proventos dividendos
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Acórdão Nº 4028033-25.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
... ao ao nmero de aes emitidas, s transformaes acionrias, aos proventos, aos juros moratrios e correo monetria. Requer a homologao dos clculos ... oriundos da diferena de aes devidas em favor do autor (dividendos, bonificaes, juros sobre capital prprio)".O almejado efeito suspensivo no ...
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Acórdão Nº 5022464-55.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2023
... não integram a condenação; b) equívoco no cômputo dos dividendos referentes a empresa TELEPAR; c) os cálculos apresentados nos autos ... os valores relativos às ações da telefonia móvel e seus proventos.b) Dividendos TELEPARA Agravante alega que houve incorreção quanto a ...
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Acórdão Nº 5043326-13.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... apresentam equvocos no tocante s parcelas referentes aos dividendos e juros sobre capital prprio;d)"os valores apurados a ttulo de indenizao ... 12 da lide executiva) os proventos advindos da concessionria TELEPAR S.A., porquanto liberados na data de ...
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Acórdão Nº 4020155-49.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... APONTADA INCLUSÃO INDEVIDA DOS DIVIDENDOS DA TELEPAR S.A. ANTERIORES À INCORPORAÇÃO DA TELESC S.A. PROVENTOS EM ...
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Acórdão Nº 5000493-75.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
... da Telebrsno foram observadas; c) foram inclusas parcelas de dividendos de empresas que no participaram do processo de emisso das aes; e, d) os ... - INVIABILIDADE - TTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIO DEFICITRIA DE AES - EXISTNCIA DE INTERREGNO NO QUAL O CREDOR ...
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Acórdão Nº 0006170-17.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... cálculos homologados quanto aos valores lançados a título de dividendos, já que emprega valores relativos à empresa diversa; os dividendos ... , é certo que a parte exequente não faz jus exclusivamente aos proventos distribuídos aos acionistas da Telebrás, pois, como consequência das ...
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Acórdão Nº 5019578-49.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... deve responder pelas aes a TELEBRS; b) incluso indevida dos dividendos; c) impugnou os valores dos dividendos; d) incluso indevida da reserva de ... , no houve condenao da empresa agravante ao pagamento dos proventos (dividendos e juros sobre o capital prprio).Contudo, ao analisar os ...
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Acórdão Nº 5000029-07.2017.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... do contador do juzo no que tange: a) cobrana de gio; b) aos dividendos; c) ao nmero de aes emitidas; d) stransformaes societrias; e) aos juros ... Nada obstante, no h razo para o reconhecimento da incorreo dos proventos advindos da concessionria Telepar S.A., "porquanto liberados na data de ...
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Acórdão Nº 5000307-76.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... S/A; d)devem incidir apenas os rendimentosda Telebrs S/A; e)os dividendos da Telepar S/A no podem ser contabilizados; e, f) a incluso da reserva de ... sentido de atestar o erro cometido pela contadoria na apurao dos proventos.No obstante, no se pode perder de vista que ocredorpassoua ser ...
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Acórdão Nº 5028231-74.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... Perito equivocou-se em relao as parcelas de dividendos, pois utilizou valores relativos as empresas Telesc/Brasil Telecom, e o ... 12 da lide executiva) os proventos advindos da concessionria TELEPAR S.A., porquanto liberados na data de ...
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Acórdão Nº 5000152-26.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... 215266117, equvocos nos dividendos da Telepar e Telebrs utilizados, nas alteraes acionrias, no valor ... de erro na incluso de aludida quantia, uma vez que estes proventos advindos da Telepar S.A. foram liberados apenas em 28-4-2000, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5026624-89.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
... da ao, das transformaes acionrias, dos rendimentos, dos dividendos, dos juros sobre capital prprio eda reserva especial de gio. Indeferido o ... NUS QUE INCUMBIA ACIONADA.PROVENTOS. DEFENDIDA UTILIZAO DE VALORES OUTROS DO QUE AQUELES CONSTANTES NO CLCULO ...
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Acórdão Nº 5000517-66.2014.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
... indenização das ações não emitidas; (d) a incorreção dos dividendos; (e) a amortização das ações já capitalizadas; e (f) o ... proventos advindos da Telesc S.A., malgrado tenha sido a Telebrás S.A. quem ...
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Acórdão Nº 5000679-30.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... patrimonial da ação, às transformações acionárias, aos dividendos, à multa do art. 523, §1º, do CPC e aos honorários advocatícios, ... ÔNUS QUE INCUMBIA À ACIONADA. PROVENTOS. DEFENDIDA UTILIZAÇÃO DE VALORES OUTROS DO QUE AQUELES CONSTANTES NO ...
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Acórdão Nº 5008691-39.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... , mediante correo monetria e juros de mora; b) no pagamento dos dividendos, bonificaes e juros sobre capital prprio destas aes subtradas, tambm na ... de erro na incluso de aludida quantia, uma vez que estes proventos advindos daTeleparS.A. foram liberados apenas em 28-4-2000, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5000498-34.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... para que os clculos sejam refeitos no que tange a incluso dos dividendos distribudos no perodo de 1997 a 1999".Uma vez vertidas as contrarrazes ... caso.Sendo assim, de igual sorte, no h falar em pagamento dos proventos que especificamentedefluem das aes, quais sejam, dividendos, bonificaes ...
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Acórdão Nº 5010126-48.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
... de ações, deverá a requerida indenizar a parte autora pelos dividendos", juros sobre o capital próprio e bonificações referente à telefonia m\xC3" ... 32, CÁLCULO 2).De igual sorte, não há falar em pagamento dos proventos que especificamente defluem das ações, quais sejam, dividendos, ...
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Acórdão Nº 5020069-56.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... "(p.12); c)"a Contadoria considerou como base para apurao dos dividendos a quantidade de aes devidas sem a amortizao das aes j capitalizas ... 12 da lide executiva) os proventos advindos da concessionria TELEPAR S.A., porquanto liberados na data de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6°, II); ... Dividendos do FND ... XIII - o dividendo anual mínimo decorrente de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento instituído pelo Decreto-Lei n° 2.288, de 23 ...
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Acórdãos nº 0042812-28.2012.8.26.0005 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... , e desta Corte Pretensão ao recebimento de dividendos e demais proventos não prescrita Obrigação acessória à ...
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Acórdãos nº 0019546-19.2012.8.26.0132 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... , e desta Corte Pretensão ao recebimento de dividendos e demais proventos não prescrita Obrigação acessória à ...
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Acórdãos nº 0018083-42.2012.8.26.0132 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... posterior, arcando ainda com o pagamento integral dos dividendos e eventuais bonificações ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... em questão setembro/1995), com os dividendos e outros proventos que teriam sido gerados caso as ações fossem subscritas regularmente: ...
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Acórdão Nº 0000019-43.2020.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
... cmputo do Auxiliar do juzo em relao: a) cobrana de gio; b) aos dividendos; c) ao nmero de aes; d) s transformaessocietrias; e) aos juros sobre ... Nada obstante, no h razo para o reconhecimento da incorreo dos proventos advindos da concessionria Telepar S.A., "porquanto liberados na data de ...
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Acórdão Nº 0002167-08.2015.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... , PORTANTO, DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA A SEREM SUBSCRITAS E DOS PROVENTOS QUE DELA ESPECIFICAMENTE DEFLUEM, TAIS COMO DIVIDENDOS, BONIFICAÇÕES E ...
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Acórdão Nº 0045366-28.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... cálculos homologados quanto aos valores lançados a título de dividendos, já que emprega valores relativos à empresa Telesc/Brasil Telecom; o ... , é certo que os exequentes não fazem jus exclusivamente aos proventos distribuídos aos acionistas da Telebrás, pois, como consequência das ...