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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TIL COMERCIAL eireli epp ... FOR0361 - ME - 46.460.527/0001-08 - N.F.P. Dias LTDA ... Sessão Pública Suspensa ... Às 11:58:25h do dia ... - 30/03/2023 10:39:30 - Válido e confirmado ... N.F.P. Dias LTDA - 3.840,0000 - 30/03/2023 ...
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A mediação como meio de resolução dos conflitos familiares
Este trabalho trata da mediação como meio de resolução dos conflitos familiares, tendo por objetivo conhecer as implicações jurídico-sociais em relação à mediação no que tange o litígio familiar. Para o desenvolvimento do tema abordou-se as linhas gerais do direito de família, a insuficiência da justiça estatal, enfocando a função da mediação como forma alternativa na resolução de litígios. Como...
... Conforme aponto Amaral (2009, p. 39) ao tratar sobre o assunto, assim afirma: ... É inegável que a crise ... Dispositivo constitucional acrescentado pela EC n° 45, de 08/12/2004, que demonstra o empenho do Poder Legislativo em assegurar maior ... -
Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... 38 – Universo de requisitos para o ideal da assepsia completa. 39 – Desinfecção de materiais e equipamentos utilizados e os materiais ... A Resolução CFM nº 1.552, aprovada em 20/08/1999, dispõe: “Art. 1º - A prescrição de antibióticos nas unidades ... -
Do idoso sossegado ao aposentado telefonista: a responsabilidade civil pelo assédio do telemarketing de crédito
... 39, inciso IV. 21 Conforme se nota, esse assédio insere o consumidor idoso ... Acesso em: 08 jul. 2021 ... 21. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, ...
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Acórdão, Processo nº 0005614-08.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005614-08.2016.4.03.6110 ... RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI ... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULO APELADO: JOSENILDO ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... de março de 2022 às 11h 50m em: https://www.acnur.org/portugues /2021/08/02/atletas-refugiados-vivem-momentos-marcantes-na-olimpiada-de-toquio-2020 ... de Oliveira Camilo 39 nos mostra como uma pessoa que não seria refugiada teria obstáculos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 08/2023 10:31:29 - Válido e confirmado ... KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E ... - ... 54.150,0000 - 25/08/2023 10:39:15 - Válido e confirmado ... KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... PROCESSO: 22.1.00451.22.7 ... Nos termos do fechamento de folha n.º 39, homologo o ... julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2022 ... (doze) meses a contar de 04/08/2022 ... Data da assinatura: 28/06/2022 ... INSTITUTO OCEANOGRÁFICO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SOS Tecnologia e ... informação LTDA ... 2 10.000,0000 08/04/2021 00:00 Classificada classifico o ... itemManifestação de ... CPF: 186.487.108-39, e como gestor eventual o 2º Sgt PM ... Luiz Mazza Junior CPF: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DESPACHO Nº CPChq-0100/16/22, de 08/04/2022 ... Designação de Comissão Julgadora de Licitação e ... a Banhistas – PTRES 180505 – Natureza da Despesa 3.3.90.39, ... Código Local UGE 180201 – Grupamento de Bombeiros Marí- ... timo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Caroline Bueno Cardoso dos Santos, no dia 25/08/2021, às 15:41:14 ... os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico ... CIO , REPRESENTACAO E SERVICO eirelli EPP ... FOR0880 - ME - 39.941.932/0001-74 - CCS COMERCIO ... SERVIÇOS E LOCACÃO DE MÁQUINAS E ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE POLIETILENO, MEDINDO (70 X 90)CM, ESPESSURA 0,08 CM, ... TRANSPARENTE ... Unidade de Fornecimento: PACOTE 1,00 QUILOGRAMA / ... lances - 20/12/2023 10:39:56 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de ... lances ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... PROPEG no 08 de 30 de janeiro de 2023, sob a presidência do ... primeiro, foi ... fun.programática 12.364.1043.5304 e classif ... Despesa 3.3.90.39.44- Processo ... no 787/2018-CF ... Resumo da Nota de Empenho 0076/0073- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ADMINISTRAÇÃO DE 23 08 2022 ... A vista do que consta dos autos, e, no uso das atribuições ... N A TRANSPORTES E COMERCIO DEALIMENTOS LTDA ME ... 22/08/202209:44:39 ... Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ouvalor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ção e orientação profissional ... Data da Assinatura: 08/12/2022 ... Vigência: 08/12/2022 a 07/01/2023 ... Valor: R$ 112.000,00 ... 42.424.189/0001-90, totalizando R$ 39,90 (TRINTA E NOVE ... REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ... 1.3. o item 03 e 04 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, CNPJ sob o nº ... 25.101.524/0001-08, no valor de R$ 44.172,00 (quarenta e ... quatro mil e cento e setenta e ... 2) Certidão da JUCESP ... 12/12/2022 09:33:39 ... FOR0026 - Pregoeiro - Um momento - 12/12/2022 09:34:14 ... FOR0026 - ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ... (docs. 38-39, 56, 70); g) Associação Brasileira de Propaganda – ABP (docs ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO ... Despacho do Diretor, de 30/08/2023 ... Convite BEC nº. 380103000012023OC00097 - Processo SEI- ... ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME - 8.998,0000 - 24/08/2023 ... 16:39:03 - Válido e confirmado ... Preferência de contratação para as ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ:43.301.274/0001-23 ... Item 08- HORIZONTE COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL ... CNPJ : 30.158.953/0001-43 ... FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 21,9000 - 15/08/2022 ... 10:15:39 - Válido e confirmado ... QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 22,0000 - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... São Paulo, conforme publicação no DOE de 29/08/2023, em ... atendimento ao disposto no artigo 26, da Lei Federal ... Período de Recebimento de Proposta 07/08/2023 11:34:39 ... a 17/08/2023 14:00:00 ... Atos Decisórios ... 17252978842 - Luciana ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Prazo de Vigência: 08 (oito) dias ... Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015 ... CENTRO DE ... TOS E VEICULOS ADAPTADOS eireli - 820.000,0000 - 28/04/2022 ... 10:03:39 - Válido e confirmado ... RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A. L. GAIGHER - ELEVADORES - 39.950,0000 - 07/12/2023 ... 10:51:38 - Válido e confirmado ... GRAND TECH ... MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ ... sob o n° 08.685.690/0001-71 no valor total de R$ 630,00 (seis- ... centos e trinta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-707/2002-009-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. 1. Nos termos da Súmula nº 245 do TST, o depósito recursal deve ser feito e comprovado até o final do prazo para interposição do recurso. 2. Inadmissível, portanto, recurso de revista cujo comprovante de depósito recursal é juntado aos autos depois de transcorrido o prazo para recorrer. 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... para o dia 23/08/2021 às 15:59:00m. O Edital na integra encon- ... tra-se disponível no ... lances - 18/08/2021 09:39:16 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de ... lances ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ário Oficial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (104) – 39 ... tamente através do site http://www.e-negociospublicos.com ... br, ... acima, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 ... às 18:00 horas, pelo tel: (12) 3912-5590, ...