qualidade do ensino superior brasileiro
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na agropecuária, e identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica ... Superior, Intermediárias e Locais ... § ... específicos de entrada no território brasileiro de animais e produtos importados que exijam ... em geral, e das instituições de ensino e de pesquisa, desde que estejam em conformidade ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; ... IX - ... ção, mensuração e controle de qualidade; ... X - elaboração de orçamento; ... XI - ... ção nas quais a ausência de formação superior exponha o usuário do serviço a qualquer risco ... , calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, nos termos de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e proteger o patrimônio cultural brasileiro ... Art. 26. A Secretaria de Cultura tem a ... da natureza, com vistas à melhoria da qualidade de vida; ... VII - estabelecer cooperação ... III - articular-se com instituições de ensino superior de educação física, objetivando a ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ciência, ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de ... execução dos programas de Governo e a qualidade do gerenciamento; ... IX - orientar os ... , e atuar como componente do Sistema Brasileiro de Inteligência; ... VIII - contribuir com o ...
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... I - Municípios: educação infantil e ensino fundamental; ... II - Estados: ensino fundamental ... a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período ... IV - atender a padrões mínimos de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ... , apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou índice ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... eliminar do ordenamento jurídico brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; ... XV - ... XIX - entidade científica de ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade ...
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Notas acerca da atuação do Estado Regulador brasileiro sobre o setor educacional no âmbito dos cursos jurídicos: impasses e ajustes no sistema avaliativo como técnica de controle
Propósito - O presente estudo visa analisar a atuação do Estado brasileiro, especialmente a partir da década de 90 do século XX, enquanto ente regulador do setor da educação jurídica, considerando as críticas ao modelo avaliativo empregado e a compreensão de autores sobre o histórico dos cursos jurídicos criados no país no século XIX e seu desenvolvimento até a contemporaneidade. A proposta do...
... torno da autonomia das instituições de ensino e dos critérios democráticos e participativos ... garantir ampliação do acesso ao ensino superior, sem descurar do nível de qualidade da oferta, ... -
DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ou estatutariamente da pesquisa, ensino, desenvommento institucional, da integração de ... ável da unidade competente à autoridade superior, dentro dos cinco dias seguintes ao ato ... , tais como segurança, operatividade e qualidade da obra, serviço ou fornecimento, devam guardar ...
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Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... , com forte mercantilização do ensino superior brasileiro e o uso significativo da ... de fortalecer a formação pública, de qualidade, universal, gratuita e laica. Palavras-chave : ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de preparação e de controle de qualidade dos produtos; ... IX - modelo de ... ífico conclusivo, emitido por órgão brasileiro de pesquisa oficial ou credenciado, que ateste a ... , o que deverá ocorrer em prazo não superior" a trinta dias úteis ... § 2º\xC2" ... ensino agrícola, instituições de caridade ou de fins ...
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Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade
... ENSINO SUPERIOR NA EUROPA E BRASIL: mecanismos de garantia da qualidade Resumo: Estudo das políticas de qualidade no ensino superior brasileiro e europeu com o objetivo de discutir e comparar os sistemas de acreditação e de avaliação na Alemanha, Reino Unido e Brasil. Assim, contextualiza ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... as obrigações militares - É estar o brasileiro" com sua situação militar regularizada, com rela\xC3" ... , arredondada para centena de cruzeiros superior ... 28) município não tributário - ... e municipais e estabelecimentos de ensino e industriais; e ... 4) outros órgãos, ... § 2º A falsa qualidade de pobreza sujeitará os infratores às penas da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... III - Canal Brasileiro de Espaço Qualificado: canal de espaço ... ou a titularidade de participação superior a 50% (cinquenta por cento) do capital total e ... e aprimoramento, entre outros, do ensino a distância de alunos e capacitação de ... ão ser observados os critérios de qualidade técnica estabelecidos pela Anatel, sendo que, ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... Vertebrata, exceto o homem, destinados ao ensino e à pesquisa científica ficam restritas ao ... tecnológico, produção e controle de qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, ... - SBCAL, nova denominação do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal; ... m) Federação ... técnica e notório saber, de nível superior, graduado ou pós-graduado, e com destacada ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V A NDILSON C USTO DIO DE B RITO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ... de professores na qualidade de representantes das confissões ... o caráter laico do Estado brasileiro (CF/1988, art. 19, I) com o ensino religioso ... ão; outros, graduação de nível superior em Pedagogia, História, Filosofia, ...
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Public policies for the assessment of quality of the Brazilian higher education system
O presente artigo tem como objeto a análise histórica e política do surgimento da ideia de qualidade de ensino na organização da educação no Brasil. Para atingir este propósito problematiza a tomada do “direito à educação” ou “serviço público educacional” como um bem público. Discorre sobre a organização do sistema educacional brasileiro e tece considerações sobre o problema das interpretações...
... Políticas públicas de avaliação da qualidade no sistema brasileiro de ensino superior ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... 2013 até o ano-calendário de 2016, na qualidade de incentivadoras, a opção de deduzirem do ... digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal e nas ... d) adesão ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV do Instituto ... anterior ao da aquisição, tenha sido superior a cinquenta por cento de sua receita bruta total ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12847, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; Cria o Comite Nacional de Prevenção e Combate a Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; e da Outras Providencias.
... cooperação firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais; ... VI - recomendar ... , empresários, instituições de ensino e pesquisa, movimentos de direitos humanos e ... , a convite de seu Presidente, e na qualidade de observadores, especialistas e representantes ... ório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção ...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... os ndices de confiabilidade , qualidade, eficincia e outros requisitos fixados pelo ... a) nacional - postado no territrio brasileiro e a ele destinado ... b) internacional - ... bancrios, hospitalares e de ensino, empresas industriais e comerciais, escritrios, ... aplicar a pena de multa, em valor no superior a 2 (dois) valores padro de referncia, na forma ...
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Estranho, muito estranho...
... fiscalize com mais rigor as instituies de ensino superior que possuem bacharelado em cincias ... exame de seu agir pedaggico e da qualidade do ensino ministrado ao longo do pas ... prol da qualidade do ensino superior brasileiro passa pelo Frum. Todavia, parece que a Ordem est ...
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Em vigor
Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
... , exigida como requisito para eleio a qualidade de cirurgio-dentista devidamente legalizado ... registro de seus diplomas na Diretoria do Ensino Superior do Ministrio da Educao e Cultura, no ... Brasileira no VI Congresso Odontolgico Brasileiro ... ARTIGO 29 ... O Poder Executivo ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional ... 1031 20ZT 0001 ... 12.574.708 ... Educação Básica de Qualidade" ... Atividades ... Apoio à Capacitação e Forma\xC3" ... Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... valorizar o produto em razão da qualidade do material nele empregado, da perfeição do seu ... superior àquela em que o produto é comumente vendido, no ... ocorrido sua saída do território brasileiro somente será admitida, produzindo todos os ... pesquisa científica e tecnológica ou de ensino devidamente credenciadas pelo CNPq (Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção dos desperdícios e no aumento da qualidade e da produtividade dos serviços públicos; ... íbrio econômico interregional brasileiro ... II. OBJETIVOS E METAS DA AÇÃO ... ças de pré-escolar (0 a 6 anos) e do ensino fundamental, bem como a jovens e adultos que não ... de acesso e permanência no ensino superior, através da concessão de "crédito educativo"; ...