rdc 39 08
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 1 - 4415752 - OLÍMPICA - Produzido no Brasil - R$ ... 39.600,0000 ... 2 - 4415922 - CRISTAL - Produzido no Brasil - R$ 1.680,0000 ... 20.485,0000 - 27/10/2023 10:33:08 - Válido e confirmado ... Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data de Encerramento: ... 08/12/2020 10:13:25 ... O licitante poderá desistir de Interpor Recurso ... quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:11:39 ... quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TIRAS, MODELO UNISSEX, NA COR BRANCA, TAMAN HO 39/40, ... SANDALIA, EM BORRACHA, DO TIPO DE TIRAS, MODELO ... UNISSEX, NA ... conforme Decreto nº 57.185, de 02-08-2011 e, nos termos do ... que dispõe o artigo 3º do Decreto nº 47.297, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMPEZA D. PRADO EIRELI ... CNPJ: 08.103.754/0001-89 ... Em decorrência, fica autorizada a realização da ... Contratada: MR SOLUÇÕES TECNCIAS LTDA ... CNPJ: 39.612.421/0001-09 ... Valor Total: R$ 1.650,00 ... Data do Empenho: ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Data de Encerramento: ... 23/08/2021 17:26:50 ... O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para ... - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 - Fonte de Recurso ... 001001001 - Unidade Gestora 170104 - Coordenadoria ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Realizar recondicionamento total da caixa de transfe- ... - Troca de 08 (oito) rolamentos; ... - Troca de 02 (dois) retentores; ... - Troca de 03 ... BRG CONSTRUTORA EIRELI - 259.000,0000 - 13/04/2023 ... 14:39:03 - Válido e confirmado ... SOLUCAO E inovacao LTDA - 257.000,0000 - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... -WALL,36.000BTU/H,220V, R410A, QUENTE E FRIO 08 UNID ... SÃO PAULO Seattle Tecnologia e Comercio de Produtos Eletroe- ... FOR0385 - Pregoeiro - solicito a desclassificacao ... 26/09/2023 09:11:39 ... FOR0129 - Pregoeiro - Solicito desclassificação ... 26/09/2023 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... por Daiane da Silva Gustavo , no dia 01/12/2022, às 14:39:31 ... os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe ... Descrição: LAMINADO DE ESPUMA,MED.(1,88X0,78X0,08) ... M,DENSIDADE 20 ... Especificação Técnica: LAMINADO DE ESPUMA, ...
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Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 213 04/09/2022 20:20:39 ... 04/09/2022 20:20:39 ... GIANNASTÁSIO, MEGALE, NEVES, LOPES E ... Disponível em: https://spcare.bmj.com/content/early/2019/08/17/ bmjspcare-2019-001766.long. Acesso em: 1º ago. 2022 ... 82 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... por JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA, no dia 19/04/2021, às ... 16:34:39 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em ... Análise das ... MESES (01/05/2021 A 31/08/2021) no preparo de alimentação ... deste estabelecimento prisional ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ADJUDICADO ... por: Wellington Paulino Santos ... em: 26/08/2021 11:54:05 ... ADJUDICO O ITEM À EMPRESA COM A MELHOR OFERTA ... KELLY CRISTINA RIOS SANTOS, no dia 30/08/2021, às 09:39:34 ... os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... lances do item:1 - 21/11/2022 - 09:39:18 - 21/11/2022 09:46:40 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ... - 21/11/2022 10:19:08 ... Pregoeiro - FOR0211 - (VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$ ... 9,9000 ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... , denominada hipervulnerabilidade do consumidor, prevista no artigo 39, IV, do CDC, deriva do manifesto desequilíbrio entre as partes (REsp ... J. 04/08/2009; DJe 27/04/2011) ... O julgado acima possui pertinência com o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 08 SALGADO PARA COQUETEL, CROISSANT, ASSADO, ... RECHEIO SABOR QUEIJO - ... 31 08 2023 ... Nº do Processo: 006.00029143/2023-39 ... Assunto: Empresa Especializada em Prestação de Serviços ... de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CONTRATO: 128/2022 ... DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2022 ... VIGÊNCIA: 05 MESES ... DESIGNAÇÃO DE GESTOR ... A Diretora da ... empresa EDIMILTON DE SOUZA TELES ME, inscrita no CNPJ sob ... o n.º 39".019.120/0001-76, estabelecida na Av. Cruzeiro do Sul, ... 323, Canindé, S\xC3" ...
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Referências
... Journal of Consumer Research, v. 39, n. 4, pp. 881-898, 2012 ... BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos ... Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/08/2018, DJe 28/08/2018. BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Conflito de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... senhor Coronel PM Alexandre Gaspar Gasparian, CPF nº ... 032.051.768-39 e RG 12.569.636 -SSP-SP, Dirigente da ... Unidade de Despesa UGE 180.168, ... Coronel PM Dimitrios Fyskatoris, CPF nº 116.757.938-08 e RG ... 9.447.402 -SSP-SP, ... As referidas partes, CONSIDERANDO; ... • ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0037367-53.2023.8.19.0000 (Cível), 29-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. DOENÇA DE PARKINSON. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. Não conhecimento do pedido de inclusão da União no polo passivo da demanda, sob pena de supressão de instância. 2. A tutela provisória, prevista nos artigos 294 e...
... br/centraisdeconteudo/publicacoes/medicamentos/controlados/nota-tecnica-39-de- ... 2021-produtos-cannabis). Desta forma, se com base no Tema nº 1161 ... 0018261-08.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Des(a). ROGÉRIO DE OLIVEIRA ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 29/08/2022, ... sendo realizada por meio eletrônico através do site www.bec ... PECAS SERV.AUTO ... LTDA CNPJ: 09.155.378/0001-39 ... Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do CPI-7 ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... Comarca de Porto Alegre - Processo Nº 71007990971 (Nº CNJ: 0057336-39.2018.8.21.9000) ... por conta e risco de um terceiro (o motorista ... Min. Moura Ribeiro, 2ª Seção, julgado em 28/08/2019, DJe 04/09/2019 ... jurisprudência pátria, não sendo simples ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data de Encerramento: ... 14/04/2022 14:59:39" ... O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, ... dever\xC3" ... FACE,PRETA,25MM - 5 - ROLO 3,00 METRO - - 0,0000 ... 08/04/2022 09:18:01 77700082120 ... Declaro item Deserto ... Homologado ...
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Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006
... Manutenção de Documentos ou Informações ... Art. 39". Deixar de manter, para verificação da ANS, documentação ou informaç\xC3" ... prevenção de riscos e doenças (Acrescentado pela RN nº 264, de 22/08/2011) ... Art. 63-A. Descumprir as regras previstas na regulamentação ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... por ROSANGELA MERCATELLI RODRIGUES, no dia 26/10/2023, ... às 14:08:23 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico ... em epígrafe ... 29,8000 - 26/10/2023 10:11:39 - Inválido: não atingiu a redução ... mínima entre lances ou valor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 6.000,0000 - 20/04/2022 09:29:39 - Válido e confirmado ... gente seguradora s.a. - 5.900,0000 - 20/04/2022 ... - 20/04/2022 10:32:08 ... FOR0610 - Pregoeiro - O Fornecedor "PORTO SEGURO ... COMPANHIA DE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 08528442000117 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMEN- ... TOS LTDA - 39,1500 - LE PETIT - Produzido no Brasil - Outros ... - Classificada ... rização LTDA ... FOR0900 - EPP - 22.228.566/0001-08 - VENCESFORT - ... DEDETIZADORA E LIMPADORA EIRELI ... FOR0845 - ME - ...