programa operacional padronizado
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção de pessoas portando vestuário padronizado, bem como os instrumentos de propaganda referidos ... , novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido ... para apoio administrativo e operacional, fiscais e delegados credenciados para trabalhar ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... com o débito consolidado no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, ou do ... de requisito, condição ou norma operacional para habilitar-se ou utilizar regime aduaneiro ... ário ou outro meio de informação padronizado for apresentado fora do período determinado ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Contribuições Patronais para Programa de Previdência Privada ... XI - as ... ção é a soma algébrica do lucro operacional (Capítulo V), dos resultados não operacionais ... ções periódicas, em formulário padronizado (Decreto-Lei nº 1.718, de 1979, art. 2º, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... - Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO - procedimentos descritos, desenvolvidos, ... 55. Os estabelecimentos devem possuir programa eficaz e contínuo de controle integrado de ... , para ser exposto ao consumo como padronizado, semidesnatado ou desnatado, deve satisfazer às ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a ... poderão estabelecer procedimento padronizado para a prestação de informações a ambas as ... Art. 119. A gestão operacional" dos recursos destinados à concessão da subvenç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, avaliação de demanda do ... ção com segurança estrutural e operacional; ... XXXI – contratação por tarefa: regime de ... I – existência de projeto padronizado", sem complexidade técnica e operacional; ... II \xE2" ...
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Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... ção das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento; ... X ... meio do uso de código de histórico padronizado; ... V – o valor da transação; e ... VI – o ... subfunção, da natureza da despesa, do programa e da ação e da fonte dos recursos que financiou ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e ... eletrônico, de acesso público, padronizado na esfera Federal ... § 1º Para efeito do ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Necessidade de lei. Operações com ... programa de computador (software). Critério objetivo ... software sob encomenda e padronizado. Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de ... operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção minoritária, de forma a promover programa de treinamento e orientação; e ... V - ... III - suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados ... Público e o processo de registro padronizado dos atos e dos fatos da administração ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Operações com ... programa de computador (software). Critério objetivo ... software sob encomenda ou padronizado. Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de ... operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... creditados em contas individuais pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de ... -base é a soma algébrica do lucro operacional (Capítulo V), dos resultados não operacionais ... ções periódicas, em formulário padronizado (Decreto-Lei n° 1.718/79, art. 2°, parágrafo ...
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Licitações
... ção com segurança estrutural e operacional ... • Contratação por tarefa: art. 6º, ... a obrigatoriedade de implantação de programa ... EBOOK NOVA LEI DE LICITACAO.indb 35 ... 85, desde que exista um projeto padronizado, sem complexidade técnica e operacional; e desde ...
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Planejamento governamental
... pode ser estratégico, tático ou operacional. O estratégico é de responsabilidade da alta ... Cada Programa incluso no PPA possui objetivo específico, ao ... público, até o momento não foi padronizado ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... e) o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais ... social, especialmente nas dimensões operacional, ética e técnico-científica; ... VI - realizar ... padronizado, informatizado e seguro que permita o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , máquinas etc.; holding operacional: quando, além das ações de outras companhias, ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ... 29, CLT). O carimbo padronizado foi incluído posteriormente e deve ser ...
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Tributação e novas tecnologias
... Sepúlveda Pertence distinguiu o programa standard do licenciamento/cessão de direito de ... do imposto municipal sobre software padronizado transmitido por download ... No mesmo ano, o ... , no que se refere ao leasing operacional, estas operações não sofrem incidência do ...
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Licitações
... 19, § 1º); da obrigatoriedade de programa de integridade para contrato de grande vulto ... Independentemente da situação, padronizado ou não, com ou sem elementos adicionais, todo e ... respeito à qualificação técnico-operacional e consiste no exame das instalações, ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Civil no controle funcional e da Polícia Militar no controle operacional das ações previstas, bem como determinar o imediato recadastramento de ... produto tipificado (unidade) ... 670.000,00 ... produto padronizado (unidade) ... 1.610.000,00 ... estabelecimento fiscalizado (unidade) ...
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ... , conforme modelo único nacionalmente padronizado, com certificação digital e que pode ter ...
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ACÓRDÃO Nº 1722/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-08-2008
Relatório de Auditoria realizada no DECEA, para verificar operacionalidade, confiabilidade e efetividade do sistema de visualização radar X - 4000. Treze achados de Auditoria, relacionados à segurança do tráfego aéreo, manutenção e funcionalidades do sistema, treinamento de usuários, plano de contingência de ativos de TI. Propostas de recomendações e determinações. Comentários dos gestores aos...
... /IEC 17799:2005, procedimento formal e padronizado de anlise das ocorrncias de problemas tcnicos ... necessrias etapas de avaliao tcnica e operacional;9.1.1.16. elabore programa de treinamento ... -
Licitações
... Superior I – Suporte Administrativo Operacional ... Em igualdade de condições licitatórias, ... ção de equipamentos, mobiliário padronizado, bens de consumo, combustíveis e material de ... para entrega a pacientes inscritos em programa de fornecimento gratuito regular. O certame ...
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Software
... por pessoa jurídica beneficiária do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da ... ele padronizado ou adaptado às necessidades do comprador, não ... ão da otimização de uma eficiência operacional corporativa, ao passo que uma única empresa ...