protetora dos animais sp
-
Definição do direito
... veiculação de imagem de uma pessoa, constituindo uma redoma protetora só superada pelo expresso consentimento, mas encontra limites de acordo ... científicas, como se faz com os embriões de ratos ou de outros animais, uma vez que a vida tem início e se dá com a concepção ... 59 ...
-
Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... -‐‑tratos e feriu pelo menos trinta e sete animais domésticos, conduta que causou a sua morte ... Consta, ... à acusada por pessoas que acreditavam que ela era uma protetora ... Ela se dizia proprietária de um sítio, para ...
-
Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... ção aos Animais, Defesa da Ecologia; a LDZ- Liga de Defesa dos Animais; a SOZED- Sociedade Zoológica Educativa e a APA- Associação Protetora dos Animais, no mês de junho de 1997, objetivando a proibição da Farra do Boi no Estado de Santa Catarina, a qual originou o Recurso ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty ... Acesso em: 19 nov. 2016 ... 2 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Declaração Universal dos Direitos ... -
Decisão monocrática Nº 1348068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... interpostos pela UNIÃO e pela SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS contra decisão de inadmissão dos recursos interpostos contra ...
-
Direito Ambiental
... por, no mínimo, dois dias por semana para permitir o descanso dos animais. A lei é (A) inconstitucional, diante da absoluta impossibilidade de o ... (B) A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas não pode ser autorizada em nenhuma ...
-
Decisão monocrática Nº 926944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2022
... Na sequência, Associação Protetora dos Animais de Americana São Francisco de Assis - APAASFA, por meio da ...
-
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... Conforme informação divulgada pela associação protetora ... -
Direito Ambiental
... Natural; nessas áreas, no entanto, não pode haver criação de animais" domésticos nem plantio de qualquer espécie, sendo vedada essa autorizaç\xC3" ... (C) A necessidade de manutenção de cobertura vegetal protetora de recursos hídricos e da estrutura do solo justifica a proteção de ...