20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- Autores:
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Joyceane Bezerra de Menezes
Maria Cristina Paiva Santiago
Maria Carla Moutinho Nery - ISBN:
- 978655378065-1
Hermenêutica jurídica02
Direito das obrigações
Direitos das famílias
- O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
- Monoparentalidade feminina e vulnerabilidade
- Da autodeterminação ao discernimento: autonomia existencial da pessoa curatelada e evolução da manifestação de vontade no direito civil brasileiro
- Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
- Casamento infantil no Brasil: uma análise sob a perspectiva gendrada
- Modificação do regime de bens no Código Civil/2002 após 20 anos: polêmicas e desafios para o futuro
- O Código Civil e o casamento infantil
- Fidelidade no casamento e na união estável
- Os impactos do maternar nas relações familiares
- Coparentalidade na adoção: função social?
Direito das sucessões
- O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
- Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
- Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
- Uma agenda positiva para o rompimento da neutralidade pelo direito sucessório
- A sucessão do companheiro