protocolos da internet
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Acórdão Nº 5016090-06.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
... nmero provisrio que apresentou falha no servio telefnico e de internet, ficando incomunicvel,alm do servio solicitado de portabilidade de ... INTERNET POR DESDIA DA R- FALHA NA PRESTAO DE SERVIO - DIVERSOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS- PROBLEMA NO SOLUCIONADO - VIA CRUCIS - DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 5005718-96.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... NO ATENDIMENTO DA RECLAMAÇÃO DO AUTOR. ABERTURA DE CONTAS PELA INTERNET" SEM OS DEVIDOS PROTOCOLOS DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRATANTE. UTILIZA\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001577-81.2017.8.19.0076 (Criminal), 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AMPLA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AMPLA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE CONSTANTE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA EM SUA RESIDÊNCIA, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. Apelo da ré requerendo a improcedência do pedido e, secundariamente, a redução do...
... afetaram a sua unidade consumidora. Protocolos ... informados nos autos, bem como os documentos ... acostados internet e moção de repúdio), ... que foram juntados em diversas ações ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001743-16.2017.8.19.0076 (Cível), 21-02-2019
Apelação Cível. Ampla. Ação Indenizatória por Danos Morais. Comarca de São José do Vale do Rio Preto. Autora que alega interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica nos dias 11.12.2016, 03 a 06.02.2017, 22.02.2017, 24.02.2017, 03.03.2017, 05.03.2017, 06.03.2017, 23.03.2017, 26.03.2017 e 27.04.2017. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a uma indenizaç
... serviço em sua residência. Protocolos informados nos ... autos, bem como os documentos acostados ... internet e moção de repúdio), que foram ... juntados em diversas ações ... -
Acórdão Nº 5015173-50.2022.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SERVIÇO DE TELEFONIAMÓVEL - RECISÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA AUTORA - PORTABILIDADE PARA OUTRA OPERADORA -COBRANÇA DE MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE - PRAZO ESTIPULADO DE 24 MESES - PRESENTENS INDÍCIOS QUE APONTAM PARA A...
... ÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA OPERADORA RÉ - JUNTADA DE DIVERSOS PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO ACERCA DO MAL FUNCIONAMENTO DAS LINHAS E DA INTERNET ... -
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Acórdão nº 1050315-34.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-05-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET – BLOQUEIO INDEVIDO DA LINHA TELEFÔNICA E INTERNET – FATURAS ADIMPLIDAS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO – PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA – INSURGÊNCIA DA RECLAMADA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... plataformas 11 web, aplicativos móveis e redes de acesso à Internet, ou podem ser de natureza técnica, como algoritmos, padrões e os protocolos que definem a arquitetura de software e hardware que determinam o que os usuários podem ou não fazer no ambiente digital 12 ... As dinâmicas ...
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Acórdão Nº 5001159-94.2021.8.24.0103 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... no ano de 2018, contrato de prestao de servios de telefonia e internet. No entanto, em virtude da m qualidade do sinal, houve por bem cancelar o ... constando clusula de fidelizao e o registro de invalidade dos protocolos de gravao, sendo impossvel que produzisse mais provas, pois inexistentes" ...
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Processo nº 0487124-26.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... ÉDIGE DO CPC/15. SERVIÇOS DE INTERNET, ESSENCIAL ... PROTOCOLOS. USO DE ...
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Acórdão Nº 0303030-40.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. PLANO CORPORATIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO. ACOLHIMENTO. AUTORA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA DESTINATÁRIA FINAL DO SERVIÇO. LINHAS TELEFÔNICAS CONTRATADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
... , no envio e recebimento de SMS, no funcionamento do servio de internet (dados mveis), oscilao entre os sinais 2G, 3G e no disponibilidade do ... soluo amigvel ou administrativa, pode-se observar pelos vrios protocolos abertos dentre os anos de 2017 e 2018, quais sejam: - 20170988476371, ... -
Acórdão Nº 5018254-32.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... Sustentaque requereu a iseno da multa, registrando diversos protocolos, informandoque a resciso estava sendo solicitada por falha na prestao dos ... da requerente com seus clientes e funcionrios, alm dos servios de internet que tambm apresentavam problemas. Inclusive, importante mencionar que no ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... ça notável com a disseminação das TICs e, especialmente, a Internet. O conflito desencadeado neste cenário confronta esses direitos com ... ção de pacotes ( packet switching , em inglês) operada por protocolos TCP/IP, de acordo com múltiplos canais de comunicação alternativos, ... -
Acórdão Nº 0001001-63.2019.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-09-2022
... IMPROCEDENTE. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ... TELEFONIA FIXA E INTERNET RESIDENCIAL RECONHECIDO ... ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE CANCELAMENTO E ... DO SERVIÇO DE INTERNET. PROTOCOLOS NÃO ... LOCALIZADOS NA BASE DE DADOS DA EMPRESA DE ... TELEFONIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032867-84.2018.8.19.0204 (Cível), 21-05-2019
Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro 1ª Turma Recursal Cível RECURSO INOMINADO nº 0032867-84.2018.8.19.0204 Relator: Dr. Eduardo José da Silva Barbosa V O T O INTERNET BANDA LARGA. DEFEITO DO SERVIÇO. OMISSÃO DA CONCESSIONÁRIA. PROTOCOLOS NÃO ESCLARECIDOS QUE COMPROVAM A SOLICITAÇÃO DE CONSERTO. AUSENCIA DE JUNTADA DE PROVA DO PAGAMENTO. INADIMPLEMENTO NÃO ALEGADO PELO RÉU....
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Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... internet, ... serviço de internet, conforme protocolos" anexados aos autos, além de receber ... uma fatura \xC2" ...
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A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de infraestrutura física, de protocolos de roteamentos e tecnologias de encaminhamento de dados utilizadas na promoção da conectividade. Ademais, o artigo também apresenta algumas ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na escola, na mídia impressa, na televisão, no rádio e na Internet ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ... c)Desenvolver protocolos unificados de atendimento psicossocial e jurídico a vítimas de ...
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Acórdão Nº 0304049-34.2015.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... Aduziu que a demandada, porm, habilitou o plano de internet na linha errada, o que implicou cobrana de valores indevidos. Afirmou ... demandada acerca do equvoco praticado, haja vista a lista de protocolos de atendimento declinada pelo requerente.Diante disso, concluo que as ...
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Processo nº 0039923-69.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... INTERNET. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... protocolos de atendimento: 20151152421186, 2011030408483, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804076-80.2021.8.19.0038 (Cível), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0804076-80.2021.8.19.0038 RECORRENTE: JESSICA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: OI MOVEL S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada na intermitência no fornecimento dos serviços de internet. A autora formulou os seguintes pedidos: 1) repetição do indébito referente aos valores...
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Acórdão Nº 0023360-18.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... TELECOMUNICAÇÕES. DANOS MORAIS. SERVIÇOS ... DE INTERNET SUSPENSOS. MANUTENÇÃO PROGRAMADA. PROBLEMA TÉCNICO ... QUE DEPENDERIA ... AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. DIVERSOS ... PROTOCOLOS. SERVIÇO ESSENCIAL. PREJUÍZOS NA CONSECUÇÃO DE ... TELETRABALHO. FATOS ...
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Acórdãos nº 1027251-77.2017.8.26.0196 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... qualidade dos serviços prestados (falha do sinal de internet e de telefonia), conforme protocolos juntados Ré que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074464-55.2021.8.19.0001 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0074464-55.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorrido (autora): RITA DE CASSIA DOS SANTOS. Origem: 27° Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do juiz...
... I - Autora que tem suspensos os serviços de acesso a internet e linha telefonica sob o argumento de não haver pago ... uma fatura ... -
Acórdão Nº 0306583-47.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO MANDAMENTAL E CONDENATÓRIA - ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR AFASTADA - SERVIÇOS DE TV, TELEFONIA E INTERNET - COBRANÇA EM VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO - LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA - TELA INFORMATIZADA DE SISTEMA INTERNO - PROVA UNILATERAL - ÔNUS DA PROVA - EXÊGESE DO ART. 6º, VIII, DO CDC E ART. 373, II,
... INTERNET - COBRANÇA EM VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO - LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO ... 373, II, DO CPC - RÉ PODERIA TER FORNECIDO AS GRAVAÇÕES DOS PROTOCOLOS INDICADOS - ATO ILÍCITO - DEVER DE INDENIZAR - SERVIÇO ESSENCIAL À ...