programa do jo
- Apartamento de Jô Soares é colocado à venda por R$ 12 milhões em SP; veja fotos
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... ória de institucionalização, coor- denação interinstitucional e capacidade inclusiva, explicam os entraves na gestão do principal programa voltado à juventude, o Projovem. T ais fatores combinados geraram efeitos em termos de implementação em virtude de correlações de forças ... -
Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... Inspirado nele, o Ministério da Saúde investiu no Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) com as ações básicas de assistência integral à saúde da mulher, englobando o planejamento ... -
Direito Desportivo Internacional
... COI no Brasil, todas as federações nacionais filiadas nas federações internacionais que regem as modalidades desportivas incluídas no programa dos Jogos Olímpicos (ou seus representantes) e representantes eleitos dos atletas que tenham participado nos Jogos Olímpicos ... O comitê ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... 18 Segundo os dados da Fuve st (2016), cerca de 20% dos convocado s do curso de direito solici taram o INCLUSP, programa que estimula o ingress o de estudantes do ensino médi o público nacional na USP. Ver mais em: https:// acervo.fuvest .br/fuvest/2016/FUVEST_2016_qa ... - Mediação e interculturalidade: a construção de um direito para a efetividade
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Árdua é a tarefa do conhecimento, anseio sublime desse ser distinto que é o humano. Anseio, por sua vez, inesgotável no reprocessar e no redizer inatos ao pensar deste que nunca se cansa de perquirir, por mais espinhoso seja o ofício da interpretação, da compreensão e da cognição. Enquanto refletirmos, estaremos, certamente, capacitados a conhecer e formular teorias do conhecimento, aporte...
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Comissões Técnicas
... O EXERCÍCIO DE 2023”, Deputada Adriana Balthazar EMENDA Nº2559 M O D I F I C AT I VA Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adi- cionando-se o valor abaixo discriminado: Órgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda Programa de Trabalho: 11. 334 ...
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Família e experiências de parentalidades trans
As experiências da população trans (travestis e transexuais) relacionadas à reprodução e à parentalidade são predominantemente invisibilizadas. Este artigo teve como objetivo problematizar a invisibilidade das experiências de parentalidades trans e a noção de família. Foi realizada pesquisa de inspiração etnográfica, utilizando observação participante, diários de campo e entrevistas. Refletiu-se...
... Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil – E-mail: angonesemonica@gmail.com b Doutora em Psicologia da Educação e professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina, ... - Conta de Jô Soares no Twitter, que viralizou com post sobre Reynaldo Gianecchini, é fake
- Dona jô ‘hangs loose’
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Como funciona o IVA hoje?
... país: 187 o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas contribuições incidentes sobre o faturamento (Contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP – e Contribuição para Financiamento da ...
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Falso testemunho ou falsa perícia
... AYARRAGARAY, Carlos A. El perjúrio ... Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1945, p. 89 e ss ... 8 Neste sentido, v.g ., CARRARA, Francesco. Programa del curso de derecho criminal : dictado en la real Universidad de Pisa. Parte especial. vol. V. Buenos Aires: DEPALMA, ... LUCIANO ANDERSON DE ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001321-87.2013.5.06.0013), 12-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DO PPRA E PCSMO. DANO MORAL COLETIVO. INOCORRÊNCIA. Embora a ausência de atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA e do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO possa configurar violação a normas regulamentares do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, sujeitando a empresa a eventuais penalidades
... AUS Ê NCIA DE ATUALIZA Ç Ã O DO PPRA E PCSMO. DANO MORAL COLETIVO. INOCORR Ê NCIA. Embora a aus ê ncia de atualiza ç ã o do Programa de Preven ç ã o de Riscos Ambientais -PPRA e do Programa de Controle M é dico e Sa ú de Ocupacional - PCMSO possa configurar viola ç ã o a ... -
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... PUBLISHER ... Universidade Federal de Santa Catarina. Programa ... -
Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... O programa" de Yale era bem pequeno, 25 pessoas; o de Harvard era um programa grande \xEE\x81" ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... PUBLISHER ... Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em História. Portal de Periódicos UFSC. As ideias expressadas neste artigo são de responsabilidade de seus autores, não ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Autorregulação e Corregulação no Quadro Legislativo Comunitário (parecer de iniciativa)
“A autorregulação e a corregulação são mecanismos, espontâneos ou induzidos, de regulação de interesses económicos e sociais ou de relações e de práticas comerciais dos vários agentes econômicos” “A auto e a corregulação são, de há muito, considerados, em diversos domínios e em várias instâncias nacionais e internacionais, como instrumentos complementares e suplementares da heterorregulação,...
... ário, dos vários relatórios sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador, das frequentes análises estratégicas do programa “Legislar Melhor” na Ue. exceção a merecer uma referência são as menções feitas no documento de trabalho da Comissão – Primeiro ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
... Energy Ef ヘ iciency. Bene ヘ its for Environment and ... Society, ... ͳ EnquadraǦse nesta política o Programa" de Eϐiciência Energética na Administração P’blica DzECOǤAPdzǡ lançado em Portugal através da Resolução do Conselho de Ministros n͑ ʹȀ\xCD" ...
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Diretiva 2014/104/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de novembro de 2014
“O direito, garantido pelo direito da União, à reparação de danos causados por infração ao direito da concorrência da União e ao direito da concorrência nacional requer que cada Estado-Membro tenha regras processuais para assegurar o exercício efetivo desse direito” “Na falta de norma de direito da União, as ações de indemnização são regidas pelas regras e pelos processos nacionais dos Estados-Mem
... (38) as empresas que cooperam com as autoridades da concorrência no âmbito de um programa de clemência desempenham um papel essencial na exposição de infrações secretas cometidas por cartéis e na cessação das mesmas, atenuando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000907-65.2013.5.06.0021 (00820-2009-006-06-00-3)), 15-09-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - DIREITO DO TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DEVIDA EM RAZÃO DO PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. A multa moratória prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, somente é devida na hipótese de pagamento dos títulos resilitórios além do prazo estabelecido no § 6º, do citado artigo, o que ocorreu no caso dos presentes autos. Recurso patronal a que se nega provimento, no
... Sem raz ã o. O Programa de Participa ç ã o nos Lucros e Resultados é um tipo de remunera ç ã o devida ao empregado como um incentivo para o cumprimento das metas e ... -
Os 'jogos vorazes' das crianças trabalhadoras no Brasil
... É bem verdade que na atualidade os dados mostram que 98% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola (uma exigência do principal programa de transferência de renda do Brasil: o Bolsa Família), mas vale registrar que, das 535 mil que estão fora da escola, 330 mil são negras ... A ...