Readaptação
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Acórdão nº 2008/0286081-6 de T5 - QUINTA TURMA
... estava no regime mais brando, assegurado pela Juízo da Execução, situação de fato que constitui indício sobre o sucesso na readaptação social, afasta a necessidade do seu imediato retorno ao mais rigoroso, que só se justificará se o exame criminológico assim indicar e o juízo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175400-29.2009.5.15.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - READAPTAÇÃO - IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. A conclusão exarada pela Corte regional para manter a irredutibilidade salarial do empregado readaptado está amparada no art. 461, § 4º, da CLT. A discussão, portanto, não atinge o princípio da legalidade, razão pela qual permanecem intactos os arts. 5º, II e 37, caput, da Constituição Federal. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/tm/gor/mmc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - READAPTAÇÃO - IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. A conclusão exarada pela Corte regional para manter a irredutibilidade salarial do empregado readaptado está amparada ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Processo nº 013.2019, Pregão Presencial nº 003.2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pintura da parte externa do prédio e salas de aulas e readaptação do arquivo da contabilidade com fornecimento de material para Faculdade de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14600-94.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL ... - INCAPACIDADE PARCIAL PARA A FUNÇÃO DE CAIXA ... - REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO PARA OUTRA FUNÇÃO ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 20.000,00) (violação ao artigo 5º, V, da CF/88, e divergência jurisprudencial). O artigo 944 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112800-73.2007.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O e. Regional é expresso ao consignar que não houve comprovação de que o empregador não procedeu à readaptação do empregado, tal qual lhe advertia o atestado médico juntado aos autos. Nesse contexto, não há falar em negativa de prestação jurisdicional, por omissão na análise da referida
... O e. Regional é expresso ao consignar que não houve comprovação de que o empregador não procedeu à readaptação do empregado, tal qual lhe advertia o atestado médico juntado aos autos. Nesse contexto, não há falar em negativa de prestação jurisdicional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1457700-42.2005.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. Consignado pela Corte de origem que -o reclamante perdeu parte de sua capacidade funcional e não pode mais exercer a profissão para a qual estava habilitado até o acidente, inobstante a readaptação com seu retorno ao trabalho-, apresenta-se configurada a hipótese de incidência do caput do art. 950 do Código Civil, que prevê
... parte de sua capacidade funcional e não pode mais exercer a profissão para a qual estava habilitado até o acidente, inobstante a readaptação com seu retorno ao trabalho-, apresenta-se configurada a hipótese de incidência do caput do art. 950 do Código Civil, que prevê o pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação de caixa, pelo princípio da irredutibilidade salarial, nas hipóteses em que o empregado foi afastado de suas funções em virtude de doença profissional. Precedente. Recurso de Revista...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 3ª Turma) ... GMCA/wt/fd ... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação de caixa, pelo princípio da irredutibilidade salarial, nas hipóteses em que o empregado foi afastado de suas funções em virtude de doença profissional. Precedente. Recurso de Revista...
... A C Ó R D Ã O ... GMCA/wt/fd ... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. A SBDI-I, ao se manifestar sobre o tema em análise, adotou o entendimento de que é devida a manutenção do pagamento de gratificação ... - DECRETO Nº 76487, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Extinção e Destino do Patrimonio da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas (crifa) e da Outras Providencias.
- Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Interior: ALTINA MARIA RODRIGUES FARIAS e outros. (51856)
- Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital/DORANEI DE OLIVEIRA GOMES e outros. (19614)
- DECRETO Nº 73732, DE 05 DE MARÇO DE 1974. Inclui No Quadro de Pessoal do Estado-maior das Forças Armadas (emfa), os Cargos da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- SECRETARIAS - DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- EXTRATO das Licenças de Readaptação de Função -CAPITAL-ANDREIA CRUZ DA COSTA ETC - Memo nº 676/2022-GPREV/SEDUC/SIGED. (86464)
- Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital: ADRIANA COSTA DA ROCHA OLIVEIRA e outros. (51860)
- DECRETO Nº 29642, DE 06 DE JUNHO DE 1951. Regulamenta a Readaptação do Funcionario Civil No Serviço Publico Federal.
- DECRETO Nº 64342, DE 10 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53999, DE 03 DE JULHO DE 1964. Retifica o Enquadramento das Funções da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 52400, DE 25 DE AGOSTO DE 1963. Dispõe Sobre Readaptação Mediante Decreto Coletivo e da Outras Providencias.
- PORTARIA GS Nº 811 e 812/2020 - READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE MARIA IZABEL LOPES DA COSTA E FLAVIA DE CASTRO PROCOPIO. (18158)
- PORTARIA GS Nº 437, Readaptação de Função dos seguintes servidores: EMERSON AMAZONAS PIMENTEL MARTINS, VANIA MARIA MARINS DE LIRA e LUCIMAR LOPES FERREIRA. (45009)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... condição de saúde, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei 8.213/1991, mediante sua ... readaptação. Em razão de o empregador ter ficado ciente da alta previdenciária do ... reclamante, verifica-se que é da empresa o ônus de provar que ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO QUANTO A DETERMINADOS TEMAS. A ausência de impugnação aos fundamentos adotados pelo v. despacho agravado, em relação a determinados temas, conduz à conclusão de conformismo com os fundamentos da decisão impugnada. 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas...
... 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas após a implementação de programa de readaptação e recolocação de trabalhadores em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO QUANTO A DETERMINADOS TEMAS. A ausência de impugnação aos fundamentos adotados pelo v. despacho agravado, em relação a determinados temas, conduz à conclusão de conformismo com os fundamentos da decisão impugnada. 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas...
... 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas após a implementação de programa de readaptação e recolocação de trabalhadores em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-28440/2002-0010-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO QUANTO A DETERMINADOS TEMAS. A ausência de impugnação aos fundamentos adotados pelo v. despacho agravado, em relação a determinados temas, conduz à conclusão de conformismo com os fundamentos da decisão impugnada. 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas...
... 2. RESCISÃO INDIRETA. PROGRAMA DE READAPTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO. Pretender-se a rescisão indireta apenas após a implementação de programa de readaptação e recolocação de trabalhadores em ...