r 50 regulamento movimentação
-
Introdução
... as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se confundiam na pobreza de seus recursos ... A rigor, não é o regulamento de uma lei fonte de Direito do Trabalho. Quando ... o seguinte: “As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... do Sul, devendo representar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor total financiado ... nº 37.699, de 26 de agosto de 1997 - Regulamento do ICMS ... §3º As empresas patrocinadoras que ... zerou o s aldo, registrando toda a movimentação conforme conciliação de conta vinculada (gerada ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de limitação de empenho e movimentação financeira, os órgãos e as entidades da ... 50); ... IV - consórcios públicos (MA 71); ... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - entidade privada sem fins lucrativos – 50; ... IV - aplicação direta – 90; ou ... V - ... do órgão ou entidade, na forma de regulamento; ... II - não sejam inerentes a categorias ... dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir a meta de resultado ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , DE 9 DE MARÇO DE 1973 — Aprova o Regulamento da Lei n. 5.859, de 11.12.1972, que dispõe sobre ... 50 da Lei Complementar n. 123/2006 — As ... serviço de quartos e vigilância, movimentação das máquinas e aparelhos de bordo, limpeza e ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 20) Regulamento Interno de Empresa: Depois de dado à ... (um) dos sócios, em segunda convocação; c) 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo, 20% (vinte ... o artigo já mencionado sobre a movimentação da conta vinculada pelo diretor que se afasta do ...
-
Prestações previdenciárias
... b) com redução de 50%, no período seguinte de seis meses; e ... c) ... previdência social, na forma deste Regulamento, são irreversíveis e irrenunciáveis ... Celso Kipper, sendo esta a última movimentação processual até o momento ... Ocorre que esta ...
-
Das disposições gerais
... 20) Regulamento Interno de Empresa: Depois de dado à ... (um) dos sócios, em segunda convocação; c) 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo, 20% (vinte ... o artigo já mencionado sobre a movimentação da conta vinculada pelo diretor que se afasta do ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... TST, RR 188800-50.2000. 5.08.0006, 1ª T., Rel. Min. Luiz Philippe ... ípuo de possibilitar ao filho a movimentação do numerário em virtude da impossibilidade de ... Pelo regulamento criado pelo CNJ, a empresa se compromete a manter ...
-
Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... 23, §5.º, DA LEI 8.036/1990 E 55 DO REGULAMENTO DO FGTS APROVADO PELO DECRETO 99.684/1990 ... 10, do Decreto n. 3.078/19 c/c o artigo 50 do Código Civil, não havendo em nenhum dos ... , como se extrai do extrato de movimentação processual do Incidente de Resolução de ...
-
Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1. nas operações com saldo devedor até R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), a base de cálculo da ... § 2o A movimentação dos recursos a que se refere o § 1o deverá observar as mesmas regras ...
-
Remuneração e salário
... parcelas: ajudas de custo limitadas a 50% da remuneração mensal; o ... regulamento normativo (art. 16 da Lei n. 12.761/2012; Decreto ... ício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo ...
-
Da execução
... TST, RR 188800-50.2000. 5.08.0006, 1ª T., Rel. Min. Luiz Philippe ... ípuo de possibilitar ao filho a movimentação do numerário em virtude da impossibilidade de ... Pelo regulamento criado pelo CNJ, a empresa se compromete a manter ...
-
Direitos dos Portuários e Aquaviários
... artigo estende-se aos serviços de movimentação de granéis, inclusive à sua capatazia ... b) 50% (cinqüenta por cento) para as demais horas de ... situações análogas, definidas em regulamento ... Art. 13. Esta Lei entrará em vigor na ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... 50 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, além ... c) transparência da gestão da movimentação de recursos; ... d) fiscalização interna; ... competições; e (v) prever em seu regulamento geral de competições — no caso do ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... — v. CF, art. 173, § 1º, inciso II, p. 50" — v. L. n. 8.036/90, art. 15, § 1º, p. 243 \xE2" ... em regulamento próprio, privilegiada a emissão em formato ... a circulação de pessoas ou a movimentação" de materiais ... CLT LTr Art. 173 a Art. 187 \xE2" ...
-
Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... Sessão nº 13/2023 ... Institui o Regulamento de Serviços de Distribuição do Gás ... seu sistema de distribuição para movimentação ... ou fornecimento de gás ao consumidor livre, ... Da Religação da Unidade Usuária ... Art. 50 ... Cessado o motivo da suspensão do fornecimento ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Anexo. Aprova o Regulamento" do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Dispon\xC3" ... 50 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. POSIÇÃO ... Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), até mesmo a República teria ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... ; IV - por maioria, autorizar o desconto de 50% dos dias parados e a compensação dos outros ... autorizados na forma desta lei e seu regulamento terão preferência sobre outros descontos da ... absoluta resistência a qualquer movimentação efetiva para o êxito da negociação. Importante ... -
O direito partidário
... 36 O regulamento do FILIA (sistema de filiações partidárias da ... à vedação de doações de pessoas jurídicas 50 ... O financiamento partidário público vem ... Toda essa movimentação financeira deve ser submetida à apreciação da ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... caso dos autos, a supressão do adicional de 50%, incidente sobre as aulas que extrapolaram o ... , observadas as exigências do regulamento; ... IX — as empresas que integram grupo ... movimentação da conta vinculada do FGTS, conforme art. 20, ...
-
Direito tributário e processual tributário
... Plenário do STF aprovou a Súmula Vinculante 50, que reproduz exatamente o enunciado da Súmula ... do ICMS nos casos em que há mera movimentação física do bem, como, por exemplo, na saída ... Há, aliás, no Regulamento Aduaneiro, definição explícita, segundo a qual ...
-
Direito Tributário
... do ITR pelo Município M autorizam-no a reter 50% do produto da arrecadação do imposto, como ... 14, § 3º, do Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto 9.580/2018); ... acesso às informações de sua movimentação bancária para instruir processo administrativo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-13.2017.5.06.0006), 11-12-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. No Processo do Trabalho, em regra, a isenção do pagamento das custas é concedida apenas ao trabalhador que perceba até dois salários mínimos, ou que comprove, na forma da lei, a impossibilidade de assumir as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família. No entanto, é facultado aos Juízes
... 50 do Regimento Interno deste Regional ... É o ... trabalha com guarda de valores ou movimentação de numerário, não realizando atividades, seja ... 55 do Regulamento do FGTS, aprovado pelo decreto 99.684/90), por ...