questão social
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do ... ideológica neoliberal no desenvolvimento do debate que leva à questão: “a Previdência Social possui déficit?” Ademais, o artigo pretende ... -
Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
... Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada dos dogmas da Revolução Industrial. É preciso, pois, efetuar detida análise de seus ensinamentos, os ... -
Acórdão Nº 1331245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... objurgada está conectada com relevante questão social e econômica ... atinente à amenização de prejuízos decorrentes ...
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES ... 4. Sobreleva, aqui, para além da questão do Âsócio diretoÂ, o interesse em se verem exibidos documentos que, ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES ... 4. Sobreleva, aqui, para além da questão do Âsócio diretoÂ, o interesse em se verem exibidos documentos que, ...
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Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reserva do possível é questão intrinsecamente vinculada ao ... indivíduo um mínimo de inserção na "vida" social. ...
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Acórdão nº 2011/0125977-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SEGUIMENTO NEGADO AO WRIT POR DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DA CÓPIA INTEGRAL DO ACÓRDÃO IMPUGNADO, ESSENCIAL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. JUNTADA POSTERIOR DA PEÇA FALTANTE. CONHECIMENTO DO WRIT. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE...
... DE IDENTIDADE. ILEGALIDADE. CONDUTA SOCIAL DESFAVORÁVEL. ... ITUIÇÃO DAS PENAS. ... QUESTÃO NÃO ENFRENTADA, TAMPOUCO SUSCITADA NA ORIGEM. ... -
Acórdão nº 2014/0275705-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS IMPOSSIBILITADO DE DIRIGIR. IMPUGNAÇÃO RESTRITA À AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NORMA DIRIGIDA AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E QUE NÃO VINCULA O JUIZ. 1. Agravo regimental contra
... "a questão ... de pessoas, contribuindo para a inclusão social"\" ... 3. Há comprovação da deficiência que acomete \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0076970-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social ...
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Acórdão nº 2015/0314333-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
... FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ... QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO ... GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ... - Acórdão nº 2012/0091028-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... a) à Junta de Recursos – JR, no caso de decisão dela emanada, para fins de reexame da questão; ... b) à Câmara de Julgamento – CJ, se por ela proferida a decisão, pra revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... Analisa a questão da des(centralidade) da política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19 ... Palavras-chave: Brasil; bolsonarismo; crise ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1259321 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL IMPRODUTIVO. JUROS COMPENSATÓRIOS. INCIDÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA PELA PRIMEIRA SEÇÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ...
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Contribuições para o debate da comida no capitalismo contemporâneo
O presente artigo tem como objetivo contribuir com o debate da comida no capitalismo contemporâneo, principalmentesob a ótica da fome e a da obesidade. O trabalho é teórico e partiu da pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos. Para isso, estabeleceu-se aproximação entre a teoria marxista e do campo da saúde pública para o debate da comida-mercadoria, observando os efeitos deletérios das...
- Acórdão nº 1257359 de Primeira Turma, 27 de Agosto de 2020
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Questão Urbana e Exclusão Social: O que mudou nas favelas de Praia da Rosa e Sapucaia uma década após o Programa Bairrinho?
O trabalho apresenta os resultados preliminares, de natureza qualitativa, do follow-up da urbanização nas favelas Praia da Rosa e Sapucaia realizada pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, por meio do Programa Bairrinho, entre 1996 e 1998. Trata-se de um estudo teórico-empírico que deve ser ampliado com a atualização do Censo que antecedeu...
@1 Introdução Este artigo apresenta os resultados da primeira etapa do estudo conduzido nas favelas Praia da Rosa e Sapucaia na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar as mudanças ... -
A política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19 no maranhão: entre o desmonte e a essencialidade
Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico da pandemia de COVID-19. Nesse tempo históricode crise sócio-sanitária a PAS afirma-se como política pública essencial, requisitada a...
... Traz dados sobre a questão social, no Brasil e no Maranhão, como forma de subsidiar a reflexão sobre o enfrentamento à situação de vulnerabilidade social, agravada, no ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 67318 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da Infra-Estrutura; e ... XII - da Ação Social ... Da ... relacionados com os problemas sociais brasileiros, com a questão do menor e do portador de deficiência, com a assistência alimentar e ...
- Questão ambiental e política de meio ambiente: desafios ao Serviço Social brasileiro
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito ... -
Acórdão nº 2015/0177689-7 de T6 - SEXTA TURMA
... mental por não ter sido debatida a questão pelo Tribunal de Justiça ... social colocaria em ...
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Entenda por que o mercado financeiro ficou ‘nervoso’ após Lula questionar a ‘tal estabilidade fiscal’
... forma de encarar determinados gastos do poder pblico e que a questo social deve ser colocada frente de temas que interessam, segundo ele, apenas ao ...
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Entenda por que o mercado financeiro ficou ‘nervoso’ após Lula questionar a ‘tal estabilidade fiscal’
... forma de encarar determinados gastos do poder pblico e que a questo social deve ser colocada frente de temas que interessam, segundo ele, apenas ao ...