ramos do direito publico e privado
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Acordão nº 20130686926 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito público ou privado, e seu ...
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Acordão nº 20130502477 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito pblico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130533526 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Panorama normativo do direito de família
... do Direito de Família, mais que em outros ramos do Direito. Deriva - a constitucionalização - ... ção da clássica dicotomia direito público e direito privado, dogma que durante muito tempo ...
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Acórdão Nº 01009753620178200120 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. ALEGADA CONTRATAÇÃO E ... influência se alastrar por diversos outros ramos do direito privado e público, no que se inclui o ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... Direito público, privado e transindividual – 6. Direito ... São ramos do direito público o direito constitucional, ...
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Advocaria Pública Federal - Interesse Público e Privado - Pontos de Contato
... PrivAdo – Pontos de ... Advogado graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1989. Pós-graduado em Direito Publico pelo IEC – ... úblico e o Direito Privado, e os pontos peculiares a cada um desses ramos do Direito ... Book Alexandre Figueiredo.indb 299 29/09/2015 ...
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Acordão nº 20130714652 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... do binio prescricional extintivo do direito de ao, previsto no art. 7, XXIX, da Constituio ... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito pblico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130714679 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... do binio prescricional extintivo do direito de ao, previsto no art. 7, XXIX, da Constituio ... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito pblico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130716639 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... Dispensado o parecer do Ministério Público, nos termos do art. 20 da Consolidação dos ... Eduardo Gabriel Saad (in “Curso de Direito do Trabalho”, LTr, 2000, pág. 280), que, “na ... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... e doutorado pela UFPE; é Professor de Direito Civil da Faculdade Frassinetti do Recife-FAFIRE; ... da atualidade, em especial no direito privado. É o que se pretende comprovar nos itens que uem ... 2. O Público e o Privado ... A título de esclarecimento, ... público x privado, no que concerne aos ramos do direito, tem na atualidade uma função ...
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Acordão nº 20111533672 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2011
... Dispensado o parecer do Ministério Público, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 3 da ... Não há direito ao pagamento de horas in itinere, cuja ... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130716434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... Dispensado o parecer do Ministério Público, nos termos do art. 20 da Consolidação dos ... ório no tocante, a fim de declarar o direito da recorrente ao recebimento de todas as verbas ... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130686900 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130077300 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Febrero de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130686969 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos" do direito público ou privado, e seu regramento \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2204-78.2014.5.02.0023) 07-11-2017
... Ministério Público" do Trabalho (RI/TST, art. 83) ... \xC2" ... DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DO DIREITO ÀS PROGRESSÕES HORIZONTAIS ... A r ... dizer que, diversamente dos demais ramos do direito privado e do direito público, a ...
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Acordão nº 20130714946 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... sua testemunha seja apreciado como de direito. No mrito, requer a condenao das reclamadas nos ... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Direito Sindical
... trabalhador interessado, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho ... do Direito foi fragmentado em vários ramos jurídicos, cuja divisão se deu somente para ... diz tanto no setor público, como no privado, sem nenhum tipo de distinção entre ambos os ...
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Acordão nº 20130716884 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... Raimundo Simo de Melo (Revista Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual / Revista ... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito pblico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130155327 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito pblico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130224787 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2013
... Estende-se tal instituto a todos os ramos do direito publico ou privado, e seu regramento ...
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Acordão nº 20130224868 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2013
... Tal instituto se estende a todos os ramos" do direito público ou privado, e seu regramento \xC3" ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... Geral do Estado) – que constitui um dos ramos do direito público e corresponde à parte geral ... , construção ou prédio público ou privado, mesmo construído em território estrangeiro ...
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Tributação ambiental: o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente
A atuação do Estado na preservação do meio ambiente tem se revelado imprescindível, pois mediante sua intervenção nas atividades econômicas ele pode estabelecer regras mínimas a serem observadas pela sociedade. Dentre os instrumentos econômicos usados pelo Estado moderno para a preservação do meio ambiente está
... de Santa Maria possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio ... “horizontal” que cobre os diferentes ramos do direito: privado, público e internacional e ...