quilombos urbanos
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Comissões Técnicas
... São os quilombos urbanos, quilombos contemporâneos que ainda são núcleos de resistência ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... 317 TORRES, Paulo Rosa. Comunidades remanescentes de quilombos: da escravatura à disputa contemporânea por seus territórios ... : a CLT se limitou a regular vínculos tipicamente de trabalhadores urbanos e excluiu parcialmente os trabalhadores rurais. Essa atitude propositada ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ) delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação de suas demarcações, que serão homologadas ... formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias hidrográficas como unidades ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... habitantes dos antigos quilombos – artigos 3º e 4º do Estatuto ... Documento assinado digitalmente ... V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, ... paisagístico, artístico, ... -
Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... republicana ... Essa concepção assinalou um evidente contorno racial no mercado de trabalho. Após a Abolição, nos grandes centros urbanos que iniciaram o processo de industrialização, o acesso ao nascente mercado de trabalho foi negado à população negra. Sob a égide do capitalismo ... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... , por exemplo, as diferenças entre as sociedades indígenas, os quilombos, os caboclos, os caiçaras e outros grupos ditos tradicionais – além da ... Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 9-32. maio 2004 ... BRASIL ... -
PORTARIA Nº 744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... Casa Branca), além de laudos e estudos referentes aos outros quilombos urbanos da Capital e um estudo da cultura quilombola, a partir das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a ser demarcado, nos moldes regulamentados pelo INCRA ... Os quilombos urbanos começaram a proliferar no fim do século XIX, em cidades como ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as políticas para os pequenos Municípios e a zona rural; III ... quilombos", observadas as competências do Ministério da Igualdade Racial; V - prote\xC3" ...
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Fatores da abolição da escravatura
... geral e, particularmente, a industrialização, os empreendimentos urbanos, transportes, mecanização da agricultura e melhoria dos produtos ... ção na senzala e as escapadas para a instalação de quilombos e outras modalidades de resistência aos opres-sores, até o estouro de ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... , em vigência até então, são considerados remanescentes de quilombos os grupos étnicos raciais, conforme critérios de auto definição, com ... existência desta comunidade é pouco conhecida entre os moradores urbanos de SantǯAna do LivramentoǤ Existe um leque de possibilidades de ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Art. 7 o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, devendo tais bens ser identificados mediante procedimento administrativo ... V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ...
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Considerações Jurídicas Acerca da Arqueologia Urbana
O estudo empreendido tem por foco os conflitos estabelecidos entre a proteção ao direito de propriedade e a preservação do patrimônio arqueológico, trazendo à baila os dispositivos legais que se ocupam da matéria. O objetivo do autor é sobretudo estabelecer uma análise ordenada das normas legais que regulamentam a pesquisa arqueológica. Neste sentido desenvolve-se uma leitura coordenada dos...
... V _ os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ... conjunto de bens arqueológicos históricos, tais como fazendas, quilombos, casas, conjuntos urbanos, assim como os bens submersos que constituem o ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... Federal determinou que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, ... da rodovia o deslocamento de mercadorias e de pessoas para centros urbanos era feito por meio de barquinhos e dependia sempre dos fluxos das marés ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ) delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação de suas demarcações, que serão homologadas ... formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias hidrográficas como unidades ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... ência básica da política urbanística; oferta de equipamentos urbanos e comunitários e de serviços públicos; ordenação e controle do solo; ... ; da Lagoinha; Cidade Jardim; Venda Nova; Primeiro de Maio; Quilombos ...
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Comissões Técnicas
... Nós somos quilombos urbanos, a maioria de nós. Quando não é favela, é área de pobreza ...
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Do Direito à Saúde (art. 6º ao art. 8º)
... Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do ... Essas regiões, de difícil acesso, eram bem afastadas dos centros urbanos ...
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DEC 8735 de 03/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... urbanos"; ... III - propor estratégias de acompanhamento, monitoramento, avaliaç\xC3" ... uma organização representativa de comunidades remanescentes de quilombos; ... d) uma organização representativa de comunidades indígenas; ...