questão social
- Entenda por que o mercado financeiro ficou ‘nervoso’ após Lula questionar a ‘tal estabilidade fiscal’
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... dos povos indígenas e tribais à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à cooperação e compreensão ... á sobre a oportunidade de inscrever na agenda da Conferência a questão ...
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Política de saúde e organizações sociais: limites para a consolidação da universalização da saúde no Rio de Janeiro
Historicamente, o debate em torno da política de saúde sempre representou uma das questões mais complexas e contraditórias no âmbito da questão social no Brasil. Neste sentido, podemos afirmar que a saúde é parte e expressão da estrutura macrossocietária e suas interfaces com a ordem capitalista hegemônica. A perspectiva de loteamento das urgências e emergências hospitalares no Rio de Janeiro...
... uma das questões mais complexas e contraditórias no âmbito da questão social no Brasil. Neste sentido, podemos afirmar que a saúde é parte e ... -
Meio Ambiente de Trabalho, Precaução e Prevenção: Princípios Norteadores de Um Novo Padrão Normativo
Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever-ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestir-se de uma nova conotação,...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome a segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos ... Objetivo: ...
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Acórdão nº 2005/0199202-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ARNALDO ESTEVES LIMARECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI E ... 3. A despeito do aspecto social da questão, e em estrita observância ao princípio da legalidade, não há falar em ...
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Vamos, sim, falar da fome!
A fome é uma das manifestações da insegurança alimentar e nutricional expressão da questão social oriunda da desigualdade social desencadeada pelo modo de produção capitalista, detentora de uma lógica de valorização do capital que subordina o valor de uso ao valor de troca estabelecendo um modo de vida sem sentido, à medida que se trabalha para a geração de lucro e não para as reais suas...
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Acórdão nº 2010/0190948-0 de T6 - SEXTA TURMA
... VULTOSA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO COMPLEXA. DIVERSOS RÉUS. SÚMULA ... QUESTÃO" SUPERADA. ORDEM DENEGADA ... 1. Mostra-se devidamente fundamentada a pris\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-267-25.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... questão constitui contribuição estritamente social, não sofrendo a incidência ...
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Acórdão nº AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1179333 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. O v. acórdão recorrido restringiu-se ao exame de questão cuja repercussão geral já foi declarada ausente pelo e. Supremo Tribunal Federal (contribuição social de 0,2% destinada ao INCRA), razão
... O v. acórdão recorrido restringiu-se ao exame de questão cuja repercussão geral já foi declarada ausente pelo e. Supremo Tribunal Federal (contribuição social de 0,2% destinada ao INCRA), razão pela qual inadmissível o recurso ... -
Acórdão nº 2010/0035499-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, quando se mostra indispensável ao acautelamento do meio social, que se viu abalado com a prática delitiva por ele cometida ... EXCESSO DE PRAZO. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO ...
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Acórdão nº 2006/0253664-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos ... V. Recurso extraordinário provido para que o TJ⁄DF decida a questão de fundo proposta na ação civil pública conforme entender" ... 5 ...
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Acórdão nº 2009/0114749-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. ITR. INCIDÊNCIA SOBRE IMÓVEL. INVASÃO DO MOVIMENTO "SEM TERRA". PERDA DO DOMÍNIO E DOS DIREITOS INERENTES À PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE DA SUBSISTÊNCIA DA EXAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Conforme salientado no acórdão recorrido, o Tribunal a quo, no exame da matéria fática e probatória constante nos autos, explicitou que a...
... 6. Ocorre que a função social da propriedade se caracteriza pelo fato do proprietário condicionar o uso ... 42/2003, o pagamento do ITR como questão inerente à função social da propriedade. O proprietário, por possuir o ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... - às instituições científicas, educacionais e de assistência social; ... IV - às missões diplomáticas e repartições consulares de ... Parágrafo único. A questão suscitada quanto à entrega dos salvados não modifica a figura de ...
- Acórdão nº 2014/0012109-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Editorial dossiê saúde mental
Seguindo a sua missão de acolher e disseminar textos capazes de contribuir criticamente para debates sobre as várias dimensões da questão social brasileira, as lutas nela inscritas e as alternativas para o seu enfrentamento, inclusive aquelas voltadas para a construção de políticas públicas, este número dos Cadernos do CEAS traz elementos para o debate tão relevante quanto urgente sobre a Reforma
... criticamente para debates sobre as várias dimensões da questão social brasileira, as lutas nela inscritas e as alternativas para o seu ... - Entenda por que o mercado financeiro ficou ‘nervoso’ após Lula questionar a ‘tal estabilidade fiscal’
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... I – aporte de capital social pelo governo, exceto se a decisão de investir puder ser considerada ... f) explicação de como os testes propostos se relacionam com a questão suscitada na investigação a que fazem referência; ... g) dados ...
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Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativo-constitucionais da complementariedade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho
A Constituição Federal de 1988 desempenha importante papel na estruturação da questão social, funcionando como frente de resistência à crise democrática que se atravessa atualmente. Muitos dos direitos e valores nela assegurados ainda carecem de efetividade, especialmente os direitos sociais são ainda alvo de ataques que tem levado a uma profunda precarização principalmente das relações laborais.
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(Re) existências piauienses de feministas negras no caso Renata Costa
Este artigo traz uma discussão sobre a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio em relação ao feminicídio de Renata Costa, uma mulher negra e piauiense que foi vítima de violência misógina. O caso ganhou grande repercussão regional e nacional devido às manifestações realizadas pelo coletivo em questão. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo de caso realizado por meio de...
... e nacional devido às manifestações realizadas pelo coletivo em questão. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo de caso realizado por ... como um conceito teórico para analisar criticamente a realidade social, permitindo visualizar como uma “lupa” as opressões. Os resultados ... -
Trabalho reificado e dignidade humana à luz da laborem exercens
O trabalho é tido, no mundo contemporâneo, como uma das características que distinguem o homem das demais criaturas e cuja atividade é relacionada com a conservação da própria vita activa. O trabalho vem a ser também, na Encíclica Laborem Exercens, “a chave da questão social”. No século passado, o problema do trabalho coincidia com as questões salariais e de condições laborais entre patrões e...
... a ser também, na Encíclica Laborem Exercens , “a chave da questão social”. No século passado, o problema do trabalho coincidia com as ... -
Acórdão nº 2014/0149293-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. FÉRIAS ... GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº HC 155230 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... AS DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS TIDAS POR DESFAVORÁVEIS (CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE). MAIOR CULPABILIDADE, PORÉM, CONFIGURADA, EM ... árias, considerando as peculiaridades concretas do delito em questão, majoraram a pena-base diante de três circunstâncias judiciais (conduta ...
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Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa ... ão culminou contraditoriamente no adensamento das expressões da questão social e marginalização dos povos amazônicos, em especial as ... -
Acórdão nº 2007/0000663-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORAIS PIRES MACIEL E OUTROSRECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" - INSS REPR.POR :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUT\xC3"ÁRIO. QUESTÃO" FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. CONTRIBUI\xC3" ...