quilombos urbanos
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... do Ministério dos Transportes, o Conselho Nacional de Transportes Urbanos - CNTU, e dá outras providências; ... LXIV - Decreto de 31 de ... , titulação, registro imobiliário das terras remanescentes de quilombos e dá outras providências; ... CLXXXVI - Decreto de 22 de maio de ...
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O GLOBO vence Prêmio Abdias
... Invisibilidade", da TV Brasil; e, na categoria Rdio, o trabalho "Quilombos urbanos", da Rdio Gacha ... J na categoria Especial de Gnero a reportagem ...
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O GLOBO vence Prêmio Abdias
... Invisibilidade", da TV Brasil; e, na categoria Rdio, o trabalho "Quilombos urbanos", da Rdio Gacha ... J na categoria Especial de Gnero a reportagem ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... e modalidades de educação, em contextos diversos, nos espaços urbanos e rurais, demandem a oferta de serviços e recursos da educação ... ÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS. ATO NORMATIVO AUTÔNOMO. ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENTAL. EFICÁCIA ...
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Passado, presente e futuro: a Constituição de 1988, 32 anos depois
A Constituição de 1988, 32 anos depois
... nove dos 34 direitos trabalhistas consagrados aos trabalhadores urbanos e rurais [3]. Essa grave violação de direitos somente foi superada com ... "A afirmação dos quilombos enquanto sujeitos constitucionais é resultado da densa disputa que o ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... públicos, especialmente nas regiões mais distantes dos centros urbanos, para ampliar o acesso à justiça ... Estimular a criação de centros ... das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos ... Promover o cadastramento e a identificação das comunidades ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... os rincões do território brasileiro, lutas de grupos rurais e urbanos pelo reconhecimento de direitos relativos à diferença. Em sua tese sobre ... eficaz para a emergência de pequenos agrupamentos denominados quilombos, mocambos ou calhambos e a construção da liberdade e da autonomia ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... Importante pontuar a diferenca entre os quilombos e as antigas casas de religiao de matriz africana. Os primeiros eram uma ... pela ideologia dominante) se instalaram em espacos territoriais urbanos, conhecidos como rocas ou terreiros. O terreiro implica, ao mesmo tempo ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... seus equivalentes urbanos nas favelas da cidade; e se o povo do ... Brasil real era aquele que ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... § 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... quilombos; ... e) (revogada); ... f) (revogada); ... g) (revogada); ... h) ... formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... para a reforma agrária e para as comunidades remanescentes de quilombos, políticas insculpidas na Constituição Federal de 1988, mas que têm ... os pequenos agricultores camponeses, ao lado dos assalariados urbanos, como sua base social originária, não efetivaram os direitos consagrados ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... Os povos mantinham forte organizacao social, alguns em forma de Imperios com grandes nucleos urbanos e todos com sociedades irmanadas por profundos lacos culturais e intimidade com a natureza, com problemas, por certo, mas sem fome. Nem mesmo o ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... interessado como prêmio, agradecimento por expedições contra quilombos ou “hordas selvagens” ou por haver atendido a determinados favores, ... de expansão de áreas indígenas sobre núcleos populacionais urbanos e assentamentos rurais. 401 Art. 101 – As terras ocupadas pelos índios ...
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Ordem social
... acesso, entretanto é assegurado o aceso aos hospitais público urbanos tanto às populações urbanas quanto às rurais. Do mesmo modo, em razão ... os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... Por fim, conforme dispõe o §6º, do art. 216, da CF/88, é ...
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Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... especíicos, o primeiro tem a inalidade de compreender os quilombos desde a sua formação histórica até o seu processo de reconhecimento ... os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ... - Burocracia e Incra esvaziado podem adiar a regularização de 300 quilombos
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... 317 TORRES, Paulo Rosa. Comunidades remanescentes de quilombos: da escravatura à disputa contemporânea por seus territórios ... : a CLT se limitou a regular vínculos tipicamente de trabalhadores urbanos e excluiu parcialmente os trabalhadores rurais. Essa atitude propositada ... -
Comissões Técnicas
... São os quilombos urbanos, quilombos contemporâneos que ainda são núcleos de resistência ...
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Comissões Técnicas
... São os quilombos urbanos, quilombos contemporâneos que ainda são núcleos de resistência ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
... São os quilombos urbanos, quilombos contemporâneos que ainda são núcleos de resistência ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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