r 50 regulamento movimentação
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ções Privadas sem Fins Lucrativos (MA 50); ... IV - Transferências a Instituições ... efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9º da Lei de ... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente ...
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... partículas constituintes de um produto, motivado por sua movimentação e trepidação; ... XXXIII - amostra de fiscalização - porção ... Art. 50. São também ações de inspeção e fiscalização as auditorias ...
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Lei nº 10.475 de 27/06/2002. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E REESTRUTURA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO.
... § 1º A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro ... ) ano, com a periodicidade prevista em regulamento, sob os critérios nele fixados e de acordo com o ... § 2º Pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos cargos em comissão a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ao ar 50 (cinquenta) anos depois da morte de Aida Curi, ... movimentação jurídica ... A título de exemplo, a par do ... , a União Europeia aprovou seu Regulamento Geral sobre ... Proteção de Dados (nº ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. Regulamento ) , desde que mais favorável ao trabalhador” ... São Paulo: RT, 1977. p. 29-50. Cuida-se de trabalho de real valor científico, ... do contrato a termo” autoriza a movimentação dos depósitos fundiários (Decreto n. 99.684/90, ...
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Decisões Monocráticas nº 740699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2013
... (fl. 144) Defende também que o Regulamento de Movimentação (R-50), aprovado pelo Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 740699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2013
... (fl. 144) Defende também que o Regulamento de Movimentação (R-50), aprovado pelo Decreto ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e ... Art. 50. As diferenças percentuais de mercadoria a ... uma das indicações estabelecidas no regulamento; e ... XI - de R$ 100,00 (cem reais): ...
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Licitações
... áveis ou biodegradáveis, conforme regulamento ... São serviços nacionais aqueles serviços ... de atestados com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata ... de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento; ... Quando ...
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DECRETO Nº 99533, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 83.079, de 23 de Janeiro de 1979.
... Art. 1° Os arts. 12, 13, 14 e 15 do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo Decreto n° 83.079, de 23 de janeiro de 1979, passam a vigorar com a seguinte redação: ... "Art. 12. A movimentação dos militares ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores. A ... 50.924/SP, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, ... e preservação, conforme disposto em regulamento. Em segundo , porque o interesse cultural, por si ...
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Decisões Monocráticas nº 683351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2012
... apontada no apelo extremo, tal como o Regulamento de Movimentação (R-50), aprovado pelo Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 683351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2012
... apontada no apelo extremo, tal como o Regulamento de Movimentação (R-50), aprovado pelo Decreto ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... do disposto na Lei, neste Regulamento e nas resoluções posteriores decorrentes ... VII - autorizar a movimentação e liberação de bens e valores obrigatoriamente ... corrente, no ato da subscrição, o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do valor de suas ações ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:45.320000px;}.ws400{word-spacing:50 ... , na forma e condições previstas em regulamento, que poderá consistir, isolada ou ... PARA IDENTIFICAÇÃO DA EFETIVA MOVIMENTAÇÃO FINAN - CEIRA. OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO ... A ...
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DECRETO Nº 94921, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987. da Nova Redação Ao Artigo 37 do Decreto 83.079, de 23 de Janeiro de 1979, que Dispõe Sobre o Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exercito.
... ítulo VII do Decreto n° 83.079, de 23 de janeiro de 1979, que dispõe sobre o Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (R-50), passa a vigorar com a seguinte redação: ... "Art. 37. A movimentação de oficial do QAO promovido ao primeiro posto, da Unidade de Tropa em que ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ocorrer, sob controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de: ... I – ... Art. 50. A competência para autorizar descarga de ... sejam entidades sem fins lucrativos; (Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... /2016-61, com o intuito de sustar a movimentação na carreira do MPES, argumentando ter havido ... ério Público estabelecerá, em regulamento, os dados em cuja base se aplicarão os ... 50 da Lei 9784/99, a saber: Art. 50 ... Os ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Regulamento dos Serviços de ... Radiodifusão”, foi ... remontam a mais de 50 anos. Na época do CBT, talvez, fizesse ... pertencimento; da movimentação da economia local, dentre outros ... interesses ...
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Da advocacia
... 4º do Regulamento Geral da OAB). O Provimento n. 66/88 dispõe ... Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015, p.50). A única possibilidade de compensação que ... livro ou documento de registro de movimentação de autos, implica no reconhecimento da infração ...
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Ordinária, LEI Nº 15.648, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão d
... desta condio, nos termos e condies do regulamento a ser editado pela agncia reguladora ... Art. 50. O titular da unidade usuria ser responsvel, na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... a entidade privada sem fins lucrativos (MA 50); ... VIII - transferência a entidade privada ... efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9° da Lei de ... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... regulamento ... § 2º A distribuição inicial dos cargos ... ão será anual e atingirá, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos servidores de ... cada ... Art. 14. A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 50.000 venezuelanos teriam entrado por via terrestre ... pelo Regulamento Sanitário Internacional (RSI), devendo ser ... ção Acolhida”, uma robusta movimentação do Exército Brasileiro ... em favor da causa ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ções Privadas sem Fins Lucrativos (MA 50); ... IV - Transferências a Instituições ... efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9º da Lei de ... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente ...