questão social
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Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
Introdução Temos visto um crescimento significativo da discussão acerca das desigualdades raciais na sociedade brasileira como fruto da atuação polÃÂtica e cultural do movimento negro organizado, que desde o inÃÂcio do século X...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, ... Esta discussão coloca em questão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico ...
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A formação do assistente social em Portugal: tendências críticas em questão
Este artigo tem o objetivo de destacar as influências críticas na formação profissional, no século 21, em Portugal. Contextualiza o Serviço Social destacando a herança crítica na formação do assistente social. Em seguida trata das tendências críticas na atual formação do assistente social. Constata que o denominado Serviço Social Crítico comporta diferentes e divergentes tendências, bastante...
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A intervenção do Serviço Social junto à questão da violência contra a mulher
Este artigo é a síntese de uma pesquisa realizada junto a assistentes sociais que trabalham com mulheres que vivem em situação de violência, e tem como objetivo analisar o papel do Serviço Social nessa questão. A violência contra a mulher tem sido apontada pela ONU como uma violação dos Direitos Humanos e como um problema de Saúde Pública, ou seja, como uma das principais causas de doenças de...
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Judicialização da questão social: rebatimentos nos processos de trabalho dos assistentes sociais no Poder Judiciário
Embora sejam inegáveis as conquistas civilizatórias dos direitos humanos, seu reconhecimento e sua operacionalização têm demandado, além de lutas históricas, de modo cada vez mais intenso, a interpelação do Poder Judiciário. O fenômeno da judicialização da questão social ocorre em uma superposição de responsabilidades do Judiciário às demais instâncias da esfera pública. Esta forma de acesso à...
- A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
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Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
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Superpopulação relativa e ?nova questão social?: um convite às categorias marxianas
Este artigo analisa a concepção mistificada que a pobreza vem adquirindo no atual estágio de acumulação capitalista. Objetiva correlacionar o crescimento da superpopulação relativa a uma perspectiva crítica em que o conflito capital/trabalho é condição fundamental de sua emergência e permanência. Portanto, parte da relação da lei geral de acumulação capitalista e das transformações na ordem do...
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O sindicalismo português e a nova questão social: crise ou renovação?
O livro O Sindicalismo Português e a Nova Questão Social, organizado por Elísio Estanque e Hermes Augusto Costa, representa um esforço de diálogo entre a prática académica e a experiência quotidiana dos actores do mundo sindical. Resulta do seminário com o mesmo título realizado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em Janeiro de 2008. Ao longo das três partes da obra é colocado em...
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'Questão social é uma responsabilidade do governo, e não do mercado', diz Mourão sobre Auxílio Brasil
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que não vê problemas na possibilidade de que parte do valor do Auxílio Brasil , programa social que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, seja pago fora do teto ...
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Cidade e questão social no capitalismo: em cena, Fortaleza, a Miami do nordeste
Este artigo analisa a gênese do processo de mercantilização das cidades, abordando as principais transformações urbanas e a questão social, pontuando aspectos da urbanização no Brasil e, especificamente, de Fortaleza. Fortaleza foi escolhida como local da pesquisa devido às suas contradições e transformações
@1 Introdução O artigo1 está estruturado a partir de uma reflexão sobre a gênese do processo de mercantilização das cidades, abordando as principais transformações ur... -
"Em ações de seguro, juízes ignoram códigos para atender a questão social"
Quando Sergio Barroso de Mello começou a advogar para empresas de seguro, verificou que o setor contribu&i...
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Entre o público e o privado: as estratégias atuais no enfrentamento à questão social
O objetivo deste artigo é refletir sobre a relação público/privado no Estado burguês e sobre a relação destas esferas no que se refere ao enfrentamento da questão social. Inicia apresentando a origem dessas relações com o desenvolvimento da sociedade burguesa para, a seguir, contextualizar as situações e relações surgidas com a transição ao capitalismo monopolista. Busca demonstrar que nas várias
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Acórdão nº 2009/0126555-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que não é extra petita a decisão que, constatando o preenchimento dos requisitos legais para...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" - INSS ... PROCURADOR : PAULO ENÉAS DA SILVA PARANHOS NÉRIS\xC2" ... relevância da questão social que envolve a matéria ... -
A questão socioambiental: estudo descritivo sobre a presença do tema nos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social
O artigo analisa o debate acadêmico do Serviço Social latino-americano em relação à questão socioambiental. O espaço de diálogo acadêmico analisado se refere aos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social realizados entre 1998 e 2012. Durante este período foram realizados cinco seminários que somam mais de mil trabalhos. Filtraram-se os trabalhos que abordam de maneira direta a...
- Amazônia e desenvolvimento capitalista: a centralidade da região para a acumulação de capital e a produção de expressões da 'questão social'
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Acórdão nº 2015/0176389-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FGTS. LC Nº 110/2001. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. 1. O Tribunal de origem decidiu a questão da contribuição social instituída pelo LC nº 110/2001 à luz de fundamentos eminentemente constitucionais, o que inviabiliza a...
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL". ... 110/2001. ... ESPECIAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... EMINENTEMENTE\xC2" ... 1. O Tribunal de origem decidiu a questão da contribuição social ... -
Formacao profissional e debate sobre a questao racial no curso de Servico Social da UnB: percepcao das/os formandas/os e egressas/os do curso/Professional training and debate on racial issues in the social work course at the University of Brasilia: perception of graduates and alumni.
... No que se refere à questão racial, as entidades têm se posicionado a partir de documentos de domínio público, nos sites oficiais, e em congressos e encontros da categoria, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social ... Legislação especial ... Art. 40 - A legislação especial regulará ... questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime; ... II - enquanto ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... têm por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através das instituições ... , juntamente com sua apreciação, às comissões que tratam da questão das desigualdades inter-regionais de desenvolvimento na Câmara dos ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... serão submetidos a investigação relativa aos aspectos moral e social", e a exame de sanidade física e mental, conforme dispuser a lei ... § 3\xC2" ... § 2º- Somente quando indispensável para decidir nova questão, surgida no julgamento, será dado substituto ao ausente, cujo voto, ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... ções democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem; ... Reconhecendo ... absoluta dos seus membros, sua opinião e conclusões sobre a questão submetida à sua consideração ... 2. A comissão fará as ...
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A FEMINILIZAÇÃO DA FILANTROPIA
O artigo tem como objetivo analisar o processo histórico no qual as práticas de caridade e de filantropia passaram a ser definidoras da feminilidade nos séculos XIX e XX. Partimos de uma discussão sobre a questão social conforme ela se caracterizou no contexto do sistema de fábrica na Europa, sublinhando a política dos sentimentos no gerenciamento social, para então analisar a participação das...
... Partimos de uma discussão sobre a questão social conforme ela se caracterizou no contexto do sistema de fábrica na ... -
Acórdão nº 2015/0201808-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FGTS. LC Nº 110/2001. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem no sentido de que o julgamento antecipado da ...
... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FGTS. LC Nº 110/2001. RECURSO ... ESPECIAL. ... como colocada a questão nas razões recursais, demandaria, ... -
Acórdão nº 2015/0164482-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL. QUESTÃO DECIDIDA MEDIANTE A ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCI
... BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL. QUESTÃO DECIDIDA MEDIANTE A ...