de Alagamentos - ... 17 - SANEAMENTO ... visando à manutenção, em regime de mútua ... cooperação, de centros de educação ... 159 16/5/2006 Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo que especifica aos agentes de campo que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... do valor inicial do contrato, firmado entre as partes, a partir de 15/09/2023, com ... programa Escolas Cívico Militares em apoio às atividades ... 31/002.010/2020), município de DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS - processo n ... 31/045.669/2022 ... : PMMS - Despesa com a Folha de Pagamento (AJUDA DE CUSTO), para atender à Polícia Militar. Mês ... I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 05/2023 ... PROCESSO Nº. 65/005.636/2022 ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... que não tem bens a partilhar e dispensam entre si pensão alimentícia; ... 3- A divorcianda ... 7- Os divorciandos estabelecem a mútua responsabilidade do exercício do poder familiar ... Rômulo, genitor da menor, não ajuda com nenhum valor e que tal atitude traz grandes ... de Oliveira, CREMEB 10415, cadastrado de Programa de Apoio a Periciais Judiciais, para atuar como ... existência de dívida entre o autor e os irmãos da ré, tendo em vista ser adquirido para ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -se de ações idênticas, com identidade entre as partes, causa de pedir e pedido, ... , nesse sentido, a publicidade do programa - Parcelamento Especial Privado (PEP) – restou ... em união estável decorre da do dever de mútua assistência, previsto no art. 1.566, inciso III, ... manifestado interesse nos cuidados dos irmãos ... Outrossim, a medida protetiva não se ... , equipamentos, tratamento, cirurgia, ajuda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
... entre a sua deficiência e o desempenho das ... Para todos os candidatos inscritos no Programa de Reserva de Vagas, inclusive para ... os ... não poderá receber qualquer tipo de ajuda física, apoiar o ... queixo na barra ou ... EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 14/PMMS/CERD/2017 ... PROCESSO: ... Freire, localizado no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, matriculado sob os ... n. 11.127, ...