questão social
2627393 resultados para questão social
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Acórdão nº 2015/0236572-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... embargante não comprovou que o bem em questão é indispensável à ...
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Acórdão nº 2016/0134397-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Cinge-se a questão à possibilidade ou não de o impetrante, aposentado pelo ... egime Geral de Previdência Social, cumular seus proventos com a ...
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Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura ... Palavras-chave: Neodesenvolvimentismo, Questão Agrária, Comunidades Quilombolas ... -
Acórdão nº 2015/0276262-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO CRIMINOSA.
... PROBABILIDADE ... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. CONSTRIÇÃO DEVIDA A BEM ... CAUTELARES ... questão, são fatores que demonstram a sua efetiva ... -
Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... as atividades descritas no objeto social da impetrante enquadram-se como ... tação de serviços. Reexaminar essa questão probatória é ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... édio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, ... -
Acórdão nº 2015/0111971-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. É inviável discutir, neste writ, a questão da competência da ... Social, conforme decisão transitada em julgado, ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea vontade e com ... I- enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime; ... II- ...
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Acórdão nº 2016/0116071-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO ... SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E ... FUNDAMENTAÇÃO ... GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2015/0325470-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
... FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ... QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO ... GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MEDICAMENTOS. PATENTE MAILBOX. SISTEMA TRANSITÓRIO. ACORDO TRIPS. PRAZO DE VIGÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA. 20 ANOS CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO. INPI. DESRESPEITO AO PRAZO LEGAL DE ANÁLISE. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DECORRENTES DA DEMORA À SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA...
... questão jurídica posta a desate extrapola a mera ... administrativo irradiam-se por todo o tecido social, não se ... -
A FEMINILIZAÇÃO DA FILANTROPIA
O artigo tem como objetivo analisar o processo histórico no qual as práticas de caridade e de filantropia passaram a ser definidoras da feminilidade nos séculos XIX e XX. Partimos de uma discussão sobre a questão social conforme ela se caracterizou no contexto do sistema de fábrica na Europa, sublinhando a política dos sentimentos no gerenciamento social, para então analisar a participação das...
... Partimos de uma discussão sobre a questão social conforme ela se caracterizou no contexto do sistema de fábrica na ... -
Acórdão nº 2009/0107377-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. ANOTAÇÃO FALSA. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. QUESTÃO PACIFICADA. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. IRRELEVÂNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se mostra suficiente a inviabilizar o julgamento monocrático, com base no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, a mera ressalva do ponto de vista do...
... ANOTAÇÃO FALSA. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. QUESTÃO PACIFICADA. RESSALVA DO PONTO ... -
'outra questão fundamental é haver ação social'
Empresário cultural diz Que é a hora de arregaçar as mangas e melhorar a lapa para todos O que é preciso para melhorar a segurança na Lapa? Além do policiamento, outra questão fundamental é haver ação social. É preciso resolver a questão da população...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este ... -
Projeto economia de comunhão: possibilidades e limites de uma prática econômica empresarial em tempos de privatização
Tecer considerações a respeito de novas alternativas de práticas econômicas empresariais em tempos de privatização é relevante, pois permite a abertura de outros horizontes. Em face desta realidade, objetiva-se com este estudo teórico, qualitativo, exploratório e de caráter bibliográfico, oferecer elementos que possam contribuir enquanto chave heurística à reflexão da prática econômica...
... ômica empresarial em tempos de privatização, emergência da questão social e alternativas de enfrentamento. Os resultados apontam que o ... -
Uma interpretação marxista sobre a infância e os abrigos
O objetivo desse artigo é contribuir com a produção do conhecimento na área da infância e da adolescência, a partir da produção marxiana e autores da tradição marxista. Observa-se a pouca incidência do marxismo nos estudos sobre a situação de vida crianças e adolescentes. Para além de abordagens individuais, considera-se o processo de institucionalização em abrigos uma resposta às expressões da...
... 1 Universidade Federal Fluminense, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento ... institucionalização em abrigos uma resposta às expressões da questão social e não o descompasso das famílias da classe trabalhadora em suas ... -
Acórdão nº 2006/0065238-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SARMENTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :LUÍSA WEBBER TROIAN E OUTRO(S)REPR ... 1. O Tribunal de origem resolveu a questão da majoração da alíquota da contribuição social para 20% (vinte por ...
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Acórdão nº 2014/0299456-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA.
... DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA ... COMBATIDO. ... SUPRESSÃO. ... CUSTÓDIA. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE SOCIAL" DOS ENVOLVIDOS. RÉ QUE ... PERMANECEU PRESA DURANTE \xC2" ... -
Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as ... social, compreendida como uma naturalização das expressões da questão social, desprezo por imigrantes, supressão de direitos, antagonismo aos ... -
Acórdão nº 2014/0238113-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , pode o acionista propor a chamada ação social uti singuli . Tal ... questão a juízo ...
- A questão da deficiência e da educação na sociedade contemporânea: possibilidades e limites da intervenção do profissional do serviço social
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Tendências das mudanças da proteção social no Brasil e no Uruguai: a centralidade das redes mínimas na América Latina
O objetivo deste trabalho é compreender as alterações na lógica que orienta o trato das manifestações da questão social na atualidade, tomando como referência a realidade do Brasil e do Uruguai. Inicia-se pela análise das mudanças contemporâneas nas sociedades capitalistas, prestando especial atenção nas alterações dos princípios que estruturam a proteção social. Dessa forma, identifica-se...
... Resumo : O objetivo deste trabalho é compreender as alterações na lógica que orienta o trato das manifestações da questão social na atualidade, tomando como referência a realidade do Brasil e do Uruguai. Inicia-se pela análise das mudanças contemporâneas nas ...