Readaptação
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-28440/2002-0010-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO QUANTO A DETERMINADOS TEMAS. A ausência de impugnação aos fundamentos adotados pelo v. despacho agravado, em relação a determinados temas, conduz à conclusão de conformismo com os fundamentos da decisão impugnada. 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas...
... 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas após a implementação de programa de readaptação e recolocação de trabalhadores em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO QUANTO A DETERMINADOS TEMAS. A ausência de impugnação aos fundamentos adotados pelo v. despacho agravado, em relação a determinados temas, conduz à conclusão de conformismo com os fundamentos da decisão impugnada. 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas...
... 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas após a implementação de programa de readaptação e recolocação de trabalhadores em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-284/2002-010-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO QUANTO A DETERMINADOS TEMAS. A ausência de impugnação aos fundamentos adotados pelo v. despacho agravado, em relação a determinados temas, conduz à conclusão de conformismo com os fundamentos da decisão impugnada. 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas...
... 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas após a implementação de programa de readaptação e recolocação de trabalhadores em ... - DECRETO Nº 67585, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre a Presidencia da Republica e Orgãos Subordinados em Favor da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas o Credito Suplementar de Cr 35.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71281, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, o Credito Suplementar de Cr 3.500,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- EXTRATO das Licenças de Readaptação de Função-INTERIOR - ANDREZZA LUCIANA DA SILVA COSTA ETC, conforme Memo nº 676/2022-GPREV/SEDUC/SIGED. (86465)
- DECRETO Nº 76244, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, o Credito Suplementar de Cr 278.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 60856, DE 15 DE JUNHO DE 1967. Dispõe Sobre a Readaptação de que Tratam as Leis 3.780, de 12 de Julho de 1960, e 4.242, de 17 de Julho de 1963.
- EXTRATO DAS LICENÇAS DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1484/2022- GPREV/SEDUC/SIGED. (105979)
- EXTRATO DAS LICENÇAS DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1484/2022-GPREV/SEDUC/SIGED. (105981)
- DECRETO Nº 28338, DE 05 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64343, DE 10 DE ABRIL DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo do Pessoal da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, Beneficiado pela Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Paragrafo Unico do Artigo 23, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57460, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. da Nova Redação Ao Decreto 49.370, de 29 de Novembro de 1960, que Dispõe Sobre a Readaptação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32363, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168800-56.2009.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. ALTA MÉDICA. READAPTAÇÃO. RECOLOCAÇÃO DO RECLAMANTE EM POSTO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA E SUFICIENTE ... 1. Hipótese em que se insurge a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-600/1999-0065-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação de caixa, pelo princípio da irredutibilidade salarial, nas hipóteses em que o empregado foi afastado de suas funções em virtude de doença profissional. Precedente. Recurso de Revista...
... A C Ó R D Ã O ... GMCA/wt/fd ... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6/1999-065-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação de caixa, pelo princípio da irredutibilidade salarial, nas hipóteses em que o empregado foi afastado de suas funções em virtude de doença profissional. Precedente. Recurso de Revista...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 3ª Turma) ... GMCA/wt/fd ... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-256-38.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSFERÊNCIA UNILATERAL DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A egrégia Corte Regional, com base nas provas produzidas nos autos concluiu que para a readaptação da reclamante em função administrativa, necessário seria a transferência do local de trabalho para a cidade de Maringá, onde se localiza o escritório da empresa. Ademais,...
... A egrégia Corte Regional, com base nas provas produzidas nos autos concluiu que para a readaptação da reclamante em função administrativa, necessário seria a transferência do local de trabalho para a cidade de Maringá, onde se localiza o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-03.2010.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento o órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. Nos casos de indenização por...
... e de digitação na função de caixa, as quais foram mantidas, ainda que parcialmente, após seu retorno da licença médica e readaptação como secretária, além de não implementar as necessárias medidas preventivas exigidas pela ordem jurídica em matéria de segurança e saúde no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72-61.2010.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Completa a prestação jurisdicional oferecida pela eg. Corte de Origem que procedeu ao exame de toda a matéria sub judice, fundamentando sua decisão e explicitando os motivos de seu convencimento. A afirmação contida no v. acórdão Regional acerca da validade do laudo pericial a afastar a necessidade de realização...
... Também não tentou minimizar os efeitos das tarefas executadas pela autora, que eram repetitivas, além de não promover sua readaptação de função, após o retorno da licença médica". Recurso de revista não conhecido ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-38.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... , oriundo da limitação adquirida para o exercício de atividades que exijam esforço físico, uma vez que o perito recomendou a readaptação em atividade diversa da exercida anteriormente. Ressalte-se, ainda, a culpa da reclamada consistente na negligência em adotar medidas que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24800-64.2007.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Mayo de 2010
... 3. O aresto fundado em tempo superior a dois anos na função e o exercício de mesma função por motivo de readaptação é inespecífico, a teor do item I da Súmula nº 296 ... 4. Embargos de que não se conhece ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-30.2006.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Salientou, ainda, que não ocorrera nenhuma forma de readaptação funcional voltada exatamente para a reclamante. 2. Desse modo, tendo o Regional concluído pelo nexo de causalidade entre a patologia que acometera a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14200-90.2006.5.10.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... , mesmo após o retorno do empregado ao trabalho, manteve este nas mesmas atividades anteriormente desenvolvidas, sem nenhum tipo de readaptação. Nesse contexto, a Corte de origem corroborou a sentença, no sentido de que houve, de fato, ofensa ao patrimônio moral e profissional do reclamante ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INTERESSE DE AGIR NÃOCONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO NA ESFERAADMINISTRATIVA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA PORINVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITO QUE NÃO SE SATISFAZ PELOREQUERIMENTO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DOACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO....