raiva animal
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O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
O presente artigo trata de um estudo sobre a aplicação do princípio da igualdade na relação do homem com os animais não-humanos, à luz de interesses fundamentais, como o interesse à vida e ao não-sofrimento. Inicialmente, faz-se uma exposição a respeito das origens históricas da desigualdade entre o homem e o mundo animal, com ênfase na filosofia grega, na cultura judaicocristã e no pensamento...
... de um ser humano causamos fúria em Deus, mas tirando a vida de um animal causamos fúria somente ao seu dono. 2 " ... Deus estaria, assim, de olhos ... , diante de diversos tipos de sentimentos como dor, medo, desespero, raiva, ternura e, inclusive, amor, ... não são diferentes das reações ... -
Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... 2 - Princípios da Carne Premium Gaúcha: ... Bem-estar animal; ... sustentabilidade ambiental; ... segurança do alimento; ... tuberculose, raiva e febre aftosa ... Cumprir o calendário de imunização obrigatórios do ...
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Rio Branco
... raiva animal, programa de manejo e controle de população canina e ... felina ...
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RESENHA Nº 067/ADAF/AM (21126)
... A. Matupi;08/09 a 18/09; ... atender ações de defesa animal do Programa Nacional de Controle da Raiva dos ... Herbívoros; Fiscal ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva da Facul- ... dade de Medicina ... na sua transmissão para o homem ... - - Raiva animal. Implicações de saúde pública. Aspectos ... epidemiológicos e ...
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PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022
... trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentesX2Acidente por animal peçonhentoX3Acidente por animal potencialmente transmissor da ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPI nº 12/2023 Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de
... Necropsia em ... bovinos/bubalinos > 6 ... Necropsia animal 15 200,00 ... Histopatologia ... Necropsia em ... bovinos/bubalinos < 6 ... Virologia PSC 2, 4 ELISA amostra 10 30,00 ... Virologia Raiva 2 ... IFD/PB/RT- ... amostra 2 150,00 ... 1 Exames sob consulta ... 2 ...
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Acórdão Nº 0000586-39.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-10-2016
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DECOTE DE QUALIFICADORAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE SIMPLES DE AMBOS OS CRIMES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DESCABIMENTO MANIFESTO. EXAME MERITÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO
... terem pegado seu animal de carga, burro, sem permissão, desferiu, de inopino, disparos com ... fútil, qual seja, raiva decorrente de ter seu animal pegue sem permissão ... Outrossim, ainda ... - Acórdão Nº 5063939-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... 2 - Princípios da Carne Premium Gaúcha: ... Bem-estar animal; ... sustentabilidade ambiental; ... segurança do alimento; ... tuberculose, raiva e febre aftosa ... Cumprir o calendário de imunização obrigatórios do ...
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Relatório e Voto com número 5614254-41.2018.8.09.0047 da 4ª Câmara Criminal, 30-11-2023
... animal", porquanto em sua análise empírica pensava que o animal estava “louco\xE2\x80"raiva” e para proteger os vizinhos sacrificou o cachorro.” (mov. 128) ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 10 de novembro de 2023Ano C • No 210 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco apresentou a empresários e investidores de todo o país obras estruturadoras que estão sendo executadas e os polos de desenvolvimento estadual Segundo dia de provas do Enem tem reforço na frota e gratuidade nos ônibus Pernambuco conquista 57 m...
... formar uma barreira protetora contra o ... vírus da raiva no ciclo urbano. Quanto ... aos felinos, não há pactuação de me- ... 17 casos positivos de raiva animal, ... distribuídos entre caninos (1), felinos ... (2), morcego (6), saguis ...
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Acórdão Nº 0005413-66.2013.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-05-2021
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E SANITÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O MUNICÍPIO DE TUBARÃO VISANDO A CRIAÇÃO DE CANIL PÚBLICO OU O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, ALÉM DE COMPELIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RECOLHER OS ANIMAIS DE RUA E A FISCALIZAR AS CASAS E ESTABELECIMENTOS DEDICADOS A TAL ATIVIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
... captura de animais, com finalidade precípua de erradicação da raiva e de outras moléstias de que possam ser portadores ou transmissores;[ ... ] ... ações e serviços que visem promover e proteger a saúde humana e animal, controlar as doenças e os agravos à saúde, preservar o meio ambiente, ... -
Manoel Urbano
... de vigilância e controle da raiva, através de capturas e apreensão de ... cães errantes e vacinação ... Controlar o manejo de distribuição de alimentos de origem animal e vegetal ... Participar na execução de projetos e programas de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... A raiva dessa divindade cresceu cada vez mais quando ele descobriu que seu ... ão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal doméstico. Conforme leciona Hannah Arendt: ... trabalhar significava ...
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Feijó
... armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal; ... Proceder ao controle de zoonoses, efetivando levantamentos de dados, ... controle de vetores, roedores e raiva animal; ... Realizar a observação de animais com suspeita de raiva ...
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Feijó
... ção, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal; ... Proceder ao controle de zoonoses, efetivando levantamentos de dados, ... ção de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; ... Realizar a observação de animais com suspeita de raiva ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... DE OLIVEIRA PAULO SERGIO BERNA MARIA EDELWEISS SA- ... RAIVA ROBSON LUIZ ROQUE TALITA GEDRA BERNA SOLANGE ... APARECIDA GEDRA BERNA ... nação para Raiva Animal”; ... I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba- ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 13.11.9. 4895 Registro Geral do Animal (carteirinha plastificada e plaqueta) 7,30 ... Envio via correios de 2ª ia de laudos de exame de soroneutralização para raiva animal, trânsito ... internacional ... 13.11.10.1 4896 Carta Comum 26,30 ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... Vacinação contra Raiva Animal e Exposição de Sinantrópicos, ... no sábado, dia 09/04/2022 das ...
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CONCURSOS - Educação
... Vacinação contra Raiva Animal e Exposição de Sinantrópicos, ... no sábado, dia 09/04/2022 das ...
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SERVIDORES - MOBILIDADE E Trânsito
... Vacinação contra Raiva Animal e Exposição de Sinantrópicos, ... no sábado, dia 09/04/2022 das ...
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Rio Branco
... rinário, para manter as ações do programa de controle da raiva animal, ... programa de manejo e controle de população canina e felina ...
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Rio Branco
... do Programa de Controle da Raiva Animal, Programa de Manejo e Con- ... trole de População Canina e Felina ...
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Porto Acre
... Para ... participar da Capacitação em Zoonoses – Com ênfase em Raiva Animal ... Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças ...